Ministério do Ensino Superior não recebeu quaisquer queixas de assédio, garante ministra

Agência Lusa
4 mai, 21:13
Elvira Fortunato (Lusa/Mário Cruz)

Elvira Fortunato frisou ainda a autonomia disciplinar das instituições de ensino, que devem responder às denúncias apresentadas pelos estudantes

A ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior disse esta quarta-feira que o seu gabinete não recebeu quaisquer queixas de assédio moral ou sexual e voltou a assegurar que eventuais denúncias serão remetidas à inspeção-geral.

Entre as inúmeras questões colocadas à nova ministra durante a audição de discussão e apreciação na especialidade do Orçamento do Estado para 2022, Elvira Fortunato foi questionada sobre as situações de assédio no ensino superior recentemente noticiadas.

Em resposta ao deputado Alexandre Poço, do PSD, o primeiro a colocar o tema em cima da mesa, a ministra sublinhou que “as instituições de ensino superior têm autonomia disciplinar”, explicando que são os reitores e diretores quem deve responder às denúncias apresentadas pelos estudantes às próprias instituições.

Da parte do Ministério, a responsável disse que não foi recebida qualquer queixa até ao momento e no caso de isso acontecer serão remetidas à Inspeção-Geral da Educação e Ciência, que também não recebeu denúncias.

Elvira Fortunato voltou ainda a condenar todas as formas de assédio, reiterando que “as instituições de ensino superior são espaços de liberdade”.

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