O ministro da Educação, João Costa, anunciou esta sexta-feira no Parlamento que há menos 6.600 alunos sem professores, através da nova medida que prevê a possibilidade de regresso de alguns docentes.
“Hoje [sexta-feira] correu a reserva de recrutamento e a medida que tomámos, de permitir o regresso de docentes, permitiu reduzir a sua falta a 6.600 alunos, que passam a ter aulas por via desta decisão”, anunciou João Costa na Assembleia da República, onde está a decorrer a apreciação, na especialidade, do Orçamento do Estado para 2022.
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A medida referida pelo ministro foi anunciada no final de abril e previa que cerca de cinco mil docentes que tinham recusado horários pudessem voltar a concorrer. Esta foi uma das novidades anunciadas por João Costa aos sindicatos para resolver a falta de docentes nas escolas.
Esta sexta-feira, durante a audição conjunta das comissões parlamentares de Educação e Ciência e do Orçamento e Finanças, a deputada do PSD Cláudia Andrés quis saber quais os incentivos para combater o problema da falta de professores nas escolas.
João Costa recordou as medidas anunciadas a 27 de abril, depois de uma reunião com as estruturas sindicais de educação, lembrando que não bastam medidas a médio prazo, sendo “precisas medidas a curtíssimo prazo”.
“O que interessa é que os alunos tenham aulas”, afirmou, acrescentando que a preocupação do Ministério da Educação é “ se os alunos têm aulas” e não se “a regra é diferente” .
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O Ministério da Educação decidiu ainda autorizar as escolas com maior carência de professores a completar os horários disponíveis com atividades como dar aulas de compensação.
Além das medidas que têm efeito já neste terceiro período de aulas, João Costa recordou o que está previsto para o próximo ano, assim como medidas para atrair mais pessoas para a profissão de docente.
“O foco do trabalho é a preparação de alteração do regime de recrutamento”, que será alvo de uma “profunda negociação com as estruturas sindicais” com o objetivo de “acabar com a casa as costas” para quem escolhe a profissão de ensinar.
Assim, no próximo ano deverão ser alteradas as condições de renovação dos contratos de professores, permitindo uma maior estabilidade, a regulamentação da mobilidade por doença e a revisão das habilitações para a docência.
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O Ministério pretende também rever o modelo de recrutamento, como tinha sido já avançado pelo anterior executivo, de forma a potenciar a vinculação mais rápida, e rever os modelos de formação inicial de professores, com o reforço dos estágios, que serão remunerados, e a atualização científico-pedagógica de professores que pretendam regressar à carreira.
Na intervenção inicial, João Costa lembrou a evolução na área da Educação ao longo das últimas décadas, considerando ser “um sucesso da escola pública” o facto de Portugal ter “uma geração cada vez mais qualificada”, uma vez que foi em escolas públicas que “a maioria da população se formou”.
“A educação é o território dos inquietos”, disse o ministro, garantindo que vai “continuar um caminho de reforma serena” e que o “principal desafio” continua a ser o fosso entre os alunos mais favorecidos e os mais desfavorecidos.
Professores que já estavam na reserva têm prioridade na colocaçãoO ministro da Educação clarificou ainda que os professores que já estavam na reserva de recrutamento têm prioridade na colocação relativamente àqueles que tinham recusado horários e excecionalmente puderam voltar a concorrer.
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Na semana passada, o Ministério da Educação anunciou que os professores que tinham anteriormente recusado horários incompletos, ficando assim impedidos de concorrer novamente, poderiam agora voltar a integrar as reservas de recrutamento, uma medida para ajudar a colmatar a falta de docentes nas escolas.
Esta sexta-feira, o ministro João Costa esclareceu, no entanto, que esses docentes só seriam colocados depois daqueles que ainda estavam à espera de colocação.
“Aquilo que estamos a fazer para evitar até situações que poderiam ser percebidas como de injustiça relativa em função das aceitações e recusas de horários é: Ao ser corrida a reserva de recrutamento, primeiro são colocados os professores que estão na reserva e depois então são trazidos os que estavam penalizados”, explicou.
O governante respondia à deputada Joana Mortágua, do Bloco de Esquerda, que durante a audição de discussão e apreciação na especialidade do Orçamento do Estado para 2022, partilhou as preocupações que têm vindo a ser transmitidas por alguns sindicatos ao longo da semana sobre aquilo que consideravam ser uma injustiça se os docentes anteriormente penalizados e impedidos de concorrer passarem à frente de outros que estivessem em vias de ser colocados.
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