AO MINUTO | AD apresenta o programa eleitoral. Acompanhe aqui
"O futuro está nas vossas mãos. Estamos aqui para o construir convosco"
A encerrar a apresentação do programa eleitoral da AD, Luís Montenegro diz que é o que "melhor serve os interesses" de Portugal.
"Caras e caros amigos, caros portugueses, este programa é um programa que vê, que procura garantir que temos mesmo uma classe média, que não somos uma sociedade nivelada por baixo, que temos condições para que as pessoas possam cumprir o seu desejo de irem conquistando sempre mais qualidade de vida."
É por isso, adianta Montenegro, "que a conjugação da política económica com a política social tem de ser garantida, desbloqueando o país da asfixia fiscal em que se encontra".
"Este programa é a mudança de que o país precisa. Tenho a consciência de que não temos solução para tudo e portanto este é o programa para o qual também estão convidados todos os portugueses, sejam eles pessoas singulares, famílias, instituições. Este programa de mudança foi construído com abertura à sociedade, e vai ser executado com o mesmo espírito de abertura, contando com todos na nossa sociedade, com humildade e com confiança, com a visão de que a democracia está hoje nas mãos das pessoas."
O líder do PSD lembra que "a democracia exerce-se com o direito de opção" e termina dizendo: "Caras e caros portugueses, o futuro está nas vossas mãos. Estamos aqui para o construir convosco, mas a decisão é vossa. Não temos a pretensão de ser melhor do que ninguém, temos a pretensão de servir o nosso país e temos a convicção de que este programa é aquele que melhor serve os interesses das famílias portuguesas, das empresas, o propósito de criarmos mais riqueza para podermos depois distribuí-la de forma mais justa. Venham connosco!"
É preciso "existir igualdade de oportunidades entre gerações e entre géneros"
Luís Montenegro reforça a necessidade de existir “igualdade de oportunidades entre gerações e entre géneros”, combatendo “a discriminação e a desigualdade”.
“É na dignidade da pessoa que nós encontramos a inspiração para o contrato social que ajuda quem está a viver uma situação difícil a ultrapassar essa dificuldade e a ter um projeto de vida que garanta a sua felicidade e a atingir aquilo a que se propõe”, diz o líder do PSD, que garante que “se há ideologia nas políticas sociais, essa ideologia não é colocar uns contra os outros”.
“Essa ideologia não é alguns acharem-se numa posição superior à dos demais, se há ideologia nas políticas sociais é para retirar as pessoas da pobreza, para retirar as pessoas da situação de dependência, das amarras a terem uma vida digna, isso é que é ideologia das políticas sociais e essa é a nossa ideologia”, continua.
Programa da AD é “feito também para os empresários” e para os agricultores
Luís Montenegro garante que o programa da AD é feito para os empresários, "os que criam valor económico e emprego".
"Quando reduzimos barreiras a concorrência livre e eliminamos privilégios injustiçados que alguns mantêm, quando asseguramos liberdade económica, estamos a falar de criar condições para valorizar a condição económica e social as pessoas", diz.
O líder do PSD afirma ainda que o programa da coligação "é feito também para os que trabalham a terra, o campo, as florestas" e que se vê neles "uma oportunidade para ter um país mais coeso".
Nas pensões, Montenegro repete promessa de equivaler CSI ao salário mínimo até 2028
Montenegro ressalta que o PS foi o único Governo que cortou pensões em Portugal nos últimos anos, retirando "2 mil milhões de euros" aos reformados e pensionistas, e tentando depois varrer o assunto para debaixo do tapete com a reposição do que cortou "a ver se as pessoas se esqueciam".
Neste ponto, o líder do PSD aproveita para “reafirmar o compromisso de garantir um rendimento mínimo aos pensionistas de 820€ no final desta legislatura”, para “numa segunda legislatura, até 2028, de forma sustentada, com responsabilidade, podermos atingir um valor de referência do Complemento Solidário para Idosos (CSI) equivalente ao salário mínimo nacional".
AD pretende aumentar valor do OE para a cultura em 50%
Luís Montenegro promete um aumento em 50% do valor do Orçamento do Estado para a cultura nos próximos quatro anos. A AD quer também alargar a oferta do ensino da dança, do teatro, da música, do cinema e das artes plásticas aos primeiros anos do ensino e ainda reforçar e dinamizar o mecenato cultural como lei com incentivos fortes.
Crise demográfica: mira nas famílias numerosas e na imigração
"Um dos maiores desafios que Portugal enfrenta é a crise demográfica", diz Montenegro. "Se nada fizermos, seremos muito menos dentro de poucas décadas, com impactos terríveis para o nosso modelo social e económico."
