Em atualização

AO MINUTO | Tribunal da ONU ordena que Israel suspenda operações em Rafah

Tudo sobre a guerra entre Israel e o Hamas
2024-05-24

O que está a acontecer

2024-04-16
12:53

Portugal chama embaixador do Irão: exige libertação imediata da tripulação de navio com bandeira portuguesa e admite "passos adicionais"

O Diretor-Geral de Política Externa esteve esta manhã reunido com o embaixador da República Islâmica do Irão e voltou a exigir a libertação imediata do navio MSC Aries e da tripulação, defendendo que “não se considerarem consistentes as explicações até agora fornecidas”. "O Ministério dos Negócios Estrangeiros aguardará os resultados desta diligência formal e avaliará, em função disso, passos adicionais"

Siga ao minuto:

2024-05-25
09:07

Fim do conflito em Gaza? "Israel está isolado e separado do seu maior aliado, os EUA"

O Tribunal Penal Internacional pediu a emissão de mandados para o líder da coligação no Governo em Israel, Benjamin Netanyahu, e para o ministro da Defesa, Yoav Gallant. Joana Ricarte, especialista em relações internacionais, reforça a possibilidade de viragem do conflito devido à pressão internacional sobre Israel. 

2024-05-25
09:01

Portugal avisa que eventual corte financeiro dos EUA "poria em causa muito" na ONU

Um eventual corte de financiamento dos Estados Unidos (EUA) às Nações Unidas (ONU) "poria em causa muito do trabalho" da organização, que já enfrenta dificuldades financeiras, avaliou a representante permanente portuguesa, Ana Paula Zacarias.

Num momento em que a ONU enfrenta problemas de liquidez, que levaram a políticas de cortes na sua sede, em Nova Iorque, como a redução do aquecimento central ou congelamento das contratações, paira agora sobre a organização o receio de um eventual corte de financiamento por parte de Washington, um cenário que poderá ganhar mais força em caso de vitória de Donald Trump nas presidenciais de novembro.

Numa entrevista concedida à Lusa a poucos dias de deixar o cargo de representante permanente de Portugal junto da ONU, Ana Paula Zacarias refletiu sobre o impacto que o corte de verbas norte-americanas poderia ter no funcionamento desta organização com 193 Estados-membros.

2024-05-24
22:12

Sistema de saúde em Gaza está com grandes dificuldades

O UN Humanitarian anunciou no X que o sistema de saúde em Gaza “está pelos joelhos”.

“As organizações humanitárias criaram 9 hospitais de campanha, mas isto não é o suficiente para dar resposta ao fluxo contínuo de doentes”, pode ler-se na publicação.

 

2024-05-24
22:09

Cais temporário permitiu levar quase 100 camiões de ajuda a Gaza

A instalação do cais temporário norte-americano na costa de Gaza permitiu o desembarque, numa semana, de 97 camiões de ajuda humanitária, adiantou hoje o porta-voz da ONU, sublinhando que a operação alcançou estabilidade após “um início difícil”.

Os Estados Unidos concluíram na semana passada este cais, cuja construção foi anunciada em março pelo Presidente Joe Biden. A infraestrutura visa aliviar as restrições impostas por Israel à entrega terrestre de ajuda à Faixa de Gaza, devastada por sete meses de guerra desencadeada pelo ataque do Hamas contra território israelita em 07 de outubro.

Desde o primeiro descarregamento, em 17 de maio, o Programa Alimentar Mundial das Nações Unidas (PAM), responsável pela operação de descarregamento do material que chega desde o Chipre, “tomou posse de 97 camiões”, revelou hoje Stéphane Dujarric, porta-voz do secretário-geral da ONU, António Guterres.

Nos primeiros dois dias, a própria população apreendeu o conteúdo de “um certo número de camiões” a caminho dos armazéns do PAM, acrescentou, especificando que a agência não perdeu nenhum camião.

Dujarric tinha explicado, na semana passada, que os camiões que atravessavam áreas onde "não houve ajuda" e onde a fome ameaça foram parados pela população, que "levou o que pode” por medo de não ver o bens fundamentais novamente.

