A ministra da Presidência manifestou-se esta quinta-feira chocada com o caso da morte da criança de Setúbal, sublinhando que a crescente proteção das crianças tem sido um dos “eixos fundamentais das transformações” no combate à violência doméstica.
“Obviamente, aquilo que aconteceu é algo que choca todos, qualquer um de nós e depois o caso em concreto tem um local próprio para ser investigado e para procurarmos sempre as falhas, as falhas no sistema e não relativas ao caso concreto para que possam ser corrigidas”, disse a ministra Mariana Vieira da Silva, na conferência de imprensa no final do Conselho de Ministros desta quinta-feira.
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A Polícia Judiciária (PJ) deteve esta quinta-feira três pessoas suspeitas do homicídio de uma menina de 3 anos, em Setúbal.
Recusando comentar o caso concreto, a ministra sublinhou que “tem sido sempre uma das preocupações do Governo até no que diz respeito à evolução do combate à violência doméstica a integração do tema da proteção de crianças no seio dessas medidas, com uma crescente articulação entre a rede que responde aos problemas de violência doméstica e a rede que assegura a proteção às crianças e jovens em risco”.
“E esse é um dos eixos fundamentais das transformações que temos procurado introduzir. O caso em concreto e os seus contornos não vou comentar. Aquilo que queria dizer é que, na sequência até de um trabalho que foi feito por uma equipa multidisciplinar na resposta à violência doméstica, esse tinha sido um dos temas assinalados, que tem tido uma evolução grande, desenvolvendo, aliás, medidas dirigidas a este grupo e com uma alteração da própria legislação no âmbito da Assembleia da República para melhorar a proteção das crianças”, disse.
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As três pessoas detidas por suspeita do homicídio de uma menina em Setúbal são uma mulher a quem a mãe da criança devia dinheiro, inicialmente identificada como ama, e o marido e a filha desta suspeita, segundo a PJ.
O coordenador da PJ de Setúbal, João Bugia, disse esta quinta-feira à Lusa que a mãe da menina, de 3 anos, e o padrasto foram também ouvidos durante a noite por esta polícia, mas não foram constituídos arguidos.
Os três detidos são suspeitos dos crimes de rapto, extorsão, ofensas à integridade física e homicídio qualificado.
Num comunicado divulgado ao início da manhã desta quinta-feira, a PJ tinha referido apenas as detenções um homem de 58 anos e duas mulheres de 52 e 27 anos, sem identificá-los.
A morte da menina ocorreu na segunda-feira, depois de a mãe ter ido buscá-la a casa da suspeita, identificada pela progenitora às autoridades como ama da criança.
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De acordo com a mãe, a menina esteve cinco dias ao cuidado da mulher e tinha sinais evidentes de maus-tratos, como hematomas, pelo que foi chamada a emergência médica.
A criança foi assistida na casa da mãe e transportada ao Hospital de São Bernardo, onde foi sujeita a manobras de reanimação, mas não sobreviveu aos ferimentos.
Segundo João Bugia, a mãe da menina foi “ardilosamente enganada” e levada a entregar a filha por conta de uma dívida de 400 euros que tinha para com a suspeita.
Nos cinco dias em que a criança permaneceu na casa dos detidos, terá sofrido maus-tratos severos.
João Bugia revelou ainda que, apesar de haver algumas suspeitas iniciais de eventuais agressões sexuais contra a criança, esses indícios não foram confirmados na autópsia realizada na quarta-feira.
O coordenador indicou que os suspeitos serão presentes a tribunal esta quinta-feira à tarde ou na sexta-feira.
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