Ministério Público pede pena de multa para Mamadou Ba por difamação de Mário Machado

Em causa está uma frase escrita por Mamadou Ba na rede social X na qual o ativista antirracismo considerou Mário Machado uma das figuras principais do assassinato do cidadão cabo-verdiano Alcino Monteiro em 1995

O Ministério Público (MP) pediu esta quarta-feira a condenação do ativista antirracismo Mamadou Ba a uma pena de multa pelo crime de difamação do militante nacionalista Mário Machado.

“Não se pode dizer que os condenados e as pessoas que estiveram presas não têm direito à honra. Não podemos afirmar que o assistente não se possa sentir ofendido”, considerou a procuradora do MP nas alegações finais do julgamento, realizado no Juízo Local Criminal de Lisboa, sublinhando que a “honra do assistente [Mário Machado] também existe”.

Em causa está uma frase escrita por Mamadou Ba na rede social X (antigo Twitter), na qual o ativista antirracismo considerou Mário Machado uma das figuras principais do assassinato do cidadão cabo-verdiano Alcino Monteiro em 1995. Para a procuradora, o objeto deste processo é unicamente saber se a frase integra ou não o crime de difamação imputado a Mamadou Ba, salientando que “tudo o resto é ruído”.

“Esta frase leva qualquer destinatário a entender o assistente Mário Machado como sendo assassino de Alcino Monteiro”, disse.

Considerou ainda que Mamadou Ba, sendo conhecedor do acórdão do Supremo Tribunal de Justiça relativo à morte de Alcino Monteiro, proferiu “uma meia-verdade”.

O advogado de Mário Machado, José Manuel Castro, corroborou a posição do MP, considerando “verdadeiramente inadmissível” que nem todas as pessoas, independentemente do seu passado controverso, tenham direito à sua honra.

“Não se admite que passados 20 e tal anos se venha dizer que Mário Machado é um dos participantes envolvidos na morte de Alcino Monteiro”, disse o advogado, alegando que Mamadou Ba passou a ideia de que o dirigente nacionalista é um assassino.

Considerou assim que a frase proferida por Mamadou Ba é “uma mentira ou uma meia-verdade repetida até à exaustão” e que, quanto à medida da pena, sublinhou que a juíza saberá aplicar “uma pena proporcional e adequada”.

Isabel Duarte, advogada de Mamadou Ba, lembrou que Mário Machado é “um nazi e um criminoso assumido” e que interveio indiretamente na morte do cidadão cabo-verdiano, tendo antes disso participado com um bastão em várias agressões a outras pessoas de raça negra. Por isso, pediu a absolvição do seu cliente, defendendo que a frase “não contém elementos longe da realidade” e que a mesma resultou da atuação antirracista de Mamadou Ba.

Entendeu ainda a advogada que este processo instaurado por Mário machado a Mamadou Ba foi feito de forma criteriosa, pois “Mário Machado escolheu criteriosamente o seu cordeiro pascal” neste ativista antirracista. “Viemos julgar um homem [Mamadou Ba] com base na banalização do mal”, criticou Isabel Duarte.

A leitura da sentença está marcada para 20 de outubro, às 11:00.

Enquanto decorriam as alegações finais, um grupo de cerca de 20 pessoas concentrou-se pacificamente junto ao edifício B do Campus de Justiça em solidariedade com Mamadou Ba.

Antes do início da sessão, o ativista antirracista cumprimentou os seus apoiantes, enviando "beijinhos e abraços”.

No local, não se verificaram apoiantes de Mário Machado.