Agora que “a operação está estabilizada, o PAM encontrou várias rotas para chegar ao seu armazém em Deir al-Balah”, garantiu hoje.

Assim que chega ao armazém, a ajuda é disponibilizada às agências da ONU ou às organizações não-governamentais (ONG) para distribuição.

2024-05-24
20:10

Egito e Turquia instam Israel a cumprir decisão do tribunal da ONU

O Egito e a Turquia instaram hoje Israel a cumprir a decisão do Tribunal Internacional de Justiça (TIJ), que exige a cessação imediata da sua ofensiva em Rafah, sul de Gaza, e a proteção dos habitantes do território palestiniano.

"O Egito instou Israel a cumprir as suas obrigações legais no âmbito da Convenção para a Prevenção e Punição do Crime de Genocídio e do direito humanitário internacional", indicou hoje o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Cairo em comunicado, depois de tomar conhecimento da decisão da mais alta autoridade judicial da ONU.

Na nota, o Egito exigiu que Israel "implemente todas as medidas provisórias emitidas pelo Tribunal Internacional de Justiça, que são consideradas juridicamente vinculativas e executórias", entre as quais a cessação imediata das operações militares israelitas e qualquer outra ação na cidade palestiniana de Rafah.

O TIJ exigiu hoje que Israel "pare imediatamente a sua ofensiva militar" em Rafah para evitar "a destruição física total ou parcial" dos palestinianos da Faixa de Gaza como um grupo protegido pela Convenção do Genocídio.

O Egito sublinhou que Israel tem total responsabilidade legal "pela deterioração das condições humanitárias na Faixa de Gaza como potência ocupante", e apelou ao Governo israelita para pôr fim às "suas políticas sistemáticas contra o povo palestiniano de ataques, fome e cerco, em violação de todas as disposições do direito internacional e das normas internacionais e do direito humanitário".

O Ministério dos Negócios Estrangeiros egípcio considerou que a decisão do TIJ é "consistente com a atual situação trágica na Faixa de Gaza" e com "a contínua expansão de assassínios e destruição que afetou palestinianos indefesos" como resultado da intervenção israelita, no âmbito da guerra entre as forças de Telavive e o grupo islamita Hamas.

A diplomacia do Cairo apelou ainda ao Conselho de Segurança da ONU e à comunidade internacional para que cumpram as suas responsabilidades legais e tomem medidas para alcançar um cessar-fogo abrangente e garantir o fluxo total de ajuda em toda a Faixa de Gaza.

Noutra reação, também a Turquia instou hoje o Conselho de Segurança da ONU a "fazer a sua parte" para forçar Israel a implementar a decisão do TIJ.

"Esperamos que as decisões tomadas pelo Tribunal sejam rapidamente implementadas por Israel. Para o garantir, convidamos o Conselho de Segurança da ONU a fazer a sua parte", declarou o Ministério dos Negócios Estrangeiros de Ancara em comunicado de imprensa.

"Nenhum país do mundo está acima da lei", acrescenta Ancara, comentando que saúda a decisão tomada pelo tribunal da ONU, que deverá aumentar a pressão internacional a favor de uma trégua depois de mais de sete meses de guerra entre Israel e Hamas.

2024-05-24
20:10

Manifestantes pró-Palestina interrompem debate com presidente do BEI no Porto

Um grupo de manifestantes pró-Palestina interrompeu hoje um debate com a presidente do Banco Europeu de Investimento (BEI), Nádia Calviño, no Porto, questionando financiamentos do banco a Israel e gritando palavras de ordem.

Uma das jovens, que se identificou como estudante da Universidade do Porto, questionou a presidente do BEI sobre potenciais financiamentos a Israel, tendo depois gritado, em conjunto com outros jovens, “Free Palestine” (libertem a Palestina) por diversas vezes.

Os jovens exibiram ainda cartazes, sendo que num deles lia-se que “a mão invisível do genocídio tem a impressão digital do BEI”.

Os manifestantes foram retirados pela segurança da Faculdade de Economia da Universidade do Porto, onde decorria o debate.