Nesse sentido, a AD compromete-se a "promover uma política que remova obstáculos à natalidade e políticas públicas de incentivo", garantindo o acesso às creches e ensino pré-escolar, e "assegurando vantagens fiscais para as famílias mais numerosas e, dentro das vantagens, também fazê-lo no âmbito da legislação laboral".
Montenegro adianta contudo que "não vamos lateralizar uma outra direção das políticas que visam dar ao país uma resposta a esta crise demográfica: falo-vos da imigração".
Neste ponto, o líder do PSD promete assegurar uma imigração regulada, atrativa para profissionais qualificados, proativa com os jovens estudantes" e ainda uma aposta na reunião de famílias de imigrantes, "de forma a favorecer a sua integração e de forma a dar-lhes condições dignas de estar no nosso país".
Um "Portugal sem portas fechadas, mas que também não está de portas escancaradas", é o que promete a AD.
AD apresenta medidas ambientais
A AD fala da importância de “reforçar as reservas de abastecimento”, “diminuir as perdas de água”, “melhorar a ciência hídrica” e ainda “assegurar que temos todos comportamentos amigos da preservação da água”.
Combate à corrupção: regular os lóbis, melhorar obtenção de prova
Montenegro promete "disciplinar a atividade de lobbying e reduzir as possibilidades de conflitos de interesses, com vista a melhorar a eficácia e a rapidez das investigações no âmbito de crimes de corrupção".
A AD propõe ainda "criminalizar o enriquecimento ilícito" e apostar em "mecanismos de direito premial, para melhorar a obtenção de prova" e "aumentar os recursos da investigação".
"Temos atos e medidas concretas para tomar" no que toca ao combate à corrupção, diz Montenegro. "Porque temos a convicção de que este flagelo, esta chaga social e económica, não se resolve com proclamações ou gritaria".
AD quer isenção do IMT para os jovens que comprem a primeira casa
Luís Montenegro quer garantir “um aumento ao acesso da habitação com valores comportáveis para as famílias”. Assim, as promessas que deixa são:
- Redução da fiscalidade sobre a habitação, em particular com a isenção do IMT para os jovens na compra da primeira casa;
- Instituir uma garantia pública para viabilizar o financiamento bancário da totalidade do preço da aquisição do imóvel;
- Reduzir a burocracia e os licenciamentos que se eternizam à espera de serem aprovados;
- Tirar partido do património imobiliário do Estado.
AD quer acesso universal e gratuito a creches e pré-escolar
A AD quer "garantir o acesso unviersal e gratuito às creches e pré-escolar". "Apostar nas creches é um objetivo estratégico de médio e longo prazo de uma sociedade justa, próspera e que criam verdadeira igualdade de oportunidades", diz Montenegro.
Montenegro promete negociar com forças de segurança mas deixa recado
"Reitero o meu compromisso, sabendo que muitas das reivindicações [das forças de segurança] são justas e legítimas, que o nosso Governo, num ato imediato à sua entrada em funções, vai abrir um processo de diálogo e negociação com os representantes das forças de segurança para repor a justiça que é legitimamente reclamada", diz o líder do PSD.
Logo a seguir deixa o recado: "Com a mesma convicção com que afirmei e firmei este compromisso, também quero dizer-vos que jamais aceitaremos que se coloque em causa a disciplina, a segurança e o esteio do Estado de Direito.
AD promete apoio a professores deslocados
Montenegro quer criar uma "dedução em sede de IRS para as despesas de alojamento dos professores que se encontram a mais de 70 quilómetros da área de residência".
A AD visa ainda "criar incentivos mais fortes nas zonas com especial carência de professores".
AD quer recuperar carreira dos professores em 20% ao ano
Luís Montenegro diz reconhecer a "importância dos professores". Neste sentido, a AD quer "a recuperação integral do tempo de serviço a ser implementado em toda a legislatura", com um nível de recuperação de 20% ao ano.
O líder do PS diz que este é "um compromisso estratégico" assumido ainda "antes de haver campanha eleitoral e de haver eleições marcadas".
Programa de emergência para o SNS "aprovado nos primeiros 60 dias de Governo"
AD diz querer "uma saúde de qualidade para todos" e promete um "programa de emergência para o Serviço Nacional de Saúde (SNS), eu diria mesmo para salvar o SNS, a pensar nas pessoas".
