Quando em 26 de outubro de 2019 aqui tomou posse o Governo que hoje cessa funções, afirmei: "Este é um Governo para os bons e para os maus momentos. (...) E quanto maior for a tormenta, maior será a nossa determinação em ultrapassá-la."
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Recordadas hoje, essas palavras parecem premonitórias do que iríamos ter de enfrentar com a terrível pandemia que dois meses depois começou a dominar o Mundo e que também nos atingiu duramente.
A minha primeira palavra é por isso de reconhecimento e profunda gratidão à equipa que hoje cessa funções pela determinação com que enfrentou a tormenta:
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A tormenta não nos impediu de cumprir com distinção a presidência portuguesa do Conselho da UE; de elaborar e negociar o próximo PT 2030; nem nos desviou dos grandes objetivos estratégicos a que nos propusemos:
Sim, estes não foram só anos de combate às crises que tivemos de enfrentar. Foram também anos de reformas profundas que mudaram estruturalmente a nossa sociedade e a nossa economia. Somos hoje um país mais qualificado, mais sustentável, mais inovador, menos desigual. Por isso voltámos a crescer acima da média europeia, por isso multiplicámos por dez o superavit da nossa balança de pagamentos tecnológica, por isso, atingimos novos recordes de atração de investimento, por isso a Comissão Europeia considera Portugal o país mais bem colocado para atingir a neutralidade carbónica.
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Nesta hora de passagem de testemunho, à gratidão que exprimo a todas e todos quantos cessam funções, junto o agradecimento a todas e todos que agora assumem a responsabilidade de governar.
Desta vez, a tormenta não nos dá sequer dois meses de estado de graça.
Estamos ainda a enfrentar a pandemia, a sarar as feridas que abriu, as feridas que revelou ou que agravou e já temos de combater os efeitos da guerra desencadeada pela Rússia com a invasão da Ucrânia.
A guerra, não o escondamos, acrescenta um enormíssimo fator de incerteza às nossas vidas, à nossa economia familiar, à saúde das nossas empresas e, por isso, aos nossos empregos. Esta guerra confronta a Europa com a sua maior crise humanitária desde a Segunda Guerra Mundial e agrava a pressão inflacionista, que a rutura das cadeias de produção durante a pandemia e um mercado de energia disfuncional provocaram. Esta guerra, acima de tudo, é um teste à capacidade das Democracias de garantirem a paz.
E mais uma vez - tal como já tinham feito durante a pandemia -, os portugueses têm demonstrado o seu enorme sentido de solidariedade e a sua capacidade de união e superação, assegurando o acolhimento e apoiando a integração de milhares de refugiados ucranianos, em busca de paz, de tranquilidade e de dignidade.
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E mais uma vez, também, precisamos, a nível nacional e europeu, de adotar as medidas de resposta a este choque adverso, em especial, assegurando que não há ruturas no abastecimento, controlando o custo da energia e de matérias primas essenciais, apoiando as empresas mais atingidas e as famílias mais vulneráveis.
Mas uma coisa tenho por certa: se conseguimos em 2015 recuperar da austeridade e em 2020 responder à pandemia, agora, em 2022, vamos saber enfrentar os impactos da guerra e prosseguir a nossa trajetória de crescimento e desenvolvimento.
Podíamos olhar para a tormenta e ficar em terra. Gerir sem ousar. Chorar a nossa sorte por viver em tempos assim. Abrigarmo-nos até que a tormenta passasse. Não é isso que os portugueses esperam de nós, nem é esse o comportamento a que os habituámos. Os portugueses estiveram connosco, com determinação e lucidez, a enfrentar as sucessivas crises que assolaram o país, e viram-nos a enfrentar a tempestade e lutar, por todos e com todos, para que o destino mudasse.
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É de novo isso que os portugueses esperam de nós: que o Governo seja capaz de responder no dia a dia às dificuldades com que se deparam, sem descurar a construção de um futuro melhor a médio e longo prazo. Um Governo que resolva problemas e crie oportunidades.
Os portugueses desejam um Governo que trabalhe afincadamente, já a partir de hoje, para que o país proteja os seus cidadãos, garanta a sua liberdade e segurança, os mobilize no esforço coletivo de modernizar Portugal.
Os portugueses exigem que recuperemos o tempo perdido com uma crise política que não desejavam, continuando o caminho que temos vindo a percorrer e a avançar para um país mais justo, mais próspero e mais inovador. Um país em que todos encontrem o espaço de realização pessoal que ancore a esperança e a confiança no futuro.
É essa coragem e ambição que este Governo garante. É esse o compromisso que eu e todos os membros do Governo assumimos aqui, hoje, perante todas as portuguesas e todos os portugueses: trabalhar sem hesitações, contra tormentas e tempestades, mantendo Portugal na trajetória de crescimento e progresso que tem conhecido nos últimos seis anos e fazendo face aos quatro grandes desafios que o futuro coloca ao nosso presente:
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As circunstâncias mudaram, a conjuntura é adversa, mas não desistimos dos objetivos a que nos propusemos, nem esquecemos os compromissos que assumimos. Foi nessa expectativa que os portugueses nos transmitiram um voto de confiança e é essa confiança que queremos honrar.
O Programa do Governo é conhecido. É o programa eleitoral que apresentámos aos portugueses, e que já amanhã aprovaremos formalmente em Conselho de Ministros, para que na próxima semana o possamos discutir no local próprio, a Assembleia da República.
