Os candidatos à liderança do PSD terão de se apresentar até 16 de maio para as eleições diretas marcadas para 28 do mesmo mês, e o Congresso decorrerá no primeiro fim de semana de julho no Coliseu do Porto.
Na sexta-feira, fontes presentes na reunião da Comissão Política Nacional (CPN) do PSD já tinham adiantado à Lusa as datas propostas pela direção - que terão de ser votadas na reunião de segunda-feira do Conselho Nacional, em Ovar (Aveiro) - para as diretas e Congresso.
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Caso haja mais do que dois candidatos e nenhum obtenha 50% dos votos, a segunda volta para a eleição do presidente do PSD decorrerá uma semana depois, em 4 de junho.
De acordo com os regulamentos e cronograma este sábado enviados aos conselheiros nacionais, a que a Lusa teve acesso, o prazo limite para a apresentação de candidaturas à liderança do PSD ficou fixado em 16 de maio, e estas têm, como habitualmente, de ser subscritas por um mínimo de 1.500 militantes e de ser acompanhadas de uma proposta de estratégia global e do orçamento de campanha.
Nos mesmos documentos, indica-se que a data-limite para o pagamento de quotas para que os militantes possam votar nas diretas será 29 de abril (22 de abril para quem o faça por vale postal).
Congresso no Coliseu do PortoDe acordo com a proposta da CPN, o 40.º Congresso do PSD vai realizar-se entre 1 e 3 de julho, no Coliseu do Porto, cinco semanas depois das eleições diretas, um prazo justificado por fonte da direção com a dificuldade de calendário no mês de junho, com vários feriados nacionais e municipais.
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Além do regulamento das diretas e do Congresso, foi também enviado aos conselheiros nacionais um texto em que a direção justifica a marcação de eleições diretas antecipadas para presidente da Comissão Política Nacional.
A CPN refere que o atual mandato de Rio e dos órgãos nacionais do partido só terminaria em dezembro de 2023 e que, segundo os estatutos do partido, “o Conselho Nacional pode, por aprovação de uma moção de censura, interromper o mandato da Comissão Política Nacional, desencadeando a marcação de um Congresso Nacional antecipado”.
Interrupção do mandato de Rio só depende do próprio, diz Comissão Política Nacional do PSD“Não está, no entanto, nas suas competências estatutárias idêntico poder relativamente à possibilidade de determinar a interrupção do mandato do presidente da Comissão Política Nacional, eleito em sufrágio direto pela totalidade dos militantes do partido”, salienta-se neste texto.
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Sem nunca usar a palavra demissão, o texto da CPN indica que a interrupção do mandato de Rio só depende, assim, “da iniciativa e da vontade expressa do presidente em exercício”, que, se assim o entender, “terá, para tal efeito, de propor ao Conselho Nacional uma data para a realização de eleições diretas antecipadas com vista à sua sucessão”.
“Ao Conselho Nacional caberá então decidir, nos termos propostos, a interrupção do mandato em caso de aprovação da proposta, ou a sua continuidade, se a rejeitar”, acrescenta-se.
O texto da CPN recorda que, em face dos resultados eleitorais registados legislativas de 30 de janeiro, “o presidente do PSD anunciou publicamente que assumia a correspondente responsabilidade” e que “a despeito de ainda há muito pouco tempo o partido ter sido chamado a idêntico procedimento eleitoral antecipado, o PSD deveria, de forma responsável e tranquila, despoletar um novo processo eleitoral interno, a realizar até ao verão do presente ano civil”.
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“Assim sendo, em coerência com tal entendimento e por proposta do seu presidente, a CPN propõe ao Conselho Nacional a antecipação das eleições diretas para presidente da Comissão Política Nacional do PSD para o próximo dia 28 de maio de 2022, com a segunda volta a realizar no dia 4 de junho de 2022”, conclui o texto.
As últimas eleições diretas para eleger o presidente do PSD realizaram-se em 27 de novembro do ano passado e foram disputadas entre Rui Rio e Paulo Rangel, que o atual presidente venceu por cerca de 52,4% dos votos, tendo o Congresso decorrido entre 17 e 19 de dezembro em Santa Maria da Feira (distrito de Aveiro).
Por enquanto, ainda não há nenhum candidato assumido à liderança do PSD - a marcação das eleições diretas é normalmente o pontapé de saída do processo -, mas é praticamente certo que o antigo líder parlamentar Luís Montenegro avançará. Já o atual presidente da Câmara de Aveiro, Ribau Esteves, admitiu estar em ponderação sobre uma possível candidatura, tendo remetido uma decisão para depois de definido o calendário eleitoral.
De acordo com os resultados provisórios das legislativas de 30 de janeiro, o PSD conseguiu cerca de 29% dos votos e 78 deputados (a confirmar-se um eleito pela Europa quando for repetida a eleição), menos um do que os 79 eleitos em 2019 e ficando a mais de 13 pontos percentuais do PS, que obteve a segunda maioria absoluta da sua história.
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