AO MINUTO Pedro Nuno Santos, que se esqueceu que tinha enviado mensagem a aprovar pagamento de 500.000€, explica-se ao país
MOMENTOS-CHAVE
. Pedro Nuno Santos diz que "não tinha memória" de ter aprovado os 500.000€ a Alexandra Reis. "Há momentos de descompressão e de luto com as decisões que tomamos"
. "Não é verdade que eu tenha dito que não sabia de nada ou que soubesse tudo", diz a propósito dos 500.000€ pagos a Alexandra Reis
. "A nossa demissão era essencial para nos livrar a nós e ao Governo". O processo de indemnização a Alexandra Reis "objetivamente correu mal". E o valor "era alto", reconhece Pedro Nuno Santos
. Pedro Nuno Santos confirma reunião a sós com a CEO da TAP para autorizar substituição de Alexandra Reis
Pedro Nuno Santos regressa como deputado a 4 de julho
O antigo ministro das Infraestruturas anunciou que vai regressar à Assembleia da República no próximo dia 4 de julho.
Em resposta ao deputado do PSD Paulo Moniz, Pedro Nuno Santos quis deixar toda a gente descansada: "Não sou candidato a nada. Vou ser deputado no dia 4 de julho".
Frederico Pinheiro ligou primeiro a Pedro Nuno Santos, que depois devolveu a chamada
Pedro Nuno Santos diz que Frederico Pinheiro lhe ligou a dizer que tinha sido demitido, ainda antes da confusão no Ministério das Infraestruturas.
Já sobre os acontecimentos foi o ex-ministro a ligar ao antigo adjunto, "já depois da entrega do computador", mas ainda naquele dia.
"As pessoas ligam, ligaram-me, já não me lembro de quem disse", garante.
Últimas perguntas são do Chega
É a vez de André Ventura, que vai encerrar a segunda ronda. O deputado do Chega volta a inquirir sobre o telefonema com Frederico Pinheiro? Quem disse? E quem fez a chamada?
Ainda sobre este assunto, André Ventura fala sobre os documentos confidenciais, lembrando que os documentos da TAP só foram classificados após o início da comissão de inquérito. O deputado do Chega questiona Pedro Nuno Santos sobre este tema.
Perguntas também sobre a indemnização paga a Alexandra Reis e sobre a conduta do Ministério das Infraestruturas naquele caso, bem como um eventual arrependimento de Pedro Nuno Santos na gestão do caso.
Pedro Nuno Santos não se lembra de quem lhe contou da confusão com Frederico Pinheiro
Pedro Nuno Santos não se lembra de quem lhe disse o que tinha acontecido no Ministério das Infraestruturas na noite em que houve a confusão entre as assessoras de João Galamba e Frederico Pinheiro.
O ex-ministro das Infraestruturas explica que ligou ao então adjunto de João Galamba para perceber o que tinha acontecido ao certo.
Baixar preços das viagens entre Lisboa e Maputo? Pedro Nuno Santos fala em "caso caricato"
Responde Pedro Nuno Santos, começando por recusar a tal posição de abuso que a TAP poderia ter na rota entre Maputo e Lisboa.
O ex-ministro das Infraestruturas afirma que seria o "grau máximo" de ingerência política, falando num "caso caricato" que se faça esta questão nesta comissão.
"Imagine o que seria eu interferir", atira, dizendo que a TAP faz os preços que o mercado lhe permite que faça.
Costa prefere Galamba a Pedro Nuno? A pergunta do PSD
É a vez do PSD nesta segunda ronda. O deputado Paulo Moniz questiona Pedro Nuno Santos sobre uma possível posição de abuso da TAP nos voos para Moçambique, que estão acima de mil euros ida e volta.
Paulo Moniz também lembra a diferença nos casos de demissões, uma vez que o primeiro-ministro aceitou, "sem pestanejar", o pedido de demissão de Pedro Nuno Santos, enquanto recusou o ministro João Galamba.
O deputado do PSD fala numa aparente preferência, questionando o ex-ministro das Infraestruturas sobre isso.
Pedro Nuno Santos com saudades da gerigonça: "Foi bom... enquanto durou"
Momento de maior descontração na sala, com Pedro Nuno Santos a dizer que houve dois partidos a viabilizar a reentrada no Estado na TAP.
Houve-se um burburinho vindo de Pedro Filipe Soares, levando o ex-ministro das Infraestruturas a dizer o seguinte: "Isto aconteceu senhor deputado, e foi bom... enquanto durou".
