O primeiro-ministro afirmou esta quarta-feira que não lhe "passa pela cabeça" que o parlamento possa não aprovar a diminuição do IRS para os jovens até aos 35 anos e disse acreditar que a medida é constitucional.
Em declarações aos jornalistas em Berna, à entrada para um comboio com direção a Zurique, último ponto da deslocação conjunta com o Presidente da República no âmbito das comemorações do 10 de junho, Luís Montenegro foi questionado sobre como pretende que os jovens qualificados regressem ou não saiam de Portugal.
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O primeiro-ministro admitiu que o Governo poderá reforçar “com novas medidas” o programa Regressar, do anterior executivo, e defendeu que está a ser feito “um esforço enorme” para que haja a retenção desses jovens em Portugal, nomeadamente através de medidas fiscais. “Hoje está a viabilizar-se na Assembleia da República a autorização legislativa que vai permitir ao Governo legislar sobre isenção de IMT e imposto de selo para a primeira habitação”, salientou.
Questionado se está confiante de que a proposta do Governo sobre IRS jovem – que o reduz para um terço até aos 35 anos – vai ser aprovada, Luís Montenegro respondeu: “Não me quer passar pela cabeça que a Assembleia da República não esteja ao lado do Governo na criação de um instrumento que é poderosíssimo”. “Só se a Assembleia entender que estamos a ir longe de mais e quiser um alívio fiscal de menor dimensão”, afirmou.
O primeiro-ministro aproveitou para deixar uma garantia sobre as contas públicas, dizendo que este alívio fiscal proposto “é exequível, comportável com a salvaguarda do equilíbrio financeiro do país”. “Nós não vamos de maneira nenhuma colocar em causa as nossas contas públicas”, assegurou.
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Questionado se esta medida não pode ser inconstitucional, por não abranger todos os cidadãos, Montenegro admitiu que está foi “uma opção política do Governo”. “Se não achasse que era constitucional não tinha apresentado a proposta de autorização legislativa. Se houver problemas de constitucionalidade terão de ser dirimidos”, disse.
Depois de, hoje de manhã, ter admitido para breve novidades sobre a ferrovia em Portugal, antes de outra viagem de comboio com Marcelo Rebelo de Sousa na Suíça, Montenegro remeteu mais detalhes para as próximas semanas.
“Estamos a trabalhar no Governo para poder impulsionar, facilitar a utilização do comboio como meio de transporte para todos os portugueses, para que possam desfrutar da oportunidade de conhecer melhor o país, mas também para as deslocações mais quotidianas: a ida para o trabalho, a ida para a escola, não apenas confinado às áreas metropolitanas”, adiantou, apenas.
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