China terminou exercícios militares mas vai manter-se no Estreito de Taiwan. EUA vão mandar navios. E agora?

Taipé teme que os chineses queiram impor um bloqueio à ilha. Nancy Pelosi garante que os EUA não permitirão que isso aconteça. “Nas próximas semanas” os navios de guerra americanos vão voltar ao Estreito de Taiwan. Como será o novo normal?

A China anunciou o fim dos grandes exercícios navais e aéreos em torno de Taiwan, que se prolongaram por sete dias e incluíram fogos reais e o lançamento de mísseis balísticos que sobrevoaram a ilha. Numa declaração curta, o Comando do Teatro Oriental do Exército de Libertação Popular (ELP, nome oficial das Forças Armadas chinesas) disse na quarta-feira que as operações militares conjuntas em torno de Taiwan tinham "concluído com sucesso várias tarefas e testado eficazmente as capacidades de combate integrado das tropas".

Mas ficou o aviso de que os navios e aviões chineses vão manter-se em ação na região, e em particular no Estreito de Taiwan. "As forças deste teatro [operacional] estarão atentas às mudanças da situação no Estreito de Taiwan, continuarão a realizar formação e preparação para o combate, organizarão patrulhas regulares de preparação para o combate na direção do Estreito de Taiwan, e defenderão resolutamente a soberania nacional e a integridade territorial".

Será o prenúncio de um eventual bloqueio à ilha? Esse é um dos cenários temidos por observadores taiwaneses e internacionais - e é isso que prometem comentadores ligados ao Partido Comunista da China. Mas Nancy Pelosi, cuja visita a Taipé desencadeou a fúria de Pequim e as demonstrações de poderio bélico da última semana, já veio garantir que os Estados Unidos não permitirão que Xi Jinping isole a ilha.

“Não permitiremos que a China isole Taiwan”, disse ontem a líder da Câmara dos Representantes dos EUA, numa conferência de imprensa de balanço da sua tournée pela Ásia com uma delegação de quatro congressistas do Partido Democrata.

"O que vimos é que a China está a tentar estabelecer uma espécie de novo normal. E não podemos deixar que isso aconteça", afirmou a líder do Congresso, sobre a pretensão chinesa de aumentar a sua presença nas águas em torno da ilha que Pequim considera ser parte do seu território, mas que tem autogoverno desde 1949, o mesmo ano em que foi proclamada a República Popular da China. 

"Fomos lá para elogiar Taiwan”, explicou Pelosi, sobre a viagem mais polémica dos últimos anos. “Fomos para lá para mostrar a nossa amizade, e para dizer que a China não pode isolar Taiwan".

Ora, a ideia de isolar Taiwan, para a forçar a submeter-se à China continental sem necessidade de uma invasão militar convencional, parece ganhar cada vez mais força nos círculos de poder de Pequim. Há poucos dias, o antigo editor-chefe do tabloide nacionalista Global Times (jornal em inglês controlado pelo Partido Comunista Chinês) garantia que os exercícios militares chineses em torno da ilha podem mesmo ser o novo normal. “O bloqueio da ilha tornou-se uma realidade que pode ser imposta em qualquer altura, e Taiwan está nas mãos da China”, assegurava o articulista, sempre alinhado com o pensamento oficial do partido.

Para já, a pretensão chinesa de que o Estreito de Taiwan é território sob a sua soberania irá continuar a ser desafiada pelos Estados Unidos, que em breve voltarão a enviar navios de guerra para essas águas. Não há uma data confirmada publicamente, mas há o compromisso do Pentágono de que a sua Armada continuará a atravessar essas águas, mantendo o status quo, e sinalizando o empenho norte-americano num “indo-Pacífico livre e aberto”. 

O subsecretário da Defesa dos EUA, Colin Kahl, já confirmou que os navios militares americanos passarão pelo Estreito de Taiwan nas próximas semanas, tal como acontecia regularmente antes da tensão dos últimos dias.

Segundo Kahl, não há qualquer alteração na avaliação dos EUA sobre a linha temporal da China para uma eventual ocupação de Taiwan pela força. Washington mantém a sua declaração anterior de que Pequim não o fará nos próximos dois anos. Porém, isso não significa que a China pretenda manter o status quo na região: segundo este responsável do Pentágono, a China está claramente a tentar coagir Taiwan e a comunidade internacional, com as manobras militares e a promessa de manter as suas forças em prontidão e reforçar as patrulhas no Estreito de Taiwan.

Segundo o ministro dos Negócios Estrangeiros de Taiwan, o objetivo da China com a demonstração de força da última semana foi não apenas intimidar as autoridades de Taipé e os seus aliados, tentando mantê-los afastados de um possível conflito, mas também preparar a invasão da ilha ou um bloqueio prolongado. Em última análise, o chefe da diplomacia taiwanesa está convicto de que a China pretende alterar o status quo não apenas no Estreito de Taiwan mas em toda a região. “As suas ambições não vão ficar por aqui”, disse Joseph Wu, referindo-se à possível tomada de Taiwan pela força. “A verdadeira intenção da China é alterar o status quo no Estreito de Taiwan e em toda a região”, denunciou o governante, citando a bem conhecida ambição de Pequim expandir as suas águas territoriais no Mar do Sul da China e no Mar da China Oriental. As manobras nesse sentido têm provocado muitos conflitos com os vizinhos, do Japão às Filipinas e ao Brunei, de Taiwan à Malásia e ao Vietname.

