O ministro da Educação, Ciência e Inovação admitiu esta sexta-feira estar disponível para fazer "alguns ajustamentos" à proposta que apresentou aos sindicatos para a recuperação do tempo de serviço congelado aos professores.
"Nós temos abertura para melhorar a nossa resposta, para que responda melhor às reivindicações dos professores e do sistema educativo", disse Fernando Alexandre em declarações aos jornalistas, no final da primeira ronda negocial com as 12 estruturas sindicais representativas dos professores.
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Durante a manhã, os sindicatos ficaram a conhecer a proposta do executivo que quer devolver faseadamente os seis anos, seis meses e 23 dias de tempo congelado a uma média anual de 20%, começando em 1 de setembro deste ano.
Todos os sindicatos pediram uma recuperação mais rápida, que não sejam esquecidos os docentes à beira da reforma e que o executivo deixe cair a ideia de revogar o diploma que implementou mecanismos para acelerar a progressão na carreira (decreto-lei nº74).
"Estamos abertos a fazer alguns ajustamentos à proposta que fizemos agora", anunciou Fernando Alexandre, quando questionado pelos jornalistas sobre a abertura da tutela no processo negocial que será retomado a 13 de maio.
O ministro garantiu já ter os custos da sua proposta, que representa um “esforço orçamental muito significativo (…) mas necessário”, recusando-se a revelar quanto irá custar “para não gerar ruído”.
"Cada alteração que fizermos a esta proposta terá implicações orçamentais muito significativas", justificou, acrescentando que a sua equipa está "neste momento preparada para fazer uma avaliação de todos os cenários".
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Lembrando que existem cerca de 123 mil docentes, Fernando Alexandre disse que “a recuperação tem de ser específica para cada professor, tem de ser feita de forma rigorosa e correta por uma questão de justiça e ao mesmo tempo de forma justa e equilibrada".
Com o anúncio feito hoje, ficou esclarecida a dúvida criada na última semana com as declarações do ministro das Finanças, que admitiu que este processo poderia começar apenas em 2025.
O ministro disse acreditar que com a aprovação da proposta de recuperação do tempo de serviço as famílias poderão esperar um “ano mais tranquilo e mais sereno”, remetendo para mais tarde abordar matérias como a carreira ou a avaliação docente.
Neste momento, o objetivo da tutela é terminar a negociação e “criar condições para ter um início de ano letivo muito diferente do que tem sido nos últimos anos”, voltou a explicar.
Sobre o caso dos professores aposentados, que não viram contabilizado o tempo congelado, o ministro recordou que esse é um tema que só pode ser tratado pela Caixa Geral da Aposentações ou Segurança Social.
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