O representante da República para os Açores, Pedro Catarino, indigitou esta terça-feira o líder social-democrata açoriano e da coligação PSD/CDS-PP/PPM, José Manuel Bolieiro, presidente do Governo Regional, na sequência das eleições de 4 de fevereiro.
O anúncio foi feito por Pedro Catarino em Angra do Heroísmo, na ilha Terceira, no final do segundo dia de audições aos partidos com assento na nova Assembleia Legislativa Regional.
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"Cumpre-me informar que acabei de indigitar o doutor José Manuel Bolieiro como presidente do novo Governo Regional, convidando-o a apresentar nos próximos dias o elenco do seu futuro executivo", afirmou o representante da República, numa declaração aos jornalistas sem direito a perguntas.
A coligação PSD/CDS-PP/PPM venceu as eleições regionais sem maioria absoluta, com 43,56% dos votos, elegendo 26 dos 57 deputados da Assembleia Legislativa, precisando assim de mais três para ter maioria absoluta.
Na segunda-feira, Pedro Catarino ouviu os líderes da coligação PSD/CDS-PP/PPM, que governa a região desde 2020, e recebeu os dirigentes açorianos do PS, do Chega e do Bloco de Esquerda (BE). Esta terça-feira, durante a manhã, reuniu-se com os dirigentes da Iniciativa Liberal e do PAN - Pessoas-Animais-Natureza.
O líder da coligação e presidente do PSD/Açores transmitiu na segunda-feira ao representante da República que a coligação deve formar um governo de maioria relativa, sem acordos com outros partidos.
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O PS/Açores - partido que ficou em segundo lugar, com 37,18% dos votos e 23 deputados - já anunciou que votará contra o Programa do Governo, tal como o Bloco de Esquerda, que elegeu um deputado.
O Chega/Açores, que conseguiu cinco mandatos, só tomará uma decisão depois de conhecer o documento e a composição do executivo regional, mas insistiu que quer fazer parte da solução governativa, enquanto a Iniciativa Liberal (um deputado) disse que o sentido de voto está dependente de serem respeitadas as “linhas vermelhas” do partido.
O PAN, que também elegeu um deputado, criticou a falta de diálogo da coligação, mas remeteu igualmente a decisão sobre o seu voto para depois de conhecer o programa do executivo.
Segundo o Estatuto Político-Administrativo dos Açores, a rejeição do programa do Governo Regional carece de "maioria absoluta de deputados em efetividade de funções", o que a ocorrer implica a demissão do executivo.
De acordo com o mesmo diploma, “o presidente do Governo Regional é nomeado pelo representante da República, tendo em conta os resultados das eleições para a Assembleia Legislativa, ouvidos os partidos políticos nela representados”.
O chefe do executivo regional tomará posse perante a Assembleia Legislativa.
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