Durante os sete dias de exercícios militares em torno da ilha, aviões e navios do Exército de Libertação Popular (EPL, o nome oficial das Forças Armadas da China) ultrapassaram mais de uma centena de vezes a linha mediana (a divisão não oficial que demarca o lado chinês do lado taiwanês ao longo do Estreito de Taiwan). Só na quarta-feira, o mesmo dia em que os chineses deram as manobras militares como concluídas, os caças de Pequim violaram por 17 vezes essa linha de demarcação, que ao longo de muitos anos a China respeitou, mas agora não parece disponível para continuar a reconhecer.

Imagens divulgadas ontem mostraram um contratorpedeiro chinês lado a lado com uma fragata taiwanesa, que estaria a tentar impedir que a linha de demarcação fosse violada. Segundo a comunicação social de Taipé, este foi um dos momentos de maior tensão entre os dois lados - no ponto em que estiveram mais próximas, as duas embarcações estariam separadas por apenas 180 metros.

O objetivo chinês de banalizar exercício militares em torno de Taiwan parece assumido. Numa conferência de imprensa esta semana, o porta-voz da diplomacia chinesa afirmou que “os exercícios militares normais da China são abertos, transparentes e profissionais. "As autoridades relevantes emitiram avisos em tempo útil. São consistentes com as leis nacionais e internacionais, bem como com as práticas internacionais estabelecidas. Isto serve como uma mensagem de aviso aos provocadores e é também um passo legítimo para salvaguardar a nossa soberania e integridade territorial". Ou seja, como a China entende que Taiwan é território seu, vê-se no direito de fazer manobras militares nessas águas e espaço aéreo.

Adensando a apreensão sobre uma presença militar constante em torno de Taiwan, a China divulgou ontem o “Livro Branco sobre a questão de Taiwan e a reunificação da China na nova era”. Trata-se da atualização das linhas mestras de Pequim em relação a este assunto - e a primeira vez que tal é feito desde que Xi Jinping tomou o poder, há dez anos. No documento, ao mesmo tempo que promete trabalhar “com a maior sinceridade” e fazer “todos os esforços para conseguir uma reunificação pacífica”, deixa claro que a hipótese de invasão está em cima da mesa. “Não renunciaremos ao uso da força e reservamos a possibilidade de tomar as medidas necessárias contra todas interferências externas e atividades separatistas”, lê-se no documento. 

“Só seremos forçados a usar medidas extremas em resposta a provocações de separatistas ou de forças externas que pisem as nossas linhas vermelhas”, diz o Livro Branco. 

Mas, ao mesmo tempo, deixa cair uma velha promessa de Pequim em relação à chamada província rebelde: até agora, havia o compromisso chinês de respeitar o modo de vida de Taiwan, na tradição de “um país dois sistemas”, como acontecia com Hong Kong e Macau. Mais: Pequim comprometia-se a não enviar tropas de ocupação para Taiwan após a reunificação, e a não enviar administradores chineses para o território. 

Nos dois anteriores livros brancos sobre Taiwan, publicados em 1993 e em 2000, estava preto no branco: a China "não enviará tropas ou pessoal administrativo para estar baseado em Taiwan", depois de concretizada a "reunificação". Era uma garantia destinada a assegurar a Taiwan a sua autonomia. 

No novo documento, essa promessa simplesmente desapareceu. Tal como, nas regiões administrativas especiais de Hong Kong e Macau, também desapareceu a prática de “um país, dois sistemas” - conforme Pequim apertou o seu controlo sobre estes dois territórios, também se esfumaram os os compromissos de preservar as liberdades e a democracia que vinham dos tempos da administração britânica e portuguesa.

Qualquer que seja o plano de Xi Jinping - tomar a ilha pela força ou obrigá-la a vergar-se com um bloqueio naval e aéreo -, a pressão militar chinesa veio para ficar, acreditam diversos observadores. "Pequim pode transformar esses exercícios militares em ação real sempre que achar necessário... ou apenas manter a sua atual pressão militar sobre Taiwan", disse Koh King Kee, presidente do Centro para a Nova Ásia Inclusiva, um think tank da Malásia. Em declarações ao jornal South China Morning Post (SCMP), Koh acrescentou que os exercícios se "tornariam eventualmente uma realidade aceite pela comunidade internacional".

Yue Gang, um coronel reformado das Forças Armadas chinesas, considera que “o Estreito de Taiwan tornou-se uma zona de quase-guerra, que afetará as regiões circundantes da Ásia Oriental e do Mar do Sul da China, com crises militares contínuas e uma volatilidade intensificada da segurança regional". De acordo com este especialista, “Washington e Taipé não irão parar a sua provocação ao continente, pelo que o ELP não irá parar as suas pesadas contramedidas. A escala dos exercícios está dependente do nível de provocação de Washington e Taipé".

Segundo Lu Li-shih, um antigo instrutor da Academia Naval de Taiwan, os contínuos exercícios do ELP terão como objetivo desgastar a Marinha taiwanesa, numa nova "guerra de atrito". "O ELP tem mais de 300 navios de guerra com deslocamento de milhares de toneladas e armas poderosas, enquanto a marinha taiwanesa apenas tem dezenas de navios de guerra com centenas de toneladas", disse Lu, citado pelo SCMP. "A vantagem comparativa absoluta do ELP irá esgotar ainda mais a Marinha taiwanesa se o ELP continuar a enviar navios de guerra para a costa de Taiwan".