O uso de máscara na rua deixou de ser obrigatório desde as 00:00 na Madeira, mas mantém-se nos espaços fechados, numa altura em que o Governo Regional alterou a situação de calamidade para situação de alerta.
A partir desta quarta-feira, os positivos assintomáticos deixam também de fazer isolamento na região autónoma, mantendo-se a regra apenas para os positivos sintomáticos.
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A situação de alerta vigora até às 23:59 de 31 de março e implica a manutenção da grande maioria das medidas de controlo da pandemia de covid-19, com algumas exceções, como é o caso do fim da obrigatoriedade do uso de máscara no exterior.
Esta medida entrou em vigor na Madeira em 1 de agosto de 2020 e, embora tenha sido acatada pela população, motivou polémica, sobretudo quanto ao suporte legal e à proporcionalidade face à situação epidemiológica na região autónoma, então com apenas nove casos de covid-19 ativos, num total de 106 registados.
O executivo madeirense (PSD/CDS-PP) colocou, no entanto, o foco na prevenção e na defesa da saúde pública, justificando a resolução com o perigo de contágio resultante da previsão de chegada de 150 mil turistas durante o verão e do recomeço das aulas, em setembro, que movimentaria cerca de 40 mil alunos, seis mil professores e quatro mil funcionários.
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"Depois, a questão da legalidade logo se vê", afirmou na altura o chefe do executivo, o social-democrata Miguel Albuquerque.
Um ano e sete meses depois, o governo madeirense considera que existem “condições de segurança” para prescindir da obrigatoriedade do uso da máscara na rua, justificando a decisão com o facto de a taxa de vacinação completa contra o SARS-CoV-2 ser superior a 90% e a taxa de mortalidade inferior a 0,8%.
Entretanto, no início de fevereiro, as autoridades regionais anunciaram que passariam a divulgar o boletim epidemiológico uma vez por mês, limitando a informação diária ao número de óbitos e de internamentos hospitalares associados ao SARS-CoV-2.
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Os dados mais recentes sinalizam 69 doentes internados nos hospitais da região, um deles nos cuidados intensivos.
A Madeira regista um total de 216 óbitos associados à doença desde o início da pandemia.
De acordo com o boletim epidemiológico referente a fevereiro, o arquipélago da Madeira, com cerca de 250 mil habitantes, registou um total de 82.492 casos confirmados de infeção por SARS-Cov-2 desde março de 2020, com 4.144 casos ativos à data.
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