O ministro das Infraestruturas, Pedro Nuno Santos, disse esta quarta-feira que as dúvidas sobre incompatibilidades, por ter participação em empresa detida pelo pai, ficaram “sanadas” em 2019, razão pela qual não cedeu os 0,5% na Tecmacal.
“Para mim, - e quando olhamos para as notícias, para toda a gente – [o assunto] ficou sanado em 2019 e essa é razão pela qual não foi cedida a percentagem de 0,5%”, afirmou o ministro das Infraestruturas e da Habitação, que está a ser ouvido na Assembleia da República, por requerimento do PS, para esclarecimentos sobre a celebração de contratos públicos por uma empresa do pai do ministro, onde tem uma participação “simbólica”.
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Em causa uma notícia do Observador, que avançava que uma empresa detida pelo ministro Pedro Nuno Santos, e pelo seu pai terá beneficiado de um contrato público por ajuste direto.
O ministro referia-se a um parecer da Procuradoria-Geral da República, de 2019, solicitado por dúvidas sobre incompatibilidades no caso de Pedro Nuno Santos que, disse, o deixou "descansado".
"A questão, para mim e para o Governo, ficou sanada. Havia dúvidas, foi pedido parecer ao Conselho Consultivo, esse parecer, naquele momento esclareceu as dúvidas, a questão ficou sanada", sublinhou o governante.
Pedro Nuno Santos acrescentou que “toda a gente estava convencida de que aquele parecer se aplicava” ao seu caso.
“O jornalista que escreveu a peça e que está aqui hoje, o jornalista Rui Pedro Antunes, na altura, ele próprio escreveu uma peça em que dizia que o parecer ilibava o meu caso em concreto”.
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