2024-05-24
18:56

África do Sul saúda ordem "inovadora" do TIJ para Israel parar ofensiva em Rafah

O Governo sul-africano congratulou-se com a decisão "inovadora" do Tribunal Internacional de Justiça (TIJ), divulgada hoje, que ordena a Israel que suspenda imediatamente a sua operação militar em Rafah, no sul de Gaza.

"Esta ordem é inovadora, pois é a primeira a pedir explicitamente a Israel que suspenda a sua ação militar em qualquer área de Gaza", disse Zane Dangor, diretor-geral do Departamento de Relações Internacionais e Cooperação da África do Sul (Dirco), num vídeo publicado nas redes sociais.

"Embora o tribunal não possa utilizar legalmente o termo cessar-fogo (...), trata-se de um apelo de facto a um cessar-fogo", acrescentou Dangor.

O TIJ exigiu hoje a Israel que "pare imediatamente a sua ofensiva militar" em Rafah para evitar "a destruição física total ou parcial" dos palestinianos de Gaza enquanto grupo protegido pela Convenção sobre o Genocídio.

O Tribunal ordenou igualmente que Israel garantisse o acesso de missões de peritos para investigar as alegações de genocídio, anunciou o presidente do Tribunal, Nawaf Salam, ao ler a decisão tomada por 13 votos a favor e dois contra dos 15 juízes.

"Isto é importante porque permite que investigadores independentes tenham acesso a áreas que têm estado fora dos limites dos jornalistas; de facto, jornalistas foram mortos", disse o diretor-geral da Dirco.

Dangor garantiu que a África do Sul vai contactar o Conselho de Segurança da ONU para "aplicar" esta parte da decisão do TIJ.

O Tribunal também exigiu que Israel "mantenha abertos" os pontos de passagem terrestres, em especial Rafah, para "a prestação sem entraves e em grande escala de serviços básicos urgentemente necessários e de assistência humanitária" à população palestiniana na Faixa de Gaza.

Esta é a terceira vez que a mais importante instância judicial da ONU decreta medidas provisórias contra Israel desde que, em 29 de dezembro, a África do Sul deu início a um processo que denuncia Israel por violação da Convenção sobre o Genocídio de 1948.

2024-05-24
18:46

Já morreram 35.857 palestinianos desde outubro

O Ministério da Saúde da Palestina informou que já morreram 35.857 palestinianos desde o início da ofensiva israelita na Faixa de Gaza.

De acordo com a mesma fonte, citada pela agência Reuters, 80.293 palestinianos foram ainda feridos pelo exército israelita.

2024-05-24
18:45

EUA vão enviar equipa para forçar reabertura da passagem de Rafah

O presidente dos Estados Unidos acolheu o compromisso do Egito para permitir a entrada de ajuda humanitária na Faixa de Gaza através da passagem de Kerem Shalom.

Joe Biden acrescentou, depois de uma conversa com o homólogo egípcio, que os Estados Unidos vão enviar uma equipa para tentar envidar os esforços de abrir a passagem de Rafah.

2024-05-24
18:11

Decisão do TIJ mostra que investida em Rafah "leva a consequências humanitárias desastrosas"

Francisco Pereira Coutinho, especialista em direito internacional, explica que estas medidas provisórias aplicadas a Israel "poderão ter uma consequência específica", uma vez que a investida em Rafah "leva a consequências humanitárias desastrosas". Para o comentador, esta é "uma decisão muitíssimo relevante", sobretudo pelo consenso que houve no Tribunal Internacional da Justiça.

2024-05-24
18:10

Wafa diz que Israel intensifica ataques em Rafah após decisão do TIJ

O exército israelita intensificou hoje os ataques em Rafah, sul da Faixa de Gaza, após ser conhecida a decisão do Tribunal Internacional de Justiça (TIJ) ordenando que Telavive cesse essas operações, indicou a agência palestiniana Wafa.

“Os aviões da ocupação israelita lançaram um violento bombardeamento contra várias zonas da cidade de Rafah. O bombardeamento teve como alvo as ruas e as casas dos cidadãos no centro do campo de Shaboura, em Rafah, causando vítimas entre os cidadãos", informou a agência noticiosa.

