Debate foi tão aceso que o presidente da sessão pediu que o plenário não se transformasse "numa tourada"
O parlamento confirmou esta quinta-feira a aprovação da proposta do Chega para assegurar que a RTP transmita espetáculos tauromáquicos, apesar do PS ter mudado o voto de abstenção para contra e após um debate aceso entre os deputados.
A proposta do Chega, aprovada na véspera em comissão, foi avocada para plenário pelo PAN e manteve a sua viabilização graças aos votos a favor do PSD, CDS-PP e Chega e com os votos contra das restantes bancadas.
A única mudança registada foi a do PS, que na comissão, na véspera, se tinha abstido e esta quinta-feira decidiu opor-se.
O debate sobre este tema foi aceso e obrigou à intervenção do presidente do parlamento em exercício, Rodrigo Saraiva, que pediu que não se transformasse o plenário "numa tourada" apesar do tema ser esse.
A esquerda defendeu que a proposta representa um "retrocesso civilizacional" e uma "tentativa de ingerência do poder político", enquanto o CDS-PP invocou a "liberdade cultural".
Esta proposta, "além de ser um lamentável retrocesso civilizacional, é uma afronta direta à própria lei da televisão", sustentou a deputada única do PAN, Inês Sousa Real, salientando que viola "o compromisso que a RTP assumiu com o bem-estar animal", questionado o PSD "como é que permite uma afronta destas".
Para a deputada, a aprovação "cheira a Estado Novo", avisando que "sociedade civil não vai aceitar este retrocesso", dado que "mais de 70% dos portugueses não querem a tauromaquia" e apelando ainda ao PS que se absteve que mudasse o sentido de voto, o que aconteceu.
Esta intervenção causou alguma confusão e vários apartes e levou a um pedido de intervenção do líder parlamentar do Chega, Pedro Pinto, que disse não poder admitir "que um deputado diga 'soltem a Cristina Rodrigues'", numa referência a um aparte do deputado do Livre Jorge Pinto.
Face a este pedido e intervenção, Jorge Pinto invocou que "é evidente que se soltar a deputada Cristina Rodrigues é soltá-la da sua incoerência", lembrando que a deputada antes era do PAN e atualmente é do Chega.
Já o socialista Porfírio Silva considerou estar a discutir-se "uma questão de liberdade" e avisou que o parlamento "deve evitar querer substituir-se" à RTP, pedindo que se acabe "com as tentativas de ingerência do poder político nos órgãos de comunicação social".
Ao mesmo tempo, o deputado único do BE, Fabian Figueiredo, lamentou que "no meio da mais significativa crise da habitação" seja a transmissão das touradas a unir PSD, CDS e Chega e, numa critica a eventuais interferências políticas, assinalou que "se a moda pega", o poder político vai passar a "ditar aos canais privados o que têm de transmitir". "Quando se começa a condicionar a liberdade de imprensa, começa-se pelo canal público", acrescentou.
Por sua vez, à direita o deputado do CDS-PP Paulo Núncio, assinalou que "ontem [quarta-feira] a liberdade cultural venceu", defendendo que "a tauromaquia é cultura, é reconhecida como cultura e é protegida por lei", pelo que não pode existir discriminação cultural por parte da RTP, argumentou.
"Nós não cedemos à ditadura do gosto que alguns nos querem impor", acrescentou.
Pela Iniciativa Liberal (IL), Carlos Guimarães Pinto lamentou que o tema que tenha que despertado mais interesse na discussão na especialidade seja a transmissão de touradas pela RTP.
"Se é para termos saudosismo de grelha, por favor, no próximo ano, sejam mais ambiciosos. Porquê só as touradas?", ironizou, dando como exemplo regresso de programas como a Rua Sesámo, o Vitinho ou os Jogos Sem Fronteiras.
Pelo JPP, Filipe Sousa disse que "a tauromaquia é uma matéria que divide opiniões" e que "a RTP deve dar prioridade à informação, à educação e a conteúdos que sirvam o verdadeiro interesse público nacional".
"O respeito pelas tradições não nos obriga a concordar com todas as práticas, muito menos a financiar a sua transmissão através do nosso serviço público de televisão", defendeu.