Uma operação policial belga anticorrupção no Parlamento Europeu, ligada ao Qatar, provocou fortes reações em Bruxelas, com representantes eleitos e organizações não-governamentais a apelar a um debate urgente sobre a melhoria das regras éticas na instituição.
“Este não é um incidente isolado”, disse a Transparência Internacional. “Durante várias décadas, o Parlamento permitiu o desenvolvimento de uma cultura de impunidade (…) e de uma total ausência de controlo ético independente”.
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Este controlo na instituição é “defeituoso”, escreveu no Twitter Alberto Alemanno, professor de direito no Colégio da Europa em Bruges.
The Euro Quatari scandal opens multiple Pandora’s boxes all at once:
- flawed EU ethics system for MEPs (#Kaili)
- absence of post mandate rules for MEPs (#panzeri)
- scale of foreign influence over EU (#qatar)
- #Qatar2022 tainted by corruption https://t.co/A15mf9Uztf
— Alberto Alemanno (@alemannoEU) December 9, 2022
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Cinco pessoas foram presas em Bruxelas na sexta-feira, no seguimento de pelo menos 16 rusgas, numa investigação sobre suspeitas de pagamentos “substanciais” de um país do Golfo para influenciar as decisões dos deputados europeus.
O Ministério Público federal não nomeou o país, mas uma fonte judicial próxima do caso confirmou à agência AFP que se tratava do Qatar, como revelaram os meios de comunicação social Le Soir e Knack.
O caso surgiu a meio do Campeonato do Mundo em 2002, quando o país anfitrião teve de fazer esforços para defender a sua reputação de respeitar os direitos humanos, especialmente os dos trabalhadores.
O caso assumiu uma dimensão extra quando a identidade da quinta pessoa presa na sexta-feira à noite foi confirmada, tratando-se da eurodeputada grega Eva Kaili, uma antiga apresentadora de televisão de 44 anos de idade que se tornou uma figura da social-democracia no seu país. É ainda vice-presidente do Parlamento Europeu, juntamente com outros 13 deputados europeus.
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Este sábado, as audiências de cinco suspeitos prosseguiam em Bruxelas, segundo um porta-voz do Ministério Público federal.
Partido Socialista Europeu “completamente surpreendido” com detençõesO Partido Socialista Europeu ficou “completamente surpreendido” com as detenções de sexta-feira, que envolveram a vice-presidente do Parlamento Europeu Eva Kaili, falando num “balde de água fria” e num “choque” para o movimento sindical europeu.
Fonte do Partido Socialista Europeu (PES) disse à agência Lusa que declarações recentes de Eva Kaili - que, numa sessão plenária em novembro, tinha caracterizado o Qatar como um “pioneiro dos direitos laborais” - provocaram estranheza, mas nunca “passaria pela cabeça de ninguém que isso pudesse ter, pelo menos supostamente, outras origens”.
Falando num “balde de água fria” para o PES, a fonte em questão também considera que a detenção do secretário-geral da Confederação Internacional de Sindicatos (ITUC, na sigla em inglês), Luca Visentini, constitui um “choque” para o movimento sindical europeu.
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“É preocupante, até porque há muitas vezes a tentação de colar a ITUC excessivamente aos socialistas, e agora aparecerem no mesmo caso os socialistas e a ITUC... É mau para o movimento sindical europeu”, considera.
A fonte refere que, de acordo com informações iniciais, deverá ter sido o ex-eurodeputado socialista Pier Antonio Panzeri - também detido na sexta-feira - que originou a investigação por detrás das detenções.
O PES espera agora que não haja mais detenções, uma vez que o Parlamento Europeu é “extremamente exigente” em matéria de transparência quanto a relações com lóbis, de forma a evitar conflitos de interesses.
Sobre o eventual envolvimento de eurodeputados socialistas portugueses, a fonte em questão garante “ninguém tem qualquer ligação ao Qatar” e, portanto, não deverá surgir “absolutamente nada” nesta investigação que envolva a delegação portuguesa.
Apesar disso, o PES considera este caso terá “custos” na imagem do Parlamento Europeu, mas considera que o tamanho dos danos irá depender da evolução da investigação.
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Para já, realça que, tanto o Parlamento Europeu como o PES, foram “muito claros em negar qualquer envolvimento” no caso e em “manifestar a sua disponibilidade para cooperar” com as autoridades policiais.
Entretanto, a presidente do Parlamento Europeu, Roberta Metsola, afirmou que a instituição europeia que lidera irá fazer “tudo o que puder” para ajudar a investigação.
“O nosso Parlamento Europeu é firmemente contra a corrupção. Nesta fase, não podemos tecer comentários sobre qualquer investigação em curso, a não ser para confirmar que cooperámos e continuaremos a cooperar plenamente com todas as autoridades judiciais e policiais relevantes”, escreveu Metsola numa mensagem publicada na sua conta oficial na rede social Twitter.
Our @Europarl_EN stands firmly against corruption. At this stage, we cannot comment on any ongoing investigations except to confirm that we have & will cooperate fully with all relevant law enforcement & judicial authorities. We'll do all we can to assist the course of justice.
— Roberta Metsola (@EP_President) December 10, 2022
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A vice-presidente do Parlamento Europeu (PE), a social-democrata grega Eva Kaili, está entre os cinco detidos na Bélgica no âmbito de uma investigação sobre alegado lóbi ilegal do Qatar para influenciar decisões políticas em Estrasburgo, segundo a imprensa belga.
Eva Kaili, que ocupa uma das 14 vice-presidências do PE, foi detida na sexta-feira no âmbito desta investigação e a sua casa alvo de buscas pelas autoridades, noticiaram os jornais "Le Soir" e "Knack".
Fonte ligada ao processo adiantou à agência France-Presse (AFP) que Eva Kaili foi “detida para ser interrogada” pela polícia.
Em Atenas, o Partido Socialista Grego (Pasok-Kinal), do qual Kaili é membro, anunciou que esta foi "demitida". O PES entretanto também já anunciou a suspensão de Kaili com "efeitos imediatos".
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A polícia de Bruxelas realizou este sábado 16 buscas domiciliárias e efetuou as detenções, entre as quais o companheiro de Kaili, atual colaborador ligado ao grupo dos Socialistas e Sociais Democratas no PE, adiantaram as mesmas fontes.
“Le Soir” e "Knack" tinham avançado na sexta-feira de manhã a existência de uma investigação sobre um alegado caso de corrupção, organização criminosa e branqueamento de capitais iniciado pela Procuradoria-Geral da República da Bélgica em julho, por suspeita de que o Qatar teria tentado influenciar o posição do PE.
“Há vários meses que investigadores da polícia suspeitam que um Estado do Golfo tenta influenciar as decisões económicas e políticas do Parlamento Europeu”, adiantou, na sexta-feira, o Ministério Público Federal belga em comunicado.
Este Estado teria executado esta estratégia através do “pagamento de quantias substanciais de dinheiro, e oferecendo presentes importantes a terceiros, a pessoas com uma posição política ou estratégica importante dentro do Parlamento Europeu", acrescentou.
Embora o Ministério Público belga não mencione explicitamente o Qatar, os dois meios de comunicação belgas citam várias fontes que confirmaram que se trata do país que organiza o Mundial de futebol.
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