Esta sexta-feira assinalou o primeiro ano de guerra na Ucrânia, no mesmo dia a União Europeia apresentou um novo pacote de sanções. Passados 365 dias, Bruxelas já vai no 10.º conjunto de medidas, que agora “contém novas listagens, além de sanções comerciais e financeiras, incluindo novas proibições de exportação no valor de mais de 11 mil milhões de euros, com o propósito de privar a economia russa de produtos tecnológicos e industriais críticos”. Este sábado foram conhecidas todas as alterações, que têm como objetivo "fazer Putin pagar por esta guerra atroz".
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Our resolve is unshaken. We are making Putin pay for his atrocious war. Today, we are turning up the pressure with the adoption of our 10th package of sanctions. Learn more ↓ #StandWithUkraine
— European Commission (@EU_Commission) February 25, 2023
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A União Europeia acrescentou cerca de 120 pessoas e entidades à lista de sanções. Entre a seleção de personas non gratai foram incluídos legisladores russos, altos funcionários do governo e líderes militares, bem como as autoridades instaladas pelo Kremlin nos territórios ocupados na Ucrânia.
A lista engloba agora também pessoas responsáveis e ligadas ao tráfico de crianças raptadas na Ucrânia e levadas para a Rússia e ainda organizações e pessoas ligadas à propagação de desinformação.
Também os cidadãos iranianos envolvidos na criação de drones e componentes destinados ao Grupo Wagner com o propósito de serem utilizados na Ucrânia e em países como Mali e República Centro Africana estão agora incluídos neste leque europeu.
Proibições e restrições adicionais à exportação da União EuropeiaPUB
Há novas restrições de exportação de tecnologias avançadas e de uso duplo que contribuem para as capacidades militares e para o aprimoramento tecnológico da Rússia. Isto, inclui componentes eletrónicos adicionais usados em sistemas de armas russos como drones, mísseis, helicópteros e outros veículos.
Para além disto, há mais 96 entidades associadas com produção industrial-militar russa sancionadas, fixando um total de 506 entidades com finalidades militares listadas, entre elas está o Grupo Wagner e, pela primeira vez, sete entidades iranianas que têm usado componentes europeus para providenciar drones a Moscovo.
Proibições de exportação adicionais incluem ainda:PUB
Estas novas proibições e restrições terão um impacto de 11,4 mil milhões de euros nas exportações da UE, e que faz parte de um total de 32,5 mil milhões de euros em sanções.
Proibições adicionais às importações da UEO novo pacote de sanções inclui ainda proibições às importações da UE sobre produtos russos de alta receita, passando a estar listado:
Estas novas medidas sobre as importações terão o valor de cerca de 1,3 mil milhões de euros e somam-se aos 90 mil milhões de euros já sancionados anteriormente.
Alterações no setor financeiroTrês bancos russos foram adicionados à lista de entidades sujeitas ao congelamento de ativos e proibidos de disponibilizar fundos e recursos económicos.
Outras medidasPUB
O 10.º pacote de sanções impõe novas obrigações de relatórios sobre os ativos do Banco Central da Rússia. Isso é especialmente importante em relação ao possível uso de ativos públicos russos para financiar a reconstrução da Ucrânia, depois “de a Rússia ser derrotada”, pode ler-se no site da Comissão Europeia.
Outras medias incluem o seguinte:Dois meios de comunicação russos foram adicionados à proibição sobre a comunicação social.
Alterações técnicasPUB
De acordo com os responsáveis europeus, “as sanções da UE contra a Rússia estão a ser eficazes e a limitar a capacidade da Rússia de travar a guerra contra a Ucrânia, inclusivo no fabrico de novas armas e consertar as existentes, além de impedir o transporte de material”. A Comissão Europeia lembra ainda o impacto geopolítico e socioeconómico provocado pela guerra na Ucrânia e garante que vai “continuar a garantir que as sanções não afetem as exportações energéticas e agroalimentares da Rússia para países terceiros”.
Por fim, a União Europeia realça que se “mantém unida na sua solidariedade para com a Ucrânia e continuará a o seu povo juntamente com os parceiros internacionais, nomeadamente através de apoio político, financeiro, militar e humanitário adicional enquanto for necessário”.
Leia o 10.º pacote de sanções na integra:
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