Um momento que gerou algumas gargalhadas na sala, com Pedro Nuno Santos a dizer que o deputado do Bloco de Esquerda olhou para si como se estivesse a dizer alguma asneira.
"Não, houve mesmo um acordo assinado, e acho que correu bem. A memória desses quatro anos é uma memória boa", conclui.
Pedro Nuno Santos garante: "Tinha e tenho uma boa relação com o primeiro-ministro"
Sobre uma questão de alegada falta de solidariedade do primeiro-ministro, Pedro Nuno Santos garante que "tinha e tenho uma boa relação" com António Costa.
"Nunca senti falta de solidariedade. A decisão de demissão foi minha, quando decido demitir-me, decido demitir-me", reitera.
Isto depois de António Costa ter dito que teria demitido "na hora" o secretário de Estado das Infraestruturas, Hugo Mendes, depois de se saber do email a sugerir uma troca de voo para acomodar uma necessidade do Presidente da República.
Pedro Nuno Santos reconhece que o email "não podia ter acontecido e é infeliz", mas garante que Hugo Mendes "é muito mais do que aquele email".
"Quando faço uma avaliação é sobre o todo, e não sobre um momento que não foi feliz", acrescenta.
Nacionalização da TAP era uma "opção firme"
O ex-ministro das Infraestruturas afirma que o certo era que a TAP não podia fechar, mas garante que o Governo "não queria nacionalizar a empresa", tendo feito um acordo para o evitar, mesmo que, no limite, "a nacionalização fosse uma opção firme".
Pedro Nuno Santos nega governação por outsourcing
Pedro Nuno Santos nega que a contratação de advogados para negociar a saída de Alexandra Reis não indica uma governação por outsourcing, mas antes uma intenção de acautelar todas as situações.
"O Estado recorreu e, na minha opinião, bem", reitera, rejeitando que as decisões tenham sido tomadas pelas sociedades de advogados.
Telefonema a Frederico Pinheiro foi depois de o computador ser entregue ao SIS
Pedro Nuno Santos afirma que quando telefonou a Frederico Pinheiro o computador já tinha sido entregue ao Serviço de Informações de Segurança.
As perguntas do Bloco de Esquerda
Segue-se o Bloco de Esquerda, com o deputado Pedro Filipe Soares a fazer perguntas sobre o Sistema de Informações de Segurança, mas também sobre o pagamento dos 55 milhões de euros a David Neeleman.
O bloquista também questiona Pedro Nuno Santos sobre a real intenção para uma nacionalização da companhia, além da relevância da litigância e da sua diferença no lidar com administradores e trabalhadores.
Pedro Nuno Santos defende início da reversão dos cortes salariais na TAP
Sobre uma eventual reversão dos cortes salariais, Pedro Nuno Santos mantém o que disse, lembrando que também aqui a Comissão Europeia tem uma palavra a dizer.
O antigo ministro das Infraestruturas recorda que a empresa a dar lucro facilita essa ação, atirando "parte do sucesso da TAP" para os trabalhadores que fizeram sacrifícios.
"Os resultados positivos da TAP devem refletir-se numa reversão mais rápida [dos cortes salariais]. Acho que esse caminho devia poder começar a ser feito", afirma.
Pedro Nuno Santos critica regras da União Europeia sobre intervenções do Estado
O antigo ministro das Infraestruturas afirma que a Comissão Europeia exige que todas as empresas cumpram as mesmas regras, pelo que qualquer auxílio de Estado segue essas mesmas regras, que implicam "sacrifícios exigentes".
Comentando as palavras do seu antigo secretário de Estado das Infraestruturas, Pedro Nuno Santos diz que Estados Unidos e China fizeram intervenções "maciças" nas suas companhias aéreas, não tendo o mesmo nível de exigência que Bruxelas.
O ex-governante entende que estas regras colocam as companhias aéreas europeias em desvantagens competitivas com outras empresas do setor. "Em matéria de concorrência e auxílio de Estado a União Europeia é muito mais conservadora que os Estados Unidos", reitera, lembrando os processos judiciais movidos pela Ryanair contra as empresas públicas do setor.
Sobre esse caso, diz Pedro Nuno Santos, a TAP está "mais segura" que outras companhias aéreas. "Temos uma solução mais bem defendida", sublinha, deixando a nota de que entende que a União Europeia deve "revisitar" a sua legislação.
