A ministra da Justiça realçou este sábado que a melhoria das condições dos processos de recuperação de empresas é um desafio, sobretudo “em períodos de insolvência e de dúvida” como aquele que o país atravessa.
“A melhoria das condições de processos de recuperação [de empresas], sobretudo em períodos de insolvência e de dúvida, como o que atravessamos, é um desafio, mas um desafio que temos de concretizar”, afirmou a ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro, que falava na abertura do Encontro Nacional da Associação Portuguesa dos Administradores Judiciais (APAJ), que decorre na Casa do Juiz, em Coimbra.
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A ministra realçou que essa melhoria passa também “pela digitalização dos processos”, considerando que, nessa área, o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) surge como “uma oportunidade” que tem de ser aproveitada.
Para Catarina Sarmento e Castro, a digitalização também irá contribuir “para a redução dos custos de contexto” e para que a justiça “possa, de facto, chegar aos cidadãos e empresas”, assim como aumentar a celeridade "que se impõe" nestes processos.
De acordo com a responsável, é necessário “imprimir celeridade a estes processos de recuperação e liquidação”, sem nunca “perder de vista o interesse de todos”.
A ministra salientou ainda que o Governo pretende também reforçar a transparência e o escrutínio na nomeação dos administradores judiciais.
“Queremos reforçar o escrutínio, um escrutínio que o funcionamento da justiça e a democracia impõem”, defendeu, considerando que o aumento da transparência permitirá também incrementar “a confiança de todos na justiça”, em particular aqueles que usufruem da administração judicial de processos de insolvência, liquidação ou recuperação de empresas.
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