A ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior manifestou esta quinta-feira a sua "preocupação" com as acusações de assédio moral e sexual em contexto académico e dirigiu um conjunto de recomendações às instituições de ensino superior para agilizar a análise de denúncias e prevenir novas situações.
"Não posso deixar de me dirigir a Vossa Excelência para manifestar a minha preocupação com as situações relatadas", pode ler-se num documento assinado pela ministra Elvira Fortunato, antes de elencar um conjunto de recomendações para a "sensibilização de toda a comunidade académica" sobre este tema.
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A ministra recomenda, assim, que as instituições de ensino superior "adotem códigos de conduta e boas práticas visando a prevenção e combate ao assédio moral e sexual", quer entre docentes, funcionários e estudantes, quer entre pares, que "facilitem canais para apresentação de denúncias de assédio, com mecanismos ágeis de avaliação imparcial que permitam tramitar adequadamente as situações em causa" e "desenvolvam os procedimentos disciplinares que se revelem necessários em função da veracidade e gravidade das situações".
A responsável pela pasta do Ensino Superior apela ainda a que as universidades "promovam iniciativas de sensibilização junto dos estudantes, docentes, investigadores e demais funcionários, garantindo que as instituições continuem a ser espaços de liberdade, incompatíveis com situações de assédio moral e sexual".
Elvira Fortunato reiterou que o Ministério do Ensino Superior não recebeu quaisquer queixas de assédio e garantiu que, caso se verifique a receção de "qualquer denúncia ou denúncias, as mesmas serão de imediato remetidas à Inspeção-Geral da Educação e Ciência para imediata averiguação".
"Não podemos nem devemos ser coniventes ou complacentes com eventuais situações que possam surgir e as instituições de ensino superior e científicas devem agir por antecipação, através da reflexão e do trabalho conjunto com toda a comunidade académica", defendeu.
A ministra manifestou ainda a sua disponibilidade para trabalhar em conjunto com as instituições na "procura, criação e desenvolvimento de medidas concretas e eficazes que permitam prevenir e tratar eficazmente situações de assédio moral e sexual", tendo em vista a promoção de um "ambiente de respeito e bem-estar nas instituições de ensino superior e a salvaguarda do bom nome das mesmas e de todos os membros das respetivas comunidades académicas".
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