Aprovámos o Programa de Estabilidade que prossegue a trajetória de equilíbrio orçamental e redução sustentada da dívida pública, que temos compatibilizado com ambição económica, social e ambiental.
Temos pronta a proposta de Orçamento do Estado para este ano, honrando os compromissos assumidos, como o aumento extraordinário de pensões com efeitos retroativos, a redução do IRS para a classe média ou o início da gratuitidade das creches.
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Ao longo dos próximos anos o país dispõe de condições únicas para romper definitivamente com um modelo de desenvolvimento assente em baixos salários, assegurando emprego digno e de qualidade, aumentando o potencial do seu tecido produtivo e eliminando barreiras ao progresso económico com base na inovação, na modernização da Administração e da Justiça, na internacionalização, sem deixar ninguém para trás.
Esta é a nossa marca: modernização com solidariedade social.
Fruto de anos de investimento nas qualificações e no reforço do nosso sistema científico e tecnológico; da conjugação dos fundos estruturais com os recursos do PRR; da recuperada credibilidade internacional para a atração de investimento. Portugal tem hoje as condições de que nunca dispôs para virar a página para um novo ciclo de desenvolvimento sustentável e inclusivo. Um novo ciclo de desenvolvimento com uma economia que produz maior valor acrescentado e com mais justa repartição desse valor com os trabalhadores.
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São estas condições que nos dão plena confiança na capacidade de alcançarmos objetivos tão ambiciosos, quantificados e calendarizados, como os que estão associados ao programa de governo ou contratualizados com a União Europeia.
Esta é uma oportunidade única, que nos empenha a todos, empresas e entidades do setor social e solidário, instituições do ensino superior e do sistema científico, autarquias locais, Regiões Autónomas Estado.
Assim nos exigem os nossos filhos e netos que querem participar na vida democrática e que sabem que a mudança depende deles. Que têm da sociedade uma visão atenta e cosmopolita, enformada pela ideia de que a liberdade é vital, que a igualdade entre as pessoas não conhece limites porque se funde na dignidade humana.
A eles me dirijo em particular para lhes dizer: a vossa participação é determinante, o vosso empenho é essencial, a vossa visão para o futuro é insubstituível. Precisamos de ouvir as vossas vozes, as vossas ideias, as vossas ambições. Só assim os poderemos ajudar a enfrentar os vossos medos, as vossas incertezas e a alcançar os vossos sonhos. Só assim poderemos garantir que a geração mais qualificada de sempre se torne, também, na geração mais realizada de sempre.
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A vossa geração é a mais bem preparada da História deste país e aquela que mais capacidade tem para o transformar. A mudança depende de vós e só com a vossa participação poderemos continuar a crescer, melhorar e avançar. Não basta virar a página do passado: está na hora de escreverem a vossa própria História. Para isso, é essencial a unidade em torno de objetivos comuns, de tal modo ambiciosos que mobilizem cada uma e cada um de nós, como nunca.
Senhor Presidente da República, Excelências,
A maioria absoluta que nos foi concedida não significa poder absoluto. Pelo contrário, a maioria absoluta corresponde a uma responsabilidade absoluta para quem governa.
Os portugueses resolveram nas eleições a crise política e garantiram estabilidade até outubro de 2026. Estabilidade não é sinónimo de imobilismo, é sim exigência de ambição e oportunidade de concretização.
Temos a obrigação de aproveitar a estabilidade para antecipar a incerteza, enfrentando corajosamente os desafios estruturantes com que nos confrontamos.
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Temos o dever de inovar, de modernizar, de garantir emprego digno e criar riqueza, de progredir juntos, com inclusão e contas certas.
Isso implica trabalho, em conjunto, com humildade democrática, com lealdade institucional, garantindo o envolvimento dos partidos políticos e parceiros sociais na criação de soluções que ajudem a encarar os desafios que o país enfrenta. Só comprometendo-nos com o diálogo social, mobilizando a sociedade civil e acolhendo os contributos positivos dos outros partidos políticos poderemos continuar a avançar.
Por isso, saberemos ser uma maioria de diálogo. De diálogo parlamentar, político e social.
As eleições alteraram a composição da Assembleia da República, mas não alteraram a Constituição. As competências próprias dos órgãos de soberania, ou o princípio da separação e interdependência de poderes ou da autonomia regional e local não sofreram nenhuma alteração. O Presidente da República é o mesmo e o Primeiro Ministro também. Assim, os portugueses podem contar com normalidade constitucional e a continuidade da saudável cooperação e solidariedade institucional, que tanto têm apreciado e que são um inestimável contributo para o reforço das instituições democráticas e o prestígio de Portugal no exterior.
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Senhor Presidente da República, Excelências,
O quadro internacional é novo e coloca-nos novas exigências.
Mas o nosso rumo permanece inalterado. Temos uma estratégia para executar, compromissos para cumprir e objetivos para alcançar. Temos provas dadas. Virámos a página da austeridade. Estamos a virar a página da pandemia. Vamos virar a página da guerra, e juntos e só juntos conseguiremos, também, escrever as páginas de um futuro que queremos radioso.
É com renovada energia, determinação e entusiasmo que iniciamos agora esta nova etapa, sempre com vontade de servir Portugal e de servir os portugueses. Juntos, seguimos e conseguimos!
Viva Portugal!
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