OE2022: PSD fala em "austeridade encapotada", Chega diz que documento "não foi preparado" para a guerra

O social-democrata Jorge Paulo Oliveira não quis, no entanto, antecipar o sentido de voto do partido. André Ventura disse ainda que a proposta apresentada revela "o nível de alheamento" do Governo

O PSD acusou o Governo de cometer “o erro capital” de não responder ao aumento da inflação nem ao “desafio principal do país”, o crescimento económico, reiterando que o Orçamento do Estado para 2022 (OE2022) traz “austeridade encapotada”.

Em declarações aos jornalistas no Parlamento, o vice-coordenador do PSD na Comissão de Orçamento e Finanças, Jorge Paulo Oliveira, não quis antecipar ainda o sentido de voto do partido na proposta orçamental do Governo.

“Hoje não é o momento para fazer esse anúncio”, defendeu.

Numa “breve análise”, o deputado social-democrata considerou, em primeiro lugar, que “não responde a uma necessidade do país, que é o fenómeno da inflação”. “Estamos a assistir a um aumento muito considerável dos preços, claramente superior ao aumento expectável dos salários, à atualização do salário mínimo nacional, das pensões e dos salários da função pública”, afirmou.

Tal como já tinha defendido o líder parlamentar do PSD, Paulo Mota Pinto, na apresentação das linhas gerais do OE, Jorge Paulo Oliveira defendeu que esta opção do executivo liderado por António Costa conduzirá “a uma perda do poder de poder”. “Este orçamento traduz-se numa austeridade encapotada”, reiterou.

Em segundo lugar, o PSD aponta ao documento o “erro capital” de não responder ao que considera ser o principal desafio estrutural do país: o crescimento económico, a produtividade e a competitividade. “O Governo continua a recusar que o fraco crescimento económico em Portugal é o principal problema estrutural do país”, afirmou, avisando que se este Orçamento “repete as mesmas fórmulas, não é expectável que tenha resultados diferentes”.

O deputado referiu que o PIB ‘per capita’ português caiu em relação à média europeia nos últimos anos e que o país tem sido ultrapassado por outros membros mais recentes da UE. “Nós estamos efetivamente a empobrecer em termos relativos. Hoje somos o sétimo país mais pobre da Europa e, a breve trecho, seremos rapidamente ultrapassados pela Roménia que em 2002 era o país mais pobre da Europa”, lamentou.

Questionado sobre a disponibilidade do ministro das Finanças, Fernando Medina, para no futuro fazer uma reforma no IRC, o deputado do PSD respondeu que os sociais-democratas estão “disponíveis para as reformas todas que equivalham a um alívio fiscal”.

“O que é expectável é que haja uma redução muito significativa dos impostos, não apenas sobre as famílias, mas também sobre as empresas. É importante que paremos de bater sucessivos recordes de carga fiscal”, apelou Jorge Paulo Oliveira.

O presidente do Chega considerou que o OE2022 "não foi preparado" para os efeitos da guerra na Ucrânia na economia e antecipou uma perda de rendimentos para os portugueses.

Numa declaração aos jornalistas, André Ventura considerou que "o dado mais preocupante" da análise preliminar à proposta orçamental, é o Governo "não olhar para o salário médio", salientando que "fica claro" que vai existir "uma perda de rendimentos por parte das famílias e por parte dos consumidores".

Apontando que "este orçamento representa na prática o mesmo orçamento que tinha sido apresentado e que foi chumbado" no final do ano passado, o deputado afirmou que "foi pensado num contexto em que nada do que está a acontecer existia".

"Um orçamento que não foi preparado para o fim da pandemia e a transição para a normalidade, um orçamento que não foi preparado para a situação de guerra e de aumento brutal de preços da energia, do gás, do combustível em toda a Europa e incluindo em Portugal, um orçamento que não foi preparado para o aumento dos preços dos bens alimentares, nomeadamente os cereais, e portanto mostra-nos bem o nível de alheamento em que se encontra o Governo com este documento orçamental", criticou Ventura.

O deputado do Chega referiu que o orçamento prevê “pouco mais do que a manutenção” das verbas contempladas na última proposta no âmbito da defesa e acusou ainda o executivo liderado por António Costa de "uma obsessão" por "engrossar a máquina do Estado" e a “clientela política” através da distribuição de verbas.

O líder do Chega considerou também que “as verbas destinadas à justiça são verdadeiramente calamitosas”.

“Os portugueses vão perder rendimentos, não vamos ter alívio fiscal significativo nem sequer em matéria dos combustíveis, tal como foi anunciado pelo Governo, e nas áreas cruciais, da defesa à administração interna, passando pelo justiça, é um nada de orçamento que aqui se apresenta”, criticou.

Assinalando que o Governo apresentou um orçamento do "quero, posso e mando", André Ventura defendeu que "vem aí austeridade pela mão do Partido Socialista". Ainda assim, assinalou como “o dado positivo” da proposta o “aumento das pensões, ainda que muito reduzido”.