O Infarmed garantiu que o uso de pembrolizumab para o tratamento do cancro da mama triplo negativo não vai estar limitado a 50 doentes.
“Com a abertura deste Programa de Acesso Precoce (PAP) estarão disponíveis 50 tratamentos sem custos para o Serviço Nacional de Saúde (SNS), sendo que os tratamentos seguintes já trarão custos para o SNS”, confirmou fonte oficial da autoridade responsável pela aprovação de medicamentos em Portugal.
PUB
A confirmação surge depois de Portugal ter aprovado a utilização deste medicamento inovador para o cancro da mama triplo negativo, um dos mais raros e resistentes. Contudo, a informação de que o acesso estaria condicionado a 50 utentes gerou ansiedade nas famílias que estão a lidar com esta doença.
O Infarmed clarifica que foi dada luz verde para Programa de Acesso Precoce para o pembrolizumab a 5 de abril passado. “Está aprovado em combinação com quimioterapia como tratamento neoadjuvante e, de seguida, continuado em monoterapia como tratamento adjuvante após cirurgia, está indicado para o tratamento de adultos com cancro da mama triplo-negativo localmente avançado ou em estádio precoce com elevado risco de recorrência”, contextualiza.
PUB
É ainda explicado que a “avaliação do pedido de financiamento ainda se encontra em curso (ou seja, está disponível apenas via Autorização de Utilização Especial – PAP)”. Tal significa que os doentes têm de ser referenciados para este tratamento.
Doentes escreveram cartas ao Infarmed para eliminar receiosO esclarecimento surge depois de vários doentes com cancro da mama triplo negativo se terem mostrado preocupados com as barreiras no acesso a esta terapêutica inovadora. Houve inclusive quem se dirigisse por carta ao Infarmed para tentar dados adicionais.
Foi o caso de Joana Neves, diagnosticada com cancro da mama triplo negativo em novembro de 2022. Na carta a que a CNN Portugal teve acesso, explica que só teve conhecimento da existência do pembrolizumab através de uma petição de outros doentes a exigir o acesso a esta terapia no SNS, já que, mesmo no privado, este medicamento não era logo apontado como uma possível solução.
PUB
“Uma vez que o custo total do pembrolizumab iria ultrapassar o capital de internamento disponível no meu seguro, ativei a cobertura de doenças graves da minha apólice, que apenas garante cuidados de saúde prestados fora do território nacional, pelo que atualmente estou a ser seguida e a fazer os tratamentos numa clínica privada em Madrid. Apesar do esforço extra que as deslocações implicam, sinto-me de alguma forma privilegiada por ter conseguido incluir o pembrolizumab no meu plano de tratamentos sem ter que suportar o custo a nível pessoal”, conta.
Mas, com os desenvolvimentos em Portugal, continuavam as dúvidas quanto ao acesso. “A necessidade de haver um pedido ao Infarmed para cada doente, pedido esse a ser efetuado pela equipa médica, é uma barreira ao acesso. Não é claro se os doentes que já se encontram em tratamento com Pembrolizumab numa instituição privada poderão obter aprovação se mudarem para o SNS”.
A possível limitação a 50 doentes também preocupava as famílias, tendo em conta o número de novos casos no IPO de Lisboa e Porto. Como escreveu a CNN Portugal, no IPO de Lisboa a média anual de novos diagnósticos de cancro da mama triplo negativo rondou os 130 nos últimos cinco anos. Já o IPO do Porto, assente em dados relativos a 2020, recebeu 82 novas admissões com cancro da mama triplo negativo. Fica a ressalva de que o uso de pembrolizumab pode não ser aplicável e/ou recomendado a todos estes casos identificados pelas duas unidades.
PUB
O pembrolizumab já era utilizado em Portugal para o tratamento de outros cancros, como o do pulmão. Vários estudos internacionais têm destacado a efetividade do uso deste medicamento no tratamento do cancro da mama triplo negativo. Mas o Infarmed, até ao início de abril, não tinha autorizado o seu uso no Serviço Nacional de Saúde para este tipo de cancro.
Isto porque considerava que faltavam dados que comprovassem a sua eficácia no caso do cancro da mama triplo negativo e que não estavam “cumpridos os pressupostos para a sua utilização excecional (ausência de alternativa terapêutica em que o doente corra risco imediato de vida ou de sofrer complicações graves)” - uma resposta que deixou perplexos muitas doentes, como Vera Almeida, que lembra que "não existe nenhuma alternativa equivalente".
Na petição, os doentes defendiam a sua “combinação com quimioterapia como tratamento neoadjuvante e, de seguida, continuado em monoterapia como tratamento adjuvante após cirurgia”.
O pembrolizumab está autorizado em Portugal desde 2016.
PUB