"Prostituição forçada das gajas do Bloco": sátira ou apelo à violação? Mário Machado pode voltar a ser preso hoje

Nacionalista e porta-voz do Grupo 1143 de extrema-direita conhece esta terça-feira a sentença do processo em que é acusado dos crimes de incitamento ao ódio e à violência. Ministério Público foi claro e pediu no mínimo seis meses de prisão efetiva

Pelas 15:30 desta terça-feira, Mário Machado vai ficar conhecer a sentença do caso que interposto foi por Renata Cambra, professora e porta-voz do partido Movimento Alternativa Socialista (MAS). O caso envolve um conjunto de outros nomes conhecidos e levou o Ministério Público (MP) a pedir pena de prisão efetiva superior a seis meses para o porta-voz do Grupo 1143, que está acusado dos crimes de incitamento ao ódio e à violência, depois de ter apelado à "prostituição forçada [violação]" das mulheres dos partidos de esquerda.

Renata Cambra foi a única pessoa a ser visada pelo nome nos tweets, quando Ricardo Pais, o segundo arguido do caso, disse que "teria tratamento VIP". Para Pais, o MP quer que seja aplicada uma pena suspensa que pode ir dos seis meses aos cinco anos de prisão.

O acontecimentos ocorreram há mais de dois anos. Andava Portugal ainda a braços com restrições pandémicas e, no antigo Twitter, a 17 de fevereiro de 2022, Mário Machado, escrevia: “Prostituição forçada das gajas do Bloco”. Ricardo Pais ripostou: “Concordo. Incluam as do PCP, MRPP, MAS e PS”, aglomerando a maioria dos partidos de esquerda nacionais.

“Tudo, tipo arrastão”, rematou Mário Machado. Ricardo Pais retorna com nova resposta e visando em concreto a dirigente do MAS: “A Renata Cambra terá tratamento VIP". “Servirão para motivar as tropas na reconquista”, culminou, sem que o porta-voz do Grupo 1143 acrescentasse qualquer resposta.

Volvidos precisamente 791 dias, a 18 de abril, a procuradora Teresa Silveira Santos proferiu as alegações finais do caso no Juízo Local Criminal, no Campus de Justiça, em Lisboa: "Os arguidos têm de ser condenados". Presentes na audiência, tanto Mário Machado como Ricardo Pais mantiveram-se em silêncio.

No banco dos réus, como arguidos, estão Mário Machado e Ricardo Pais. A defesa de ambos está a cargo de José Manuel Castro, advogado que já representou e defendeu o porta-voz do Grupo 1143 em várias ocasiões, como no processo dos Hells Angels - Mário Machado recebeu 10 mil euros de indemnizaçãoz, como noticiou o Jornal de Notícias -, na ação interposta por Mário Machado contra Mamadou Ba, quando o ativista escreveu nas redes sociais que o nacionalista foi “uma das figuras principais do assassinato de Alcindo Monteiro”, em 1995, - Mário Machado teria direito a 2.400 euros de indemnização, em primeira instância; mas, em sede de recurso, o Tribunal da Relação de Lisboa deu razão a Ba e decretou a repetição do julgamento - ou na mediática proibição da manifestação de extrema-direita contra a islamização da Europa, organizada pelo Grupo 1143, no Martim Moniz, na rua do Benformoso.

Do outro lado da barricada está Renata Cambra, que está a ser representada em tribunal pelo constitucionalista António Garcia Pereira, que foi escolhido como mandatário da porta-voz do MAS. Há ainda dois nomes sonantes entre as testemunhas de Renata Cambra: a histórica socialista e ex-eurodeputada Ana Gomes e a deputada do PS e atual presidente da Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados, Isabel Moreira.

A acusação está a cargo da procuradora Teresa Silveira Santos do Ministério Público. O julgamento está a ser conduzido pela juíza Paula Martins, no Juízo Local Criminal, no Campus de Justiça, em Lisboa.

Apesar do silêncio durante a audiência, a reação de Mário Machado ao pedido de prisão efetiva surgiu no mesmo dia, no canal de Telegram do Grupo 1143, em que justificou que os tweets nada mais foram do que frases escritas “recorrendo à sátira como forma de humor sobre as ativistas de Esquerda”.

O nacionalista fez ainda referência a um dos comentários de Isabel Moreira durante a audiência. “Afirmou ainda que encerrou a conta no Tinder com tristeza, porque os nacionalistas revelaram que a mesma tinha perfil nessa rede de engates”, escreveu.

A publicação estava ainda acompanhada por uma fotografia de Mário Machado e Ricardo Pais em frente ao mar e sobre a qual também houve espaço para um esclarecimento: “Aqui estamos nós, Irredutíveis, na Ericeira, onde o mar é mais azul e as mulheres têm sentido de humor”.

No entanto, esta não foi a primeira reação de Mário Machado a este caso. “Já perderam uma vez, e vão perder novamente, os Procuradores Marxistas do DIAP”, garantiu o porta-voz do Grupo 1143, também no canal de Telegram do grupo, quando foi tornado publico que o Ministério Público estava a investigar os comentários feitos no Twitter.

Mário Machado referia-se à decisão do Tribunal da Relação de Lisboa, que considerou que o Grupo 1143 não era racista, após o Ministério Público o ter tentado colocar em prisão preventiva num processo em que era indiciado dos crimes de posse de arma ilegal, discriminação e incitamento ao ódio e à violência.

Os juízes desembargadores entenderam que não existia “nenhuma referência a questões de raça, cor de pele ou estrangeiros”, nem se “nenhuma referência a questões rácicas, supremacia branca ou de apelo ao ódio”, justificando que, no seu entendimento, os comentários tinham uma "perspetiva de crítica à lei da nacionalidade e não a uma questão rácica ou de inferioridade cultural”, como noticiou o Expresso que teve acesso ao acórdão na altura.

“Os algozes estão a investigar os nossos tweets. Não gostam do que leem por aqui e muito menos do sucesso que estamos a ter. Seis meses de existência e já somos a maior organização nacionalista portuguesa dos últimos 50 anos. Viemos para ficar!”, escreveu Mário Machado no Telegram, a 2 de abril.

António Garcia Pereira, mandatário de Renata Cambra, entende que a pena de prisão efetiva seria a pena justa para ambos os arguidos, defendendo que os dois apresentaram uma “conduta ameaçadora” e que “ultrapassou todos os limites do socialmente aceitável”.

O constitucionalista referiu ainda que, no seu entendimento, Mário Machado e Ricardo Pais tiveram ainda “falta de coragem para confessar a autoria” dos tweets.

"O tribunal não viu pelo próprio arguido [Mário Machado] o menor respingo de arrependimento. É isso que o tribunal tem de ver na sua decisão final. Ambos os arguidos devem ser condenados", destacou Garcia Pereira.

A defesa dos arguidos também assentou a estratégia na questão da autoria dos comentários. O advogado José Manuel Castro entende que para uma definição da pena de Mário Machado justa “deve-se apurar que a autoria dos textos é do arguido”.

Já quanto a Ricardo Pais, o advogado defende que “a pena deverá ser suspensa”, atendendo ao facto de que “não tem qualquer tipo de registo”.

“O arguido Ricardo Pais está aqui por acidente”, defendeu José Manuel Castro na sala de audiências do Campus da Justiça, a 18 de abril.