Extinção de uma secretaria de Estado, que implica uma descida dos custos correntes, está na explicação de um valor menor para o Ministério da Defesa Nacional quando há agora uma guerra na Ucrânia e as entidades internacionais apelam a esse investimento
O Estado Português vai gastar menos em Defesa em contexto de guerra do que aquilo que previa no orçamento apresentado em outubro, quando o conflito na Ucrânia ainda não era uma realidade.
Na proposta do Orçamento do Estado para 2022 estão previstos 2.450,7 milhões de euros para o Ministério da Defesa, agora liderado por Helena Carreiras. Na versão anterior, rejeitada em outubro, esse valor era superior: 2.451,5 milhões de euros.
Ainda assim, a nova verba está acima dos valores do ano passado: cerca de 2.391,7 milhões executados dos 2.423 que constavam no documento. Ou seja, mais 59 milhões de euros face ao executado em 2021, uma subida de 2,5%.
Segundo apurou a CNN Portugal, a descida da verba na ordem dos 800 mil euros face a outubro é justificada com a extinção de uma secretaria de Estado neste ministério, o que permite reduzir os custos correntes. Numa análise desagregada, é possível perceber que há efetivamente um aumento de 11,2% no investimento na Defesa Nacional.
Para 2022, os valores das dotações específicas do setor da Defesa são iguais aos da anterior versão do Orçamento: 413,6 milhões de euros para a Lei de Programação Militar, 82,8 milhões de euros para pensões e reformas, 73 milhões de euros para as Forças Nacionais Destacadas, 21,6 milhões para a Lei de Infraestruturas Militares e 21 milhões de euros para Encargos com Saúde.
"Num contexto europeu de maior insegurança, decorrente do conflito armado em curso na Ucrânia, e face à viragem geoestratégica e à nova ordem segurança europeia que ela implica, Portugal deve atuar diligentemente para reforçar a segurança e a defesa europeia. Portugal deve assegurar também os compromissos assumidos com os seus aliados e parceiros, nomeadamente, através da projeção de Forças Nacionais Destacadas para o flanco leste da NATO", lê-se no relatório da proposta de Orçamento do Estado.