Sob aplausos, líder do PSD compromete-se a elaborar e a aprovar este programa "nos primeiros 60 dias de Governo", programa esse que, "entre outras medidas, assegure que até ao final de 2025 conseguiremos garantir médico de família a todos os portugueses" e a "emissão de um vale consulta e cirurgia de forma automática quando é ultrapassado o tempo máximo de resposta garantido".
Para além disso, AD quer ainda "reorganizar os serviços de urgência com prioridade máxima à obstetrícia e pediatria", sem elaborar de que forma.
Promessas económicas: IRS jovem, isenção de IMT na compra da primeira casa, "simplificação do sistema fiscal"
- Reduzir os impostos abrangendo “toda a classe média”
- Baixar o IRS dos jovens até aos 35 anos, com taxa máxima de 15%, o que permitirá que deixem de pagar “um terço do imposto sobre o rendimento do trabalho que pagam hoje”
- promover a isenção de impostos para prémios de produtividade até ao limite de um vencimento mensal
- "também propomos e executaremos isenção de IMT para compra da primeira casa e isenção de fiscalidade da área da construção"; com o aproveitamento de "todos os imóveis do Estado que estão devolutos e na disponibilidade de poderem engrossar a oferta, vamos conseguir ter mais casas e diminuir o preço da habitação"
- AD promete ainda "justiça económica" e a "simplificação do sistema fiscal, melhoria das qualificações e aposta numa economia inovadora que crie mais valor acrescentado"
Montenegro aponta os objetivos da Aliança Democrática
“Estamos aqui para fazer diferente e estamos aqui para fazer a diferença, com muita ambição e muita esperança”, garante Montenegro. A esperança que propor assenta nos objetivos que elenca
- Criar “uma economia produtiva e competitiva, a crescer como os melhores da Europa e que seja capaz de criar melhores empregos que sustentem penões mais altas”;
- "Baixar os impostos sobretudo sobre o rendimento do trabalho da classe média e dos jovens e depois sobre a atividade das empresas mas sempre com equilíbrio orçamental";
- "Salvar os serviços públicos mas garantir que todos os portugueses";
- "Aumentar as qualificações dos portugueses com exigência e com rigor";
- Reduzir a pobreza;
- "Reforçar a capacidade de inovar e de criar valor acrescentado da ciência às empresas";
- "Valorizar e premiar o trabalho, o mérito e a produtividade";
- "Ter uma governação séria, transparente que combate a coucão com instituições credíveis";
- "Ser um país tolerante, aberto e solidário";
- "Ter mais liberdade económica, política e cultural";
- "Abraçar a sustabilidade ambiental".
Aumentar os salários e pensões e reduzir os impostos
Montenegro repete algumas das promessas que já foi fazendo nas últimas semanas, incluindo nos debates televisivos em que já participou.
Entre elas destaca-se a promessa de aumento de salários e das pensões e a redução de impostos, para além de promessas para os setores da habitação e da educação.
"Imposto sobre o rendimento do trabalho mais baixo" é uma das formas com que a AD quer preservar no país os "filhos de Portugal", para além de apoiar a natalidade, uma "imigração controlada" e "o regresso dos nossos emigrantes", sem esquecer as forças de segurança e os agricultores.
"Queremos criar uma economia produtiva"
Montenegro arranca com promessas económicas e sociais, com foco no reforço da capacidade de inovação e da criação de valor acrescentado.
"Ter uma governação séria, transparente, que combata a corrupção com instituições credíveis" é outra das promessas, num país que, para a AD, deve ser aberto e tolerante.
"Na AD não nos conformamos"
Montenegro atira ao PS sem o nomear, dizendo que o seu principal rival é responsável por um "país continuamente ultrapassado e a cair para a cauda da Europa", sem "salários decentes", com muitos jovens em fuga para outros países em busca de melhores salários e melhores condições de vida.
"Um país que abandona milhões à pobreza e com desigualdades" que não são aceitáveis. "Na AD não nos conformamos", diz o líder do PSD.
"Isto não são críticas da oposição, são dramas reais, concretos, que os portugueses vivem e com que se confrontam todos os dias", acrescenta. "Na AD queremos virar a página do desânimo e do desespero e abrir um tempo de esperança e de confiança".
Citando Sá Carneiro, Montenegro recebe aplausos ao garantir que "Portugal não é isto nem merece isto".
"Qualidade e realismo" é o que Montenegro promete
As promessas estão suportadas em "boas contas" num cenário macroeconómico "robusto" que combina "ambição com realismo e prudência".
É uma ambição reformista, com responsabilidade orçamental e justiça social, diz Montenegro, sozinho no púlpito.