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Marcelo escusa-se a comentar polémica do acolhimento de refugiados em Setúbal, mas lembra "princípio geral do Estado de Direito"

Marcelo lembrou que "se houver problemas de ilegalidade" no âmbito deste processo de acolhimento de refugiados, os tribunais têm a responsabilidade de intervir no poder local

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, escusou-se a comentar a polémica em torno do acolhimento de refugiados por instituições com ligações ao Kremlin em Setúbal, atribuindo a responsabilidade ao poder local, onde o chefe de Estado "não deve intervir".

Questionado pela CNN Portugal no Estoril Open, onde assistia ao torneio, em Lisboa, Marcelo Rebelo de Sousa disse não querer pronunciar-se sobre o assunto porque se trata de uma "questão do poder local"

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Marcelo lembrou que, "se houver problemas de ilegalidade" no âmbito deste processo de acolhimento de refugiados, os tribunais têm a responsabilidade de intervir no poder local. Além disso, acrescentou, "há uma inspeção que deve acompanhar o poder local", pelo que também essa entidade deve assumir responsabilidade sentido.

"Acompanho o que se passa, vi o que se passa, não queria estar a dizer nada sobre a matéria. Além do mais, porque há factos que vão surgindo todos os dias", acrescentou.

Questionado pela CNN Portugal sobre a possibilidade da divulgação de dados dos refugiados para a Rússia, Marcelo respondeu: "Quando acolhemos refugiados - como acontece, aliás, com todos os cidadãos - há uma preocupação óbvia do Estado de Direito, que é não colocar em causa dados privados quer de refugiados, quer dos residentes, que devem ter essa sua privacidade salvaguardada. Mas esse é um princípio geral do Estado de Direito."

As declarações de Marcelo Rebelo de Sousa surgem poucos dias após as notícias avançadas pela CNN Portugal e pelo Expresso, que davam conta de que associações pró-russas estão a acolher refugiados ucranianos em Setúbal. Este domingo, o presidente da Associação Ucranianos em Portugal responsabilizou o Alto Comissariado para as Migrações, que terá ignorado os vários alertas desta associação para o envolvimento de associações pró-russas neste processo de acolhimento.

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