Segundo a mesma fonte palestiniana, a artilharia israelita visou igualmente o hospital Abu Yoused al-Najjar, do qual dependem cada vez mais os restantes habitantes de Gaza em Rafah, uma vez que o outro hospital da zona, o Kuwaiti, poderá deixar de funcionar nas próximas horas devido aos danos causados pelos ataques israelitas.

O exército israelita ainda não comentou nenhum dos ataques.

O TIJ exigiu hoje a suspensão “imediata” da ofensiva em Rafah e ordenou igualmente a reabertura da passagem fronteiriça adjacente com o Egito, encerrada desde 09 deste mês, e que permita a entrada de agências humanitárias na Faixa de Gaza “sem entraves” para investigar alegados crimes de guerra.

2024-05-24
17:56

Israel garante que ofensiva em Rafah não vai "destruir a população civil da Palestina"

O primeiro-ministro de Israel nega as acusações da África do Sul, que reiterou que existe um genocídio a ocorrer em Gaza.

Benjamin Netanyahu apelidou as acusações sul-africanas de falsas e ultrajantes, garantindo que a campanha israelita em Rafah não vai levar à "destruição da população civil da Palestina".

O gabinete de Netanyahu esclareceu ainda que Israel vai continuar a permitir a entrada de ajuda humanitária em Gaza "de acordo com a lei".

2024-05-24
17:35

Comissão Europeia diz que decisão do TIJ obriga Israel a parar invasão a Rafah

A Comissão Europeia disse hoje que as decisões do Tribunal Internacional de Justiça (TIJ) sobre a suspensão da incursão militar israelita em Rafah "são vinculativas" e "todas as partes têm de obedecer".

"Tomo nota da decisão do TIJ de ordenar a suspensão das operações militares em Rafah e a abertura de um corredor para acesso a apoio humanitário e serviços básicos", escreveu o comissário para a Gestão de Crises, Janez Lenarčič, na rede social X (antigo Twitter).

"As decisões do TIJ são vinculativas e todas as partes têm de obedecer. Espero uma implementação total e imediata", completou.

2024-05-24
15:15

Eis as medidas que o Tribunal Penal Internacional ordenou a Israel

Eis as medidas provisórias que o Tribunal Internacional de Justiça ordenou a Israel, na sequência da ofensiva na Faixa de Gaza:

Israel deve:

  • “Suspender imediatamente a sua ofensiva militar e qualquer outra ação na província de Rafah, que possa infligir ao grupo palestiniano em Gaza condições de vida que possam provocar a sua destruição física, total ou parcial.”
     
  • “Manter aberta a passagem de Rafah para o fornecimento desimpedido e em grande escala dos serviços básicos e assistência humanitária urgentemente necessários.”
     
  • “Tomar medidas eficazes para garantir o acesso desimpedido à Faixa de Gaza de qualquer comissão de inquérito, missão de averiguação ou outro órgão de investigação mandatado por órgãos competentes das Nações Unidas para investigar alegações de genocídio.”
     
  • “Apresentar um relatório ao Tribunal sobre todas as medidas tomadas para dar cumprimento a esta ordem, no prazo de um mês a partir da data desta ordem.”

As medidas provisórias funcionam como uma ordem de restrição enquanto o tribunal considera todos os parâmetros do processo movido contra Israel pela África do Sul.

2024-05-24
15:03

Autoridade Palestiniana saúda decisão do Tribunal Internacional da Justiça

A Autoridade Palestiniana saudou a decisão do Tribunal Internacional da Justiça, salientando que a mesma representa um consenso internacional para acabar com a guerra na Faixa de Gaza, avança a Reuters, que cita o porta-voz presidencial palestiniano, Nabil Abu Rudeina.

2024-05-24
14:27

Tribunal da ONU ordena que Israel suspenda operações em Rafah

O Tribunal Internacional de Justiça ordena que Israel suspenda as operações em Rafah, avança a Reuters.

“Israel deve suspender imediatamente a sua ofensiva militar e qualquer outra ação em Rafah que possa pôr em causa as condições de vida dos palestinianos em Gaza", declara o juiz Nawaf Salam, presidente daquele tribunal, citado pela CNN Internacional.

