AO MINUTO | Maioria absoluta socialista aprova último Orçamento do Estado de António Costa
Termina aqui este acompanhamento Ao Minuto. Ficam as ideias essenciais:
- PS votou sozinho contra a reposição da carreira dos professores. Pedro Nuno Santos, obrigado à disciplina de voto, fez declaração de voto por concordar “genericamente com o espírito da proposta” do PSD
- Livre e PAN acabaram a destacar as vitórias conquistadas na fase da especialidade. “As etiquetas tradicionais da esquerda e da direita já se tornaram inadequadas”, disse Inês de Sousa Real
- Bloquista Mariana Mortágua lamentou que o PS tenha entregado “uma política arrogante, de remendos mal-amanhados” e que a democracia tenha “sido empobrecida por um regime económico de promiscuidade, facilitismo e privilégio”
- PCP destacou que as suas medidas mais emblemáticas não foram aprovadas pelo PS: “A maioria absoluta do PS não foi nenhuma garantia de estabilidade. Foi isso sim, garantia de instabilidade na vida do povo português”
- Iniciativa Liberal reforçou que “não foi o parágrafo” sobre o primeiro-ministro no comunicado da Procuradoria-Geral da República sobre a Operação Influencer que fez cair o Governo, mas sim todas as más opções de António Costa, que Rui Rocha aconselhou a “escolher melhor as companhias”. “Hasta la vista”, despediu-se. Foram também reforçadas mudanças recentes: "Muita coisa mudou. Ventura agora é moderado. O PSD já não valoriza as contas certas. E Pedro Nuno Santos diz que já não é esquerdista"
- André Ventura considerou que o “PS acaba a ser vítima do próprio clima irrespirável de compadrio”
- Para o PSD, com Joaquim Miranda Sarmento, “António Costa demitiu-se por uma razão: o seu governo ruiu por dentro, envolto em casos mal explicados”. Houve também ataque a Pedro Nuno Santos: “Já ninguém no PS quer pôr as pernas dos banqueiros alemães a tremer”
- PS respondeu ao PSD, acusando-o de ser “cópia” do Chega: “Entre radicais que agora parecem moderados e os que se dizem moderados e fazem discursos radicais, venha o diabo e escolha”
- Tanto Fernando Medina como António Costa vincaram que os resultados atingidos foram reflexo das políticas tomadas pelo Governo nos últimos oito anos. Medina falou no “orçamento mais ambicioso da Europa” e recordou uma posição antiga de Montenegro sobre as pensões. Já Costa destacou que, agora, “o país poderá prosseguir uma trajetória de continuada melhoria”
- António Costa emocionou-se na despedida, perante a homenagem de “gratidão” prestada pelo PS. À saída do Parlamento, depois de uma breve declaração aos jornalistas, soltou o desabafo: “está feito!”.
- O Orçamento do Estado para 2024 foi aprovado, em votação final global, com a maioria absoluta socialista. Só o PS votou a favor. Livre e PAN abstiveram.se PSD, Chega, Iniciativa Liberal, Bloco de Esquerda e PCP votaram contra.
Último Orçamento de Costa já foi aprovado: veja o momento aqui
O Orçamento do Estado para 2024 acaba de ser aprovado, em votação final global, com a maioria absoluta socialista. Só o PS votou a favor. Livre e PAN abstiveram.se PSD, Chega, Iniciativa Liberal, Bloco de Esquerda e PCP votaram contra.
Costa faz declaração à saída do Parlamento, sem responder a perguntas dos jornalistas. “O país poderá prosseguir uma trajetória de continuada melhoria”
António Costa já abandou o hemiciclo. À saída, numa breve declaração aos jornalistas, disse o seguinte:
“Os portugueses vão ter no ano de 2024 um orçamento que prossegue a trajetória de melhoria dos rendimentos, que promove o investimento e protege o futuro. Ao longo destes oito anos, foi possível demonstrar que, com uma política económica que apostasse em mais emprego, mais qualificações, mais inovação, teríamos mais investimento empresarial e capacidade maior de exportação”.
“Ao longo destes oito anos, virámos a página da austeridade e tirámos o país de uma situação de défice excessivo, para uma situação de sólido e tranquila estabilidade orçamental, que aumenta agora as liberdades das escolhas políticas. Isto significa que hoje o país tem mais capacidade, mais liberdade. E seguramente poderá prosseguir uma trajetória de continuada melhoria”
À saída, já longe dos jornalistas, Costa haveria de soltar um desabafo: "está feito!"
“Foram oito anos de continuada convergência económica com a União Europeia, como não acontecia desde o princípio do século. E é uma trajetória que seguramente vai ser prosseguida”.
OE2024 já está aprovado
O Orçamento do Estado para 2024 acaba de ser aprovado, em votação final global, com a maioria absoluta socialista. Só o PS votou a favor. Livre e PAN abstiveram.se PSD, Chega, Iniciativa Liberal, Bloco de Esquerda e PCP votaram contra.