Agora as perguntas do PCP
Segue-se o PCP, que é o segundo partido a fazer perguntas nesta ronda.
O deputado Bruno Dias diz que ficou por esclarecer na audição de Hugo Mendes porque é que o Governo não apresentou os contratos de gestão na TAP, questionando ainda se isso também aconteceu noutras empresas.
O parlamentar pergunta também se Pedro Nuno Santos concorda com o "desabafo" de Hugo Mendes sobre a intervenção da Comissão Europeia, depois de o ex-secretário de Estado das Infraestruturas ter dito que os Estados Unidos tinham "sorte" por não ter uma organização do género.
Bruno Dias questiona também sobre os prejuízos da TAP, dizendo que a TAP "é viável, sempre foi". O comunista numa "contratação coletiva esmagada", perguntando se os cortes aos trabalhadores não deviam estar a ser revertidos.
Por último o deputado faz ainda uma questão sobre a comissão de trabalhadores da TAP e a reestruturação.
Governo tem mais participação na TAP "do que aquilo que achava que ia ter em 2015"
Pedro Nuno Santos assume que o Governo tem hoje na TAP "mais do que aquilo que achava que devia ter em 2015", falando da participação na estrutura acionista.
O ex-ministro das Infraestruturas continua a defender a integração da TAP numa outra empresa de aviação, mas sempre defendendo a utilização do hub de Lisboa para distribuição de passageiros.
"Essa integração é útil para a TAP crescer", afirma, rejeitando dizer alguma coisa, uma vez que já não está em funções.
Ainda assim, e voltando à participação do Governo, Pedro Nuno Santos garante que "nunca foi intenção do Governo ter 100% do capital da TAP".
"De socialista para liberal, a verdade é que a TAP produziu mais com menos. Devia ser o primeiro a elogiar"
Sobre a comparação com o privado Pedro Nuno Santos diz que é "injusta", lembrando que o Estado interveio na empresa quando a TAP "bateu na parede", nomeadamente por causa da pandemia. O ex-ministro diz não perceber bem qual a diferença que o privado poderia fazer, mesmo nos despedimentos ocorridos.
"De socialista para liberal, a verdade é que a TAP conseguiu produzir mais com menos. Fez-se mais com menos, devia ser o primeiro a elogiar", afirma, dirigindo-se a Bernardo Blanco.
Respondendo à questão da coesão territorial, Pedro Nuno Santos diz que salvar a TAP é "a melhor garantia de que vamos garantir a ligação de Portugal às comunidades, a países de língua portuguesa... essa garantia só conseguimos com a TAP salva".
Apesar disso, acrescenta, dar instruções sobre para onde se deve voar, é "errado". E, por isso, garante que nada desse género foi feito pelo Governo.
"A melhor forma de garantir esses objetivos é salvando a TAP e ter uma TAP viável", sublinha, dizendo que as restantes empresas portuguesas também têm o mesmo molde.
Pedro Nuno Santos garante que Frederico Pinheiro não lhe pediu ajuda
Pedro Nuno Santos afirma que Frederico Pinheiro não lhe pediu ajuda, dizendo que a chamada que tiveram foi apenas para perceber o que tinha acontecido. O ex-ministro também garante não ter falado com mais ninguém daquele gabinete.
IL começa nova ronda
Segue-se agora a ronda de perguntas múltiplas, iniciando o deputado da Iniciativa Liberal, Bernardo Blanco.
O parlamentar faz questões sobre Frederico Pinheiro, sobre a comparação com a gestão privada da TAP, sobre eventuais ingerências políticas do Ministério das Infraestruturas, sobre se concorda ou não com uma TAP pública, sobre o que mudou desde 2015 para agora e várias outras questões.
Saída de Alexandra Reis "não foi desrespeito pelos trabalhadores"
Sobre o pagamento de prémios aos gestores Pedro Nuno Santos reconhece que não lhe pareceu bem esse pagamento numa empresa que dava prejuízo de 100 milhões de euros.
O ex-ministro das Infraestruturas fala num "processo muito duro com sacrifícios assumidos pelos trabalhadores", mas diz que a saída de Alexandra Reis não consiste num "desrespeito para com a empresa ou os trabalhadores".
"Foi uma decisão correta", garante.
Pedro Nuno Santos refere que foi no seu tempo que foram tomadas as "decisões mais difíceis", mas vinca a excelente relação com todos os sindicatos, que se mantém ainda hoje.