AO MINUTO | Novo Governo tem 17 ministros: conheça quem é quem
MOMENTOS-CHAVE
- Há 7 mulheres em 17 ministros no novo Governo. Conheça os nomes
- Novo Governo toma posse no dia 2 de abril às 18:00
- Secretários de Estado tomam posse a 5 de abril
- Luís Montenegro entrega programa do Governo a 10 de abril, debate acontece nos dois dias seguintes mas ainda não há data para a votação. Governo só entra em plenitude de funções após a apreciação do programa pelo parlamento. PCP deve apresentar uma moção de rejeição ao programa, que dificilmente será aprovada
-
Foram precisas quatro votações e mais de 24 horas para o novo parlamento eleger o presidente da AR. Aguiar-Branco quer rever regimento da Assembleia da República após eleição atribulada, Ferro Rodrigues discorda e explica porquê
Bolseiros de Investigação Científica preocupados com fim do Ministério da Ciência
A Associação dos Bolseiros de Investigação Científica (ABIC) manifestou-se hoje preocupada com a fusão do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior com o Ministério da Educação, considerando tratar-se de um “sinal político de desvalorização” destas áreas.
“É com grande apreensão e preocupação que a Associação dos Bolseiros de Investigação Científica encara o recente anúncio da composição do novo governo, em particular a fusão do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior com o Ministério da Educação. Para lá da complexidade dos assuntos que ambos os ministérios abarcam, o sinal político de desvalorização destas áreas ao juntá-las numa única tutela é inquestionável”, refere a ABIC, em comunicado.
Associação da PSP pede a ministra sensibilidade para ouvir reivindicações
A Associação Sindical dos Profissionais da Polícia (ASPP/PSP) pediu hoje à ministra da Administação Interna "a necessária sensibilidade e disponibilidade" para ouvir as reivindicações dos polícias e disse estar "disponível" para ser um contributo.
A juíza conselheira do Supremo Tribunal de Justiça e ex-inspetora-geral da Administração Interna (IGAI) Margarida Blasco foi a escolha de Luís Montenegro para a pasta da Administração Interna.
Em comunicado, a ASPP/PSP endereça "os votos das maiores felicidades" para o mandato da governante, salientando "a experiência profissional que apresenta pode ser relevante para o exercício das suas funções".
Nova ministra da Justiça tem de “olhar para o papel” dos registos - sindicato
O Sindicato dos Trabalhadores dos Registos e do Notariado considerou hoje que a nova ministra da Justiça tem de “obrigatoriamente olhar para o papel fundamental” do setor dos registos, apelando para a resolução “urgente” dos “graves problemas estruturais”.
"É com enorme expectativa que olhamos para a nomeação de Rita Júdice para ministra da Justiça, de quem esperamos uma ação diligente e efetiva para a resolução dos graves problemas que atualmente existem no setor dos registos”, precisa o sindicato, num comunicado enviado à Lusa.
A propósito da nomeação da advogada Rita Júdice para ministra da Justiça, o Sindicato dos Trabalhadores dos Registos e do Notariado (STRN) refere que este novo ciclo político “não pode ser novo apenas no nome, tem de ser claramente marcado por novas opções políticas que resolvam, de uma vez por todas, os problemas da justiça, em especial, os que afetam gravemente o setor dos registos”.
Cena-STE pede AE nos teatros e mais intervenção da Cultura nas fundações
O sindicato Cena-STE elencou hoje como prioridade a levar à próxima ministra da Cultura, Dalila Rodrigues, a criação de Acordos de Empresa (AE) nos teatros nacionais e um maior papel do ministério nas fundações que financia.
"Da nossa parte é garantir que quer nas estruturas do Estado como o Opart [Organismo de Produção Artística], Teatro Nacional de São João [no Porto] e Teatro Nacional Dona Maria II [em Lisboa] se cumpram e se desenvolvam os Acordos de Empresa que ainda faltam fechar", disse à Lusa Rui Galveias, dirigente do Sindicato dos Trabalhadores dos Espetáculos, do Audiovisual e dos Músicos (Cena-STE), quando questionado sobre as prioridades a elencar à ministra.
Em janeiro, o Opart, que gere o Teatro Nacional de São Carlos, a Orquestra Sinfónica Portuguesa, a Companhia Nacional de Bailado (CNB) e os Estúdios Victor Córdon assinou com o Cena-STE um Acordo de Empresa classificado como histórico, pretendendo agora o sindicato que seja alargado aos outros dois teatros nacionais.
Guardas prisionais exigem reunião com nova ministra até final de abril
O Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional exigiu hoje uma reunião com a nova ministra da Justiça até ao final de abril, considerando ser urgente discutir a atual situação dos serviços prisionais “antes que aconteça uma catástrofe”.