Medina termina com balanço
“Nos últimos oito anos de governação, derrubámos a austeridade, virámos a página da pandemia, reconquistámos a credibilidade financeira no país e vamos ultrapassar este ciclo de inflação”, descreve.
Medina recorda posição passada de Montenegro sobre pensões
“Não nos esquecemos dos cortes de pensões do PSD. E não nos esquecemos do que o seu atual líder, mesmo antes da pandemia, defendia: o plafonamento deve integrar a discussão sobre a reforma da Segurança Social sem complexos ideológicos nem deturpações”. Medina lembra que Luís Montenegro defendia um teto máximo para as pensões.
E lembra que, graças ao PS, as "pensões em 2024 terão o maior aumento de sempre".
Medina fala no orçamento “mais ambicioso da Europa”
“Portugal pode hoje aprovar o Orçamento mais ambicioso da Europa, a contrariar o abrandamento externo, porque fez aquilo que realizou”, define.
E completa que foram também vencidos os "dogmas da esquerda" nesta matéria: “A redução da dívida não é um capricho, troféu ou fetiche. É o caminho que nos assegura mais recursos, protege os mais vulneráveis e garante a nossa soberania”.
Medina aborda a política europeia, considerando que a esquerda “desconfia” e “recusa o peso da participação” e que a abordagem da direita é “adormecida”.
Costa emociona-se na despedida do Parlamento: veja o momento aqui
Eurico Brilhante Dias diz que este também é o momento de agradecer a quem governou o país durante oito anos, pela sua liderança "segura e credível". "Na política como na vida, há valores que nunca são excessivos, muito menos prescindíveis. Um deles é o da gratidão" A expressão no rosto de António Costa é pesada. O primeiro-ministro acaba por se emocionar e chora. Sente-se um forte aplauso no plenário, vindo da bancada socialista.
Medina: “São as boas políticas que fazem os bons resultados”
Fernando Medina, ministro das Finanças, encerra o debate pelo Governo. “Marca também o final político desta legislatura”, define. Medina faz o balanço de oito anos de “progresso e desenvolvimento” do país, apesar da pandemia, da guerra e da inflação.
“A resposta não está nos santos, está nas boas políticas. São as boas políticas que fazem os bons resultados”, traça.
Medina lembra quando o líder parlamentar do PSD, Joaquim Miranda Sarmento, há dois anos defendia que o salário mínimo nacional não podia ir além dos 750 euros. “Fizemos aquilo que o PSD e os partidos da direita nunca teriam realizado”.
O ministro das Finanças defende que a estratégia de aumento de competitividade da direita é uma “verdadeira linha de produção low cost”, tendo sido, por isso, “derrotada”.
“Os resultados da boa política estão à vista”, insiste.
Medina continua no ataque à direita, dizendo que a política de contas certas pode ser feita sem austeridade. “Falharam”, acusa.
Costa emociona-se na despedida
Eurico Brilhante Dias diz que este também é o momento de agradecer a quem governou o país durante oito anos, pela sua liderança "segura e credível".
"Na política como na vida, há valores que nunca são excessivos, muito menos prescindíveis. Um deles é o da gratidão"
A expressão no rosto de António Costa é pesada. O primeiro-ministro emociona-se e chora.
Sente-se um forte aplauso no plenário, vindo da bancada socialista, de pé.
Eurico Brilhante Dias diz ainda que o PS estará "unido e totalmente mobilizado na defesa do legado e da sua obra" até às eleições de 10 de março.
PS acusa PSD de ser “cópia” do Chega: “Entre radicais que agora parecem moderados e os que se dizem moderados e fazem discursos radicais, venha o diabo e escolha”
Pelo PS, fala o líder parlamentar Eurico Brilhante Dias. “É fácil perceber porque os eleitores escolhem sempre o PS, à direita não há alternativa”, resume.
“Entre aqueles que são radicais e que parecem agora moderados, entre aqueles que se dizem moderados e fazem discursos radicais, venha o diabo e escolha. Aquele que não veio durante oito anos”, refere.
Brilhante Dias avisa o PSD que “os portugueses preferem sempre o original à cópia”, porque a intervenção de Miranda Sarmento “parecia vinda de outra bancada” mais à direita, do Chega.
O socialista defende depois as virtudes do Orçamento do Estado para 2024 e os feitos da governação socialista.
"Anteciparemos Abril em março. Porque Abril foi feito mesmo para que tenhamos esperança num futuro melhor. Connosco o país não será entregue nem capitulará perante o populismo extremista que tornou refém a direita democrática", conclui.
