Santos Silva garante que Portugal "nunca faltou, não falta e não faltará" na luta pela liberdade e preza "aspirações europeias" da Ucrânia

Num discurso de praticamente 14 minutos, tantos quantos os do próprio Zelensky, o presidente da Assembleia da República sublinhou que Portugal condenou "desde o primeiro momento" a invasão russa e não se ficou pelas palavras de condenação e de solidariedade - "fez corresponder os atos às palavras". Augusto Santos Silva demonstrou apoio à candidatura da Ucrânia à União Europeia e garantiu que o pedido de adesão "merecerá cuidadoso exame" por parte de António Costa

Foi na resposta aos vários apelos deixados por Volodymyr Zelensky no Parlamento que o presidente da Assembleia da República transmitiu a unidade nacional no apoio à Ucrânia e defendeu que o "país agredido" tem o direito de se defender. "Defendendo-se a si própria, a Ucrânia defende-nos a todos." 

Nas primeiras palavras, Augusto Santos Silva fez questão de relembrar que "Portugal condenou desde o primeiro momento a agressão militar da federação russa", por isso, para a segunda figura de Estado não há nem nunca houve dúvidas de que a Rússia "é o agressor" e a Ucrânia "o agredido". 

"Menos de três horas após o início da invasão, na noite de 23 para 24 de fevereiro, o Governo português reprovou-a publicamente. No dia 24, todos os órgãos políticos de soberania – o Presidente da República, a Assembleia da República e o Governo – condenavam em uníssono o agressor e exprimiam solidariedade e apoio ao agredido. Fizeram-no então e têm-no reiteradamente feito - sem qualquer hesitação nem ambiguidade. Para Portugal, o agressor é a Federação Russa e o agredido é a Ucrânia", frisou.

O presidente da Assembleia da República disse ainda que Portugal não se ficou pelas palavras de condenação e de solidariedade e "fez corresponder os atos às palavras". Enviou tropas para reforçar a NATO na Roménia, abriu portas aos refugiados ucranianos e apoiou várias sanções contra a Rússia. 

"No mesmíssimo dia 24 de fevereiro, o nosso Conselho Superior de Defesa Nacional aprovou, sob proposta do Governo e concordância do comandante supremo das Forças Armadas, as medidas indispensáveis para reforçar a participação militar na defesa europeia e atlântica; e os nossos embaixadores de Portugal na União Europeia e na NATO transmitiram a posição nacional de empenhamento nas medidas de sancionamento da Rússia e proteção da Ucrânia." Nesta mesma altura, sublinhou, "o primeiro-ministro declarava que Portugal acolheria sem qualquer restrição todos os cidadãos ucranianos em necessidade de proteção humanitária". 

Um dos apelos de Zelensky tinha que ver com o apoio de Portugal à candidatura da Ucrânia a membro da União Europeia (UE). Por isso, Santos Silva afirmou que Portugal preza as aspirações europeias da Ucrânia e, enquanto Estado-membro da UE e da NATO, Portugal "bate-se sempre pela preservação da unidade, essencial para a eficácia das decisões, e que nunca obstaculiza, antes favorece, os processos de decisão em curso que vão no sentido de apoiar cada vez mais" a Ucrânia. 

Neste ponto, o presidente da Assembleia da República dirigiu-se diretamente a Volodymyr Zelensky e, numa nota de improviso, acentuou mesmo que o pedido de adesão da Ucrânia "merecerá cuidadoso exame" por parte do primeiro-ministro português. "A luta do seu país pela liberdade é a luta da Europa toda pela liberdade", acrescentando ainda que "a essa luta pela liberdade o Portugal democrático nunca faltou, não falta e não faltará".

No que respeita à dimensão da solidariedade com Kiev, o presidente da Assembleia da República assinalou que já mais de 31 mil ucranianos foram acolhidos em Portugal e 2.500 crianças ucranianas frequentam as escolas nacionais. "Este acolhimento mobiliza todos os portugueses: o Governo e a administração central, as regiões autónomas, os municípios, as organizações não-governamentais, as várias confissões religiosas, as escolas, as empresas, os sindicatos e, sobretudo, as pessoas comuns". 

"Os portugueses e as portuguesas estão empenhados nesta vasta cadeia de solidariedade e o tratamento que dedicam aos ucranianos, em necessidade e auxílio, é característico da nossa maneira de ser", frisou. 

Mas nem por isso "somos ingénuos", assegurou. "Para voltarmos à paz que permite e estimula o desenvolvimento dos laços culturais precisamos de ganhar a paz. E, para ganhar a paz, precisamos de fazer frente à agressão e forçar o agressor a parar a agressão, envolvendo-se num processo negocial sério conducente à paz." 

Como tal, o presidente da Assembleia da República garantiu a Zelensky que pode continuar a contar com Portugal no que à solidariedade diz respeito, nas sanções e na condenação do agressor. Aproveitou ainda para deixar largos elogios ao exército e ao povo ucraniano: "Saudamos e admiramos o esforço heróico do exército e da sociedade ucraniana na defesa da sua pátria, incluindo no Donbass".

O presidente ucraniano falou durante cerca de 15 minutos e foi aplaudido de pé por deputados e convidados durante 60 segundos. No entanto, nenhum dos quatro membros do Governo presentes bateu palmas: novatos nestas andanças, o secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação e a ministra da Defesa, Helena Carreiras, ainda esboçaram um aplauso mas pararam rapidamente, sendo que no caso da ministra isso ocorreu depois de um olhar do primeiro-ministro. António Costa, tal como Ana Catarina Mendes, não bateram palmas uma única vez.

António Costa decidiu seguir à risca as regras que se praticam no Parlamento nesta intervenção do presidente Zelensky e por isso nem ele nem os membros do seu Governo bateram palmas no fim do discurso. Segundo adiantaram várias fontes à CNN Portugal, há uma regra, de tradição longa, em que, tendo em conta a separação de poderes legislativo e executivo, define que este último nunca se deve manifestar ou bater palmas dentro do hemiciclo.