“Temos que falar seriamente dos serviços prisionais antes que uma catástrofe aconteça e nós depositamos confiança para já neste novo Executivo e na senhora ministra”, disse à Lusa Frederico Morais, dirigente do sindicato que representa os guardas prisionais, a propósito da nomeação da ministra da Justiça, Rita Júdice.
O sindicalista avançou que a reunião com a nova ministra tem que ocorrer “com maior brevidade possível”, estabelecendo como prazo o fim de abril, uma vez que é importante expor “os graves problemas” do sistema prisional, nomeadamente falta de segurança, de efetivos, valorização salarial e a atribuição de um suplemento de missão equivalente ao da Polícia Judiciária.
Estudantes Socialistas consideram extinção do Ministério do Ensino Superior uma “opção errada”
Os Estudantes Socialistas criticaram hoje a extinção do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, considerando que se trata de uma “opção errada” e tomada contrariamente aos “apelos das associações académicas”.
“Os Estudantes Socialistas criticam a decisão do novo governo de extinguir o Ministério da Tecnologia, Ciência e Ensino Superior, decisão que foi tomada contra a grande maioria dos órgãos representativos dos estudantes a nível nacional”, afirma esta estrutura da Juventude Socialista.
Em comunicado, os jovens socialistas acusam o novo Governo PSD/CDS-PP de ter contrariado “os apelos das associações académicas para que isto não acontecesse” e de “ignorar as suas preocupações e opiniões”.
“A extinção do Ministério da Tecnologia, Ciência e Ensino Superior em nada contribui para o desenvolvimento do nosso país. Esta é uma opção errada e a extinção deste ministério em nada contribui para resolver os problemas do ensino superior ou da ciência”, criticam.
"É um mau sinal": Inquilinos e proprietários estão preocupados com o fim do Ministério da Habitação
Inquilinos e proprietários interpretam o fim do Ministério da Habitação como um retrocesso no rumo para a resolução de um problema social grave.
Luís Montenegro escolhe fiéis para "Governo de combate". Dos 17 ministros, sete fazem parte da comissão permanente do PSD
O líder do PSD colocou pesos-pesados num Governo que vai ter de convencer o Parlamento.
Plateia prioriza financiamentos e combate à precariedade na Cultura
A Plateia - Associação de Profissionais das Artes Cénicas, elegeu hoje o aumento dos financiamentos e o combate à precariedade como prioridades no diálogo com a futura ministra da Cultura, Dalila Rodrigues, disse disse à Lusa a dirigente Amarílis Felizes.
"Nós assinalamos duas prioridades: uma delas tem a ver com a nossa área de intervenção, com a continuação do aumento do financiamento das atividades artísticas independentes, a melhoria também dos programas concursais", disse à Lusa Amarílis Felizes.
O outro "grande pilar" para a associação "é o combate à precariedade no setor", sendo "muito importante começar pelas próprias instituições públicas".
"Estamos disponíveis e temos a expectativa de dialogar com este Governo, com a nova ministra", disse a dirigente da Plateia, que este ano comemora 20 anos de existência, representando cerca de 300 trabalhadores e mais de 100 estruturas do setor cultural.
Outra das reivindicações da Plateia relaciona-se com o Estatuto dos Profissionais da Área da Cultura, cujas alterações a associação considera que "não foram suficientes".
"Neste momento é destinado - a parte do sistema especial de proteção social - apenas a uma parte dos trabalhadores da cultura; não é realmente adequado aos modos de trabalho de uma parte das pessoas que trabalham no setor, que são as mais fragilizadas, que são as que trabalham de forma mais intermitente", considerou Amarílis Felizes.
Atualmente, o estatuto "apenas é destinado a trabalhadores independentes e a pessoas com contrato de muito curta duração, ficando de fora imensas pessoas".
"A modalidade ainda não está afinada relativamente àquilo que realmente protegia quem trabalha na área, e que muitas vezes acumula diversas tipologias: trabalho dependente, trabalho independente. Tudo isso devia estar a contribuir para a proteção social e neste momento não está", detalhou.
Assim, a Plateia pretende "continuar a discutir o que é que deve, realmente, ser o estatuto para os trabalhadores do setor", cujas reivindicações da associação remontam a 2019.
Novo Governo: Polícias, médicos e professores querem os problemas dos setores resolvidos. E com urgência
O novo Governo enfrenta desafios em setores que lutaram por melhores condições, que fizeram parte da campanha e que agora vão querer as promessas cumpridas.
Tome nota: Este é o calendário político para os próximos dias
No dia 2 de abril, realiza-se no Palácio da Ajuda, a tomada de posse do novo Executivo liderado por Luís Montenegro e que será o XIV Governo Constitucional de Portugal.
Novo Governo: "Houve uma preocupação de escolher gente do setor, mas que ao mesmo tempo não esteja refém das corporações"
Miguel Santos Carrapatoso, comentador da CNN Portugal, analisa o perfil dos novos ministros do Governo de Luís Montenegro.