Miranda Sarmento ataca Pedro Nuno Santos: “Já ninguém no PS quer pôr as pernas dos banqueiros alemães a tremer”
Joaquim Miranda Sarmento diz que “até a ala mais radical do PS já reconhece os erros trágicos” que se comentaram nas últimas governações socialistas. “Já ninguém no PS quer pôr as pernas dos banqueiros alemães a tremer”, numa referência a Pedro Nuno Santos, que fez essa declaração em 2011 e é agora candidato à liderança do PS.
E assegura: “O PSD mantém a posição e os ideais de sempre: rigor orçamental e controlo das contas públicas. Quem mudou de posição foi o PS. Ainda bem, mais vale tarde do que nunca”.
“Um candidato a primeiro-ministro radical, impreparado e impulsivo será para o país ainda mais trágico que as anteriores governações socialistas”, conclui.
PSD: “Escusam de inventar desculpas mal-amanhadas sobre parágrafos e comunicados. António Costa demitiu-se por uma razão: o seu governo ruiu por dentro, envolto em casos mal explicados”
Joaquim Miranda Sarmento fala pelo PSD, que começam por dizer que António Costa e o PS “desbarataram o mandato conferido pelos portugueses”. “Um governo de maioria que se arredou em escândalos, casos e trapalhadas, que trouxe instabilidade política ao país”, com “um penoso corrupio de demissões”.
O social-democrata insiste que o “legado” de António Costa é o “empobrecimento” dos portugueses.
“Escusam de inventar desculpas mal-amanhadas sobre parágrafos e comunicados. António Costa demitiu-se por uma razão: o seu governo ruiu por dentro, envolto em casos mal explicados”, traça.
Miranda Sarmento questiona o "bom senso" de António Costa na escolha de Vítor Escária para seu chefe de gabinete, apesar das ligações a José Sócrates; na escolha de Diogo Lacerda Machado, seu amigo, para negociar dossiês importantes em representação do Estado; na manutenção de João Galamba como ministro ou na sugestão de Mário Centeno como primeiro-ministro de transição.
Ventura: “O PS acaba a ser vítima do próprio clima irrespirável de compadrio”
André Ventura lembra que este “é o último orçamento de António Costa”, que se demitiu “no meio de um escândalo de compadrio e corrupção como há muito tempo não havia em Portugal”.
“O que é irónico e curioso, é que o PS acaba a ser vítima do próprio clima irrespirável de compadrio, de negociata, de promiscuidade que promoveu ao longo dos últimos anos”, insiste.
Ventura diz que esta situação “caótica” “é a oportunidade” que o país precisa para uma nova política, lembrando “falhas em todas as áreas”.
“Como vai dizer que vai fazer diferente no futuro? Senhor primeiro-ministro, provavelmente nem a sua mãe acredita em si”, termina.
Santos Silva pede a Ventura que se abstenha de declarações que possam ser consideradas “injuriosas”.
Rui Rocha aconselha Costa a “escolher melhor as companhias” e despede-se: “Hasta la vista”
Rui Rocha diz desejar um país diferente. “Vai mesmo chegar uma segunda-feira em que a troika de Raimundo, Mortágua e Santos não terá poder para impedir o país de crescer”, antecipa.
Na hora da despedida, o Liberal recomenda duas coisas a Costa: que “comece a escolher melhor as companhias” e que “aprenda a assumir as suas responsabilidades”.
“Até sempre primeiro-ministro António Costa, hasta la vista, adeus”, conclui.
Liberais: "Muita coisa mudou. Ventura agora é moderado. O PSD já não valoriza as contas certas. E Pedro Nuno Santos diz que já não é esquerdista"
Rui Rocha critica o passo atrás socialista no IUC. E ataca à direita também: "Desde que o seu governo apresentou o orçamento, muito coisa mudou. O deputado Ventura, por exemplo, agora é moderado. E o PSD, entretanto, já não valoriza as contas certas, porque até apresenta medidas e diz que apresenta mais tarde as contas dessas medidas".
Agora, a disputa interna no PS. "Muita coisa mudou e Francisco Assis já não é contra a geringonça. E o deputado Pedro Nuno Santos já diz que não é esquerdista. Agora é social-democrata, para tentar descolar do Bloco de Esquerda".
Gera-se burburinho na sala. Santos Silva pede silêncio. São feitas várias tentativas para "serenar" a câmara.
Iniciativa Liberal: “Não foi o parágrafo que escondeu 75 mil em notas na sua residência oficial"
Rui Rocha do Iniciativa Liberal diz que a marca da governação do PS é “a fuga às responsabilidades”, apontando sempre culpas a outras causas pelos problemas que existiam no país.
“Agora, para terminar, a culpa é do parágrafo. Mas não foi o parágrafo que escolheu Lacerda Machado para ser o seu melhor amigo”, refere o líder liberal, lembrando o comunicado da Procuradoria-Geral da República sobre a Operação Influencer.