Os juízes do principal tribunal da ONU consideram que a situação na Faixa de Gaza se deteriorou bastante desde a última vez que fizeram um apelo a Israel para que tomasse medidas urgentes para aliviar a crise humanitária na região. Os juízes dizem mesmo que a região de Rafah está a viver uma situação humanitária "desastrosa".

Assim, o tribunal exige deu um mês para que Israel submeta um relatório com as medidas tomadas nesse sentido. Além disso, os juízes ordenam a abertura da passagem de Rafah para a entrada de ajuda humanitária na região, bem como para permitir o acesso de equipas de investigadores à Faixa de Gaza.

A decisão decorre de uma petição da África do Sul apresentada ao TIJ em dezembro, dois meses depois do início da guerra entre Israel e o grupo extremista palestiniano Hamas.

2024-05-24
14:16

Montenegro reitera que Portugal defende "solução política de dois Estados" e condena as duas partes

O primeiro-ministro, Luís Montenegro, reiterou esta quinta-feira que Portugal defende "uma solução política de dois Estados - Israel e Palestina", condenando de igual forma os ataques do Hamas a 7 de outubro passado e a retaliação israelita.

" Portugal temos preconizado uma solução política de dois Estados - Israel e Palestina - mas entendemos que é urgente, ao mesmo tempo que condenamos o ato terrorista do Hamas sobre Israel e a exigência que se impõe a construir uma solução de cessar-fogo imediato, também lançamos um apelo muito veemente para que o Estado de Israel possa desbloquear as dificuldades de apoio humanitário às populações na Faixa de Gaza", declarou, em conferência de imprensa conjunta com o chanceler alemão, Olaf Scholz, em Berlim.

2024-05-24
13:12

Israel intensifica ataques em Gaza. Pelo menos cinco pessoas morreram em Jabalia

As forças israelitas intensificaram os ataques na Faixa de Gaza, noticia o Guardian, que reporta o registo de intensos combates em Jabalia, no norte da região, e do avanço de tanques israelitas em direção ao sul.

Segundo as autoridades, citadas pelo Guardian, pelo menos cinco palestinianos foram mortos num ataque contra casas em Jabalia, e as autoridades acreditam que o número possa subir, uma vez que várias pessoas estão desaparecidas, podendo estar presas nos escombros.

2024-05-24
11:49

Agência da ONU alerta que há "outra guerra" em curso na Cisjordânia ocupada

A Agência das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados da Palestina no Próximo Oriente (UNRWA) alertou esta sexta-feira que, além dos combates em curso na Faixa de Gaza, há uma "outra guerra" que está a passar "despercebida". 

“Enquanto uma guerra acontece em Gaza, outra passa despercebida na Cisjordânia”, advertiu a agência da ONU, numa publicação na rede social X, acrescentando que "as operações militares, a destruição, as restrições de movimento e a pobreza geram medo, incerteza e ansiedade entre as comunidades de refugiados palestinianos”.

Recorde-se que no início desta semana, o exército israelita lançou um ataque contra Jenin, na Cisjordânia, que provocou a morte de 12 palestinianos, incluindo quatro crianças, segundo um balanço das autoridades locais.

2024-05-24
09:15

Exército iraniano rejeita indícios suspeitos na queda do helicóptero do presidente Ebrahim Raisi

O estado-maior das forças armadas iranianas garante que não há indícios suspeitos no acidente que matou o presidente iraniano, Ebrahim Raisi, no domingo, noticiou a imprensa iraniana.

“Não há impactos de projéteis ou danos semelhantes nos destroços do helicóptero”, indicou um relatório militar publicado na noite de quinta-feira pela agência de notícias iraniana IRNA.

O aparelho seguiu a rota planeada, não se desviou do plano de voo e nas conversas da tripulação com a torre de controlo não foram observados “indícios suspeitos”, indicaram as forças armadas iranianas.

“Depois de colidir com uma montanha, o helicóptero incendiou-se”, acrescentou a investigação.

Os militares afirmaram ainda que a complexidade da zona, o nevoeiro e as baixas temperaturas dificultaram as operações de resgate, razão pela qual o helicóptero só foi localizado na manhã de segunda-feira, depois de ter desaparecido na tarde de domingo.