Igreja Católica diz que demorou a reconhecer importância de comissão para investigar abusos

José Ornelas, presidente da Conferência, afirma que o foco da comissão são as vítimas, daí a importância da sua independência da Igreja. Ao longo do discurso, não deixou de reiterar o pedido de desculpas pelos abusos sofridos

A Igreja Católica deveria ter reconhecido mais cedo a importância de criar uma comissão independente para recolher denúncias de abusos sexuais, admitiu o presidente da conferência episcopal, que reiterou pedidos de desculpas e agradeceu a “coragem libertadora” dos testemunhos. 

Na sua intervenção numa conferência organizada esta terça-feira pela Comissão Independente do Estudo sobre Abuso Sexual de Crianças na Igreja Católica Portuguesa (CI), o presidente da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP), José Ornelas, defendeu que os abusos sexuais, do ponto de vista da Igreja, “são particularmente graves”, pela forma como afetam o desenvolvimento das crianças “causando traumas que se arrastam ao longo da vida inteira”. 

“Daí a importância que colocamos nesta CI, conferindo-lhes real capacidade de acolhimento e auscultação das pessoas que foram vítimas destas infelizes situações. A autonomia e o caráter nacional são elementos fundamentais para os resultados que queremos obter. O nosso projeto sempre foi desde o início de fazer luz, de clarificar esta questão dentro da nossa Igreja em Portugal”, disse esta tarde na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa. 

O foco nas vítimas era o mais importante, frisou, e percebendo que “era preciso mudar”, a CI “e a sua independência” era para a Igreja “tão importante”. 

Às vítimas, José Ornelas reiterou o pedido de perdão pelos abusos sofridos. 

“Aqueles e aquelas que foram vítimas destas dolorosas situações quero reiterar o pedido de perdão por toda a falta de atenção ao vosso sofrimento ou de prevenção às suas causas. Quero também exprimir gratidão pela coragem sofrida daqueles que ousaram ir para além da dor para denunciar aquilo e aqueles que a causaram. Espero que a vossa coragem libertadora possa motivar outros em situação semelhante a dar também esse passo, oferecendo um dos principais contributos para a libertação e para a criação de uma nova cultura para um futuro digno, justo e acolhedor”, disse. 

Quaisquer medidas contra perpetradores de abusos sexuais na Igreja Católica vão depender da credibilidade das denúncias e apuramento da culpa, disse o presidente da Conferência Episcopal Portuguesa esta terça-feira sublinhando que direito canónico e penal têm prazos de prescrição distintos. 

Em resposta aos jornalistas no final de uma sessão da conferência organizada pela Comissão Independente do Estudo sobre Abuso Sexual de Crianças na Igreja Católica Portuguesa (CI), José Ornelas disse que quaisquer medidas, mesmo que preventivas, vão depender de uma “credibilidade assegurada” das denúncias e da validação da culpa. 

“O processo judicial é sempre acompanhado também de um processo canónico e as pessoas que são culpadas de abusos sexuais de menores evidentemente que não continuam em funções”, disse na Fundação Calouste Gulbenkian, onde decorreu a conferência. 

Sublinhou também que a Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) não tem qualquer conhecimento dos casos concretos denunciados pela CI ao Ministério Público (MP) e qual tal só acontecerá quando a comissão produzir o seu relatório final. 

“Nós não temos ainda aquilo que foi para o MP e o que foi para o MP está em segredo de justiça. Não temos informação clara sobre isto”, disse, sublinhando que mesmo perante uma “denúncia credível” a CI “não tem capacidade para dizer que a pessoa é culpada”, lembrando que a comissão sempre frisou não ter um objetivo de investigação criminal. 

Defendeu também que não lhe compete tornar público os nomes e rostos dos envolvidos. 

Sobre as centenas de queixas recebidas pela CI que já não podem ser tratadas judicialmente, e questionado sobre o que pode a Igreja Católica fazer em relação a esses casos, José Ornelas disse que é preciso ter em conta que há pessoas que falaram sob anonimato e assim querem permanecer e que em casos com mais de 40 ou 50 anos passados sobre o crime há pessoas que apenas querem que sejam do conhecimento da Igreja e das autoridades e não que deem origem a um processo judicial, pelo qual não querem passar. 

O presidente da CEP defendeu que o caminho que a Igreja Católica tem que fazer nesta matéria é o mesmo que tem que ser feito pela sociedade portuguesa, substituindo uma cultura enraizada de conivência, desvalorização e ocultação do problema, por outra de maior atenção social e prevenção. 

“Todos como sociedade temos que fazer um caminho para que as nossas crianças vivam em ambientes mais seguros. Isto não é simplesmente uma questão de leis. (...) É importante a lei, mas é importante o movimento de consciencialização”, disse. 

Já no final da sessão, em declarações aos jornalistas, o presidente da CEP sublinhou a importância de agir no presente. 

“Se há uma guerra é preciso travá-la. Impedir o máximo de novos casos. Não sei se poderemos impedir sempre, não posso garantir. O que quero é que se crie uma mentalidade para evitar o mais possível coisas destas pelo desastre que elas causam e, se acontecem, que saibamos como tratá-las”, disse.