MP confirma que caso de padre suspeito de abusos sexuais no Algarve foi arquivado por prescrição

Nome do clérigo consta na lista enviada pela comissão independente à Igreja

O Ministério Público confirmou esta quinta-feira que arquivou um processo relacionado com um caso de abuso sexual de menores na Diocese de Braga em outubro de 2021, uma vez que o procedimento criminal se encontrava prescrito. O padre em causa é um dos nomes que consta na lista enviada pela Comissão Independente para o Estudo dos Abusos Sexuais na Igreja em Portugal, que investigou os casos de abusos sexuais na Igreja Católica.

Em resposta à CNN Portugal o Ministério Público confirma, assim, a informação avançada pela diocese algarvia, que dava conta de que o caso tinha sido encaminhado para a justiça e, consequentemente, tinha sido arquivado.

"Um dos nomes refere-se a um caso que a Diocese do Algarve teve conhecimento em outubro de 2021 e que desencadeou imediatamente a investigação prévia, com informação ao Ministério Público, cujo resultado foi enviado para a Santa Sé, a qual, após a análise do processo, indicou que o mesmo devia ser arquivado", esclarece o comunicado enviado pela diocese às redações.

Este era um dos dois nomes que se encontravam na lista entregue pela comissão à Diocese do Algarve. O outro nome entregue, ainda de acordo com a diocese, "não corresponde a nenhum sacerdote incardinado na Diocese do Algarve, nem se encontra nos arquivos diocesanos alguma referência a seu respeito".

O bispo do Algarve convocou, esta quinta-feira, todo o clero da diocese para uma assembleia-geral "destinada a estudar medidas para prevenir a possibilidade de ocorrência de abusos no futuro, quer envolvendo menores, quer adultos vulneráveis, a partir da legislação civil e canónica em vigor". Segundo o comunicado, "pretende-se alargar esta ação de formação a todos os agentes diocesanos de pastoral".

Em reação à divulgação do relatório da comissão, o bispo do Algarve, Manuel Quintas, afirmou que "ninguém pode abafar ou ignorar este grito", que nos remete para "uma realidade inqualificável". A Igreja é chamada a "assumir a responsabilidade que essa verdade reclama", disse. Nesse sentido, a diocese do Algarve e o seu bispo garantiram que tudo farão para que sacerdotes e demais agentes de pastoral recebam informação e formação sobre este assunto, com o objetivo de criar uma "cultura do cuidado e da transparência" em todas as instituições diocesanas.