Os produtores e promotores de espetáculos querem esclarecimentos sobre as novas orientações para eventos culturais, por considerarem que levantam dúvidas sobre a obrigatoriedade de realização de testes à covid-19.
"É muito confuso. Em todas as fases desta pandemia nós começámos a sentir os efeitos desta comunicação deficiente muito antes de as medidas serem implementadas", afirmou à agência Lusa Rafaela Ribas, da associação Espetáculo, que representa agentes e produtores, referindo que pediu mais informações à Inspeção-Geral das Atividades Culturais (IGAC).
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Também o promotor Álvaro Covões, da Associação de Promotores de Espetáculos, Festivais e Eventos (APEFE), afirmou à agência Lusa que foram pedidos esclarecimentos à IGAC, à Direção-Geral da Saúde (DGS) e ao Ministério da Cultura, porque tudo está "um bocadinho meio confuso".
"Estamos a tentar ter a certeza, junto de quem decide e de quem manda, de quais são as regras", disse.
Em causa está a entrada em vigor, na quarta-feira, 1 de dezembro, de novas medidas para conter a propagação do coronavírus, incluindo orientações sobre obrigatoriedade ou não de apresentação de testes negativos para eventos culturais, ao ar livre ou em recinto fechado.
A atualização da orientação 028/2020 sobre eventos culturais, publicada na quarta-feira na página da DGS, indica que para entrar num evento daquela natureza é preciso apresentar certificado digital, comprovativo de vacinação completa ou um comprovativo de realização de teste laboratorial (para quem não está vacinado).
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Esta orientação remete algumas especificidades para um outro documento, a orientação 014/2021 da DGS - ainda não divulgada -, sobre eventos de grande dimensão, sejam desportivos, corporativos ou culturais.
Segundo essa orientação, a que a agência Lusa teve acesso, são considerados de grande dimensão os "eventos desportivos, eventos que não tenham lugares marcados, eventos que impliquem a mobilidade de pessoas por diversos espaços ou eventos que se realizem em recintos provisórios ou improvisados, a partir de mil pessoas em local aberto ou de mil em local fechado".
A DGS considera que para ir estes eventos de grande dimensão é preciso apresentar certificado de realização de teste, de recuperação da doença ou um comprovativo da realização de um teste laboratorial, mas é feita uma exceção aos "eventos culturais em recintos de espetáculo de natureza fixa".
Para as duas associações de promotores e produtores de espetáculos contactadas pela Lusa, as regras não são totalmente claras, tendo em conta a variedade de tipologia de recintos culturais e de eventos, a lotação, se é para público de pé ou sentado, se inclui ou não consumo de bebidas.
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"Aparentemente as regras para as salas de espetáculos com lugares sentados mantêm-se, ou seja, com certificado de vacinação e utilização de máscara. Com lugares em pé, seria [acesso] com teste negativo" para todos, considerou Álvaro Covões.
Rafaela Ribas lamenta a falta de clareza das mudanças anunciadas, com efeitos diretos na compra de bilhetes ou adiamento e cancelamento de espetáculos.
"Esta catadupa de cancelamentos já começou há três ou quatro semanas quando se começou a falar na possibilidade de haver medidas. Quem teve de fazer eventos ontem, hoje ou amanhã ainda não sabe muito bem o que é que tem de fazer. Isso cria instabilidade em quem faz espetáculos, mas também cria instabilidade nas pessoas que compram bilhetes", disse Rafaela Ribas.
Nesta mesma orientação 014/2021, a DGS lembra que na atual situação epidemiológica, qualquer evento presencial constitui "um risco acrescido para a saúde pública".
A agência Lusa pediu mais esclarecimentos à DGS, à IGAC e ao Ministério da Cultura sobre estas novas orientações, mas não obteve resposta em tempo útil.
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