Novo Governo: Polícias, médicos e professores querem os problemas dos setores resolvidos. E com urgência
O novo Governo enfrenta desafios em setores que lutaram por melhores condições, que fizeram parte da campanha e que agora vão querer as promessas cumpridas.
"Existe uma grande preocupação em apresentar nomes com experiência e reputação que alarguem aquilo que será a influência" a nível internacional
Helena Matos, comentadora da CNN Portugal, considera que o novo Governo vai ter uma "vida política atribulada e difícil". "Tem que conter pessoas que saibam reagir a momentos de crítica, forte escrutínio e contestação” que tenham passado por estes momentos, diz.
Juventude Comunista critica educação e ensino superior no mesmo ministério
A Juventude Comunista Portuguesa (JCP) criticou hoje a opção do novo Governo PSD/CDS-PP de juntar as pastas da educação e ensino superior no mesmo ministério e acusou o executivo de querer “mercantilizar o ensino”.
Em comunicado enviado às redações, a estrutura que representa os jovens do PCP considera que a “fusão num único ministério das pastas da educação, do ensino superior, da inovação e da ciência tem um particular significado negativo”.
“Não tendo em conta as especificidades e os problemas do ensino básico e secundário, nem do ensino superior, esta fusão tem como único objetivo reduzir gastos e atacar os serviços públicos, mercantilizar o ensino, desresponsabilizar o Estado da sua tarefa constitucional de garantir o ensino aos jovens, aprofundar o caminho da elitização da educação e atacar o ensino de Abril”, acusa.
A JCP considera que “de nada servirá um Ministério da Juventude se a política não apontar ao fim dos exames nacionais, ao fim da propina, à construção de alojamento público, ao combate à precariedade, ao aumentou dos salários dos jovens, a assegurar o direito à habitação”.
"De certeza que Montenegro queria pelo menos uma pessoa surpreendente de fora numa das pastas mais importantes. Não conseguiu"
Miguel Pinheiro, comentador da CNN Portugal, diz que Luís Montenegro apresentou um governo muito "focado e assente" no partido, e "em pessoas próximas" ao novo primeiro-ministro. "Em algumas pastas vemos escolhas que foram feitas com o objetivo de ter ministros que não estejam presos aos interesses corporativos", diz, destacando as pastas da Saúde e da Educação.
“Quase ninguém no seu perfeito juízo que tenha uma carreira profissional de sucesso se quer meter neste encruzilhada política em que o país está"
Gaspar Macedo, comentador da CNN Portugal, diz que Luís Montenegro “decidiu montar um autêntico gabinete de guerra" com pessoas do seu núcleo duro. “Sabe que vai ter que ter uma governação extremamente eficaz”, sublinha.
O próximo Governo do PSD “revela uma incapacidade do partido não ir recrutar junto da sociedade civil"
André Abraão, do Partido Socialista, considera que o Governo de Luís Montenegro não está "propriamente preparado para fazer grandes maratonas políticas" e sim "mais preparado para lidar politicamente com os próximos anos, que vão ser de grande instabilidade política".
"Muitos dos ministros são contra os interesses dos setores: têm mais interesses no capital do que no trabalho"
Pedro Tadeu, comentador da CNN Portugal, considera que o novo Governo é "muito ideológico ". "Os independentes são pessoas muito próximas do PSD e há quase uma transposição da direção política do partido para dentro do Governo", sublinha.
Zero destaca "conhecimento profundo" da ministra do Ambiente das políticas de energia
A Zero destacou hoje o “conhecimento profundo” da nova ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, das políticas de energia à escala nacional e europeia e o seu alinhamento com algumas posições da associação ambientalista.
Numa nota enviada à agência Lusa, o presidente da Zero, Francisco Ferreira, destacou como “pontos fortes” da nova ministra a sua posição, alinhada com a associação, sobre o “investimento excessivo em hidrogénio verde” e a crítica de “algumas centrais solares de grande dimensão”.
Considerou também que Maria da Graça Carvalho “não se deverá desviar da defesa de políticas climáticas ambiciosas por Portugal”.
Como “pontos fracos” apontou o “desequilíbrio entre as componentes energia e ambiente, com menor experiência nesta última área”.
“Como eurodeputada, em linha com as posições do Partido Popular Europeu, tem tido muitas posições contra o que as organizações ambientalistas têm defendido em diversos dossiers do Pacto Ecológico Europeu”, sublinhou o ambientalista.
Francisco Ferreira defendeu ser essencial que a área das florestas fique no Ministério do Ambiente e não no da Agricultura, “pela necessidade de continuar uma política integrada com a conservação da natureza e continuar os trabalhos indispensáveis de estruturação do setor após os incêndios de 2017”.