O primeiro-ministro afirmou, esta quinta-feira, que há convergência com o PSD sobre a metodologia para a decisão relativa ao novo aeroporto e adiantou que a futura comissão técnica estudará várias localizações, além do Montijo e Alcochete, incluindo Santarém.
Este dado foi transmitido por António Costa no final de uma reunião de cerca de 55 minutos, em São Bento, com o presidente do PSD, Luís Montenegro – um encontro em que também estiveram presentes o ministro das Infraestruturas, Pedro Nuno Santos, e o “vice” social-democrata Miguel Pinto Luz.
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Em conferência de imprensa, o primeiro-ministro disse que há acordo com o PSD sobre a metodologia a seguir até uma decisão “definitiva” sobre a localização do novo aeroporto regional de Lisboa. António Costa adiantou que, em breve, o Conselho de Ministros aprovará uma resolução para a criação de uma comissão técnica independente e de uma comissão de acompanhamento.
Essa comissão técnica, de acordo com o líder do executivo, não se limitará a estudar as soluções Montijo e Alcochete, admitindo igualmente hipóteses como Santarém “e outras” que essa comissão venha a considerar.
“Quanto às opções que estarão em avaliação, vão ser mais do que essas [Montijo e Alcochete]. Acolhemos uma sugestão do PPD/PSD de que a própria comissão, se assim o entender, possa proceder ela própria à avaliação de outras soluções que considere tecnicamente fundamentadas”, esclareceu.
"Foi possível uma convergência quanto à metodologia a adotar"Já no final da conferência de imprensa, o primeiro-ministro admitiu que Santarém é uma dessas novas localizações a estudar neste processo. Perante os jornalistas, António Costa considerou que a reunião desta quinta-feira com a presença do líder do PSD foi mais um passo “para uma solução consistente e sustentada sobre um problema que há décadas se arrasta e que tem a ver com a localização do aeroporto de Lisboa”.
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“Registo com muita satisfação que foi possível uma convergência quanto à metodologia a adotar, vamos agora contactar as diferentes entidades que contribuirão para a composição da comissão técnica e da comissão de acompanhamento”, apontou o primeiro-ministro.
Essas entidades, completou, “farão a Avaliação Ambiental Estratégica (AAE), que deve estar concluída até ao final do próximo ano, tendo em vista que possa haver uma decisão final e definitiva sobre esta matéria”.
“Este primeiro passo era muito importante, porque para haver um acordo final era essencial existir um acordo sobre como chegar à tomada de decisão. Como é sabido, há múltiplas hipóteses [de localização], há múltiplos estudos já feitos, há opiniões diversas e, para o decisor político, Governo ou oposição, é fundamental haver uma informação técnica consolidada”, acentuou.
Tendo ao seu lado o ministro Pedro Nuno Santos, António Costa reiterou a posição de que “é fundamental” que a decisão sobre o novo aeroporto “tenha o consenso político mais alargado possível”.
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“Trata-se de uma infraestrutura que servirá o país nas próximas décadas e que não deve ser sujeita a mais impasses nem a contingências com mudanças de Governo”, acrescentou.
Montenegro diz que houve “acolhimento generalizado” das preocupações do PSDO presidente do PSD afirmou hoje que existiu um “acolhimento generalizado” do Governo das preocupações do partido quanto ao futuro aeroporto, considerando que há condições para que, dentro de um ano, o executivo possa tomar uma decisão final nesta matéria.
Luís Montenegro falava aos jornalistas na residência oficial do primeiro-ministro, no final de uma reunião de trabalho sobre a questão do novo aeroporto com António Costa, que durou menos de uma hora, e que contou com a presença do ministro das Infraestruturas, Pedro Nuno Santos, e do vice-presidente do PSD Miguel Pinto Luz.
“Estão criadas as condições para que o Governo possa avançar nesta matéria e que daqui a mais ou menos um ano se possa tomar uma decisão final quanto à localização e construção do futuro aeroporto”, disse, explicando que “nas próximas semanas” o executivo tomará as decisões com vista a concretizar a metodologia acordada.
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Na quarta-feira, Luís Montenegro divulgou uma carta enviada ao primeiro-ministro, em que dá conta da conclusão do processo de audições e reflexão interna que o PSD estava a fazer desde julho sobre o tema e em que transmitiu as condições do partido para concordar com a metodologia a seguir sobre a futura solução aeroportuária na região de Lisboa.
“Pudemos concluir que a missiva que endereçámos ao Governo teve, por parte do primeiro-ministro e do Governo, um acolhimento generalizado e que, nas próximas semanas, o Governo diligenciará para concretizar em instrumentos legislativos e governativos aqueles que são as nossas preocupações e pretensões fundamentais”, afirmou o presidente do PSD.
Entre estas, destacou a necessidade de iniciar “o mais breve possível” as obras que o PSD considera necessárias no aeroporto Humberto Delgado e que se “proceda à legislação e enquadramento necessários” para avançar com uma Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) relativamente ao novo aeroporto de Lisboa.
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Montenegro salientou que essa avaliação será conduzida “com recurso ao meio académico e científico” – remetendo para o primeiro-ministro mais detalhes sobre a comissão a designar, que terá um coordenador-geral – e que se possam autonomizar “todos os custos e prazos” das várias localizações estudadas.
Governo em condições de avançar decisão final quanto à localização e construção "daqui a mais ou menos um ano"Questionado se o PSD se compromete a dar o seu acordo à solução que saia da avaliação dessa comissão independente, Montenegro respondeu que “neste momento o que era importante era que se decidisse uma metodologia”.
“Que não houvesse dúvidas relativamente ao contexto com que a solução de localização da nova infraestrutura da região aeroportuária da região de Lisboa se devia desenhar. Sobre a metodologia, há uma convergência de posições que será agora materializada nos atos que o Governo irá tomar, são competências do Governo. A [decisão de] localização será tomada no final deste processo quando houver a AAE”, frisou.
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Instado pelos jornalistas, o líder do PSD não se quis pronunciar sobre qual a localização preferida pelo partido.
“Se vamos fazer um estudo e uma AAE comparativa, essa opção só será legitimada se tivermos em conta as conclusões do estudo”, explicou, remetendo igualmente para António Costa o anúncio de quais as opções que serão avaliadas.
Montenegro não quis ainda comprometer-se com a posição do PSD caso o Governo decida mudar a lei que, atualmente, dá aos municípios poder de veto quanto a um futuro aeroporto.
“Se o Governo vier a apresenta uma proposta de lei nesse domínio, o PSD vai fazer a sua análise e, nessa ocasião, no parlamento, tomará uma posição”, disse.
Neste momento, de acordo com o líder do PSD, que falou imediatamente antes do primeiro-ministro, não ficou marcada nova reunião sobre o tema.
“O que ficou perspetivado é que o Governo vai concretizar, com os seus instrumentos, os princípios que acabei de enunciar”, disse, em breves declarações em que teve ao seu lado Miguel Pinto Luz, que já indicou ser o “interlocutor técnico” do PSD sobre o tema.
Até agora, a única reunião pública entre António Costa e Luís Montenegro, que é presidente do PSD desde o início de julho, aconteceu em 22 de julho, a dois, e demorou mais de três horas e meia, num encontro em que o aeroporto foi um dos temas em discussão.
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