A Guarda Nacional Republicana e o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras vão realizar "operações de fiscalização aleatórias nos pontos de passagem na fronteira" terrestre a partir de quarta-feira para verificar que todas as pessoas que entram no país são portadoras de um certificado digital covid-19 válido na União Europeia.
"O plano de fiscalização deve atender ao fluxo de tráfego em cada ponto de passagem, de forma a garantir a cobertura, por amostragem, das medidas especiais em matéria de testagem, com prioridade para a fiscalização dos veículos oriundos de países terceiros, que não integrem a União Europeia nem o Espaço Schengen, bem como países que se encontrem nos níveis de risco vermelho e vermelho escuro da classificação do ECDC", lê-se no despacho conjunto assinado pelo ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, a ministra da Saúde, Marta Temido, e a secretária de Estados dos Assuntos Europeus, Ana Paula Zacarias.
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O despacho "define as medidas aplicáveis nas fronteiras terrestres" para o coima entre os 300 e os 800 euros.
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