“Não foi o parágrafo que escondeu 75 mil e 800 euros em notas na sua residência oficial. Foi o chefe de gabinete que o senhor escolheu, que escondeu as notas em livros e caixas de vinho”, diz, em referência a Vítor Escária.
“Senhor primeiro-ministro, nem as vacas voam nem os parágrafos escondem notas em livros. É lamentável que o senhor não seja capaz de chegar a essa conclusão sozinho. Não foi o parágrafo que fechou urgências de 36 hospitais no último fim de semana. Não foi o parágrafo que empurrou idosos e doentes para as portas dos centros de saúde durante a madrugada um pouco por todo o país. Não foi o parágrafo que colocou mais de 1,6 milhões de portugueses sem médico de família. Não foi o parágrafo que provocou a mais profunda crise de habitação em tempos de democracia”, exemplificou.
PCP: Maioria absoluta “não foi nenhuma garantia de estabilidade” e chumbou todas as propostas relevantes
Paula Santos do PCP argumenta que o orçamento não irá melhorar a vida dos trabalhadores e do povo nem os serviços públicos. “Há quem vá continuar a ganhar, e muito, com as opções que nele constam: o capital”. A comunista lamenta que as propostas do partido relevantes tenham sido chumbadas. “Este é o legado da maioria absoluta do PS: dizem que o país está melhor, mas a realidade é que as pessoas vivem pior”.
E acrescenta: “A maioria absoluta do PS não foi nenhuma garantia de estabilidade. Foi isso sim, garantia de instabilidade na vida do povo português”.
"A realização de eleições legislativas é uma oportunidade para romper com este caminho de desigualdades e injustiças, uma oportunidade para construir uma alternativa política", argumenta.
Mortágua: Ps entregou “uma política arrogante, de remendos mal-amanhados”. Bloco promete "não deixar a EDP em paz e não desistir de baixar rendas e juros"
Mariana Mortágua do Bloco de Esquerda lembra que o “orçamento surge no quadro de uma crise social que se alastra em Portugal” devido à “má política da maioria absoluta do PS”. Mortágua associa a maioria absoluta a um conjunto vasto de problemas vividos pelos portugueses.
“O PS teve todas as condições para governar. Teve a maioria que pediu. E entregou de volta ao país uma política arrogante, de remendos mal-amanhados, que deixaram Portugal e a vida do nosso povo presa por arames. Nada disso muda com este orçamento”, afirma.
Mortágua diz que “nem todas as expectativas foram defraudadas por este Governo”, com razões para sorrir nas empresas de retalho, energia ou banco. “Este orçamento conforta quem vive do privilégio”.
“O orçamento não passa no crivo de um povo que não desiste de ter hospitais abertos, escolas com professores, salários dignos e casas que o salário possa pagar”, resume.
Mortágua diz que a proposta do PS para os residentes não habituais é o “ex-libris” deste orçamento, que entende que a “prioridade é correr para proteger os especuladores”.
À direita, critica o “desnorte” do PSD, que “finge que o problema são os impostos”. “Mesmo que um salário de mil euros não pagasse um cêntimo de imposto, continuava a não suportar uma renda de 700 euros”, avisa.
Sobre a crise política, Mortágua defende que “a democracia exige que as suspeitas sejam esclarecidas” e lembra que a democracia “tem sido empobrecida por um regime económico de promiscuidade, facilitismo e privilégio”, lembrando casos antigos.
"Esta economia de favores e de portas giratórias descredibiliza o Estado, atrasa o país e não é uma política industrial", resume.
Mortágua também deixa promessas: "não deixaremos a EDP em paz até que pague todos os impostos que deve e não desistimos de baixar as rendas e os juros da habitação".
"A fraqueza deste orçamento não é ser defendido por um governo demissionário. Já era fraco quando o Governo se dizia forte. Um por um, os problemas dos país foram ignorados pela maioria absoluta. Pelas soluções, agora, responderá o povo".
PAN: “As etiquetas tradicionais da esquerda e da direita já se tornaram inadequadas”
Inês de Sousa Real do PAN argumenta que a discussão do Orçamento do Estado “não tem de ser uma encruzilhada”. A deputada lembra o papel do partido nas causas em que defende. “Somos defensores apaixonados das causas, mesmo que fraturantes”. “As etiquetas tradicionais da esquerda e da direita já se tornaram inadequadas para representar a diversidade das causas e das aspirações das pessoas que estão lá fora e pedem respostas”. A deputada defende que a diferença feita pelo PAN vem pelo “diálogo” e “oposição positiva”. Inês de Sousa Real lembra os feitos alcançados no OE2024. “Queremos deixar bem claro que renovamos este compromisso de servir as pessoas, os animais e a natureza, de servir as nossas causas, por isso abstemo-nos”, conclui. E promete a mesma postura para as eleições de 10 de março.