Elvira Fortunato deu o dito por não dito. A ministra da Ciência cancelou os contratos de Parcerias Internacionais da Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT) com três universidades americanas, mas, perante as críticas públicas de personalidades como Nuno Sebastião, Pedro Siza Vieira e Carlos Oliveira, e as iniciativas privadas de empresários e académicos ao mais alto nível do Governo, Elvira Fortunato remete uma decisão para o próximo governo.
Em declarações citadas pela TSF já este domingo — a notícia do fim dos contratos foi revelada pelo Expresso na sexta-feira –, Elvira Fortunato diz que a decisão caberá ao próximo Governo por uma questão “ética”. “O Ministério não terminou nenhum tipo de parceria com nenhuma universidade americana. Aquilo que aconteceu é que o contrato que existia terminava agora no final de dezembro“, disse Elvira Fortunato, mas admite que foi enviada “uma carta com os termos de um novo contrato a ser renegociado”, mas não divulgou os seus termos.
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Como o ECO revelou em primeira mão, a ministra tinha ignorado um parecer encomendado pelo Conselho Nacional da Ciência, Tecnologia e Inovação (CNTI) a um grupo de personalidades independentes como Maria Manuel Mota, Isabel Furtado e João Barros, que defendia a continuidade destas parcerias com a Carnegie Mellon University, o MIT e a University of Texas at Austin, que começaram em 2006. Foi entregue ao Conselho e à ministra em junho, mas Elvira Fortunato deu instruções para esconder o parecer do escrutínio público.
As reações públicas contra a decisão da ministra foram particularmente severas:
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As últimas 48 horas foram agitadas no meio empresarial, académico e científico português. Apanhados de surpresa pela decisão da ministra, também pelo facto de o Governo estar, do ponto de vista político, em gestão, já que as eleições legislativas estão marcadas para 10 de março, decisores empresariais e académicos desenvolveram contactos ao mais alto nível do Governo para reverter a decisão de Elvira Fortunato, fazendo valer o parecer entregue ao Conselho Nacional da Ciência, Tecnologia e Inovação.
Quem integrou este grupo que fez o parecer a pedido do conselho de ciência? Guy Villax, João Barros, Isabel Sousa Pinto, Maria Manuel Mota, Teresa Pinto Correia e Isabel Furtado. E o que concluiu o parecer que Elvira Fortunato mandou ‘meter na gaveta’? Segundo o grupo de personalidades independentes, “com base nos elementos fornecidos pela FCT e nos testemunhos adicionais que recolhemos, estamos convictos que o impacto destas parcerias foi altamente expressivo e multifacetado. Isto aplica-se tanto ao Sistema de Ciência e Tecnologia Nacional (SCTN) como aos parceiros industriais e empresariais do ecossistema nacional de inovação“. E quais foram as conclusões?
Elvira Fortunato reconhece agora, em declarações à TSF, que, na condição política em que o Governo está, o Ministério estará neste momento a “equacionar se do ponto vista ético e credível o país deve negociar acordos com caráter plurianual“.
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