Os chefes de equipa do serviço de urgência do Hospital São Francisco Xavier enviaram uma carta ao Conselho de Administração e à Direção do Serviço de Urgência Geral do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental informando que, perante as escalas do mês de agosto, apresentam a sua demissão em bloco das funções de chefia, "a aplicar a partir do mês de agosto".
Na carta, a que a CNN Portugal teve acesso, os profissionais de saúde consideram que, "com a constituição proposta no planeamento atual", "não estarão garantidas a capacidade de assistência e cuidados às pessoas que recorrem" às urgências do hospital de Lisboa, "nem a segurança destas e dos profissionais que as assistem". Por esse motivo, "o grupo apresentará a sua demissão em bloco". Segundo as escalas publicadas, não há médicos para assegurar a urgência nocturna de medicina interna durante o mês de agosto.
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Nesta mesma carta, o grupo de assistentes hospitalares de medicina interna manifesta ainda o seu "profundo desagrado e indignação face à forma como esta decisão e a sua comunicação foram tomadas", referindo-se nomeadamente ao planeamento do mês de agosto, "não aceitando que as equipas sejam constituídas apenas por um assistente hospitalar (com funções de chefe de equipa) e de um interno de formação geral de 5,º ano equiparado a assistente hospitalar como os seus elementos mais diferenciados".
A composição das equipas é considerada "imensamento desadequada, não só perante a afluência diária de utentes ao serviço de urgência, mas também pela necessidade mantida de repartição da equipa médica em dois circuitos", de doentes com queixas respiratórias e não respiratórias.
Médicos pediram escusa de responsabilidadeA CNN Portugal sabe que 21 dos médicos entregarão ainda esta sexta-feira minutas de escusa de responsabilidade, transferindo-a para o Conselho de Administração, dada a composição das equipas do serviço de urgência. Está marcada também para hoje uma reunião dos profissionais de saúde com o Conselho de Administração do Hospital São Francisco Xavier, perante o pedido de demissão.
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O Hospital São Francisco Xavier é um dos que, na área da Grande Lisboa, tem tido constrangimentos na assistência aos utentes nas últimas semanas. Esta sexta-feira, a unidade hospitalar teve de encerrar o bloco de partos às 09:00 por falta de obstetras, reabrindo no sábado à mesma hora. No fim de semana, o hospital voltará a fechar o bloco de partos durante as noites e madrugadas.
A chegada das férias, com os meses de verão, tem trazido constrangimentos a vários hospitais do Serviço Nacional de Saúde por todo o país. A falta de profissionais tem obrigado a encerrar vários serviços, nomeadamente urgências e obstetrícia, e o Governo já aprovou um novo regime temporário de remuneração do trabalho suplementar dos médicos em serviços de urgência, com o objetivo de fornecer incentivos para que as escalas sejam asseguradas e não haja riscos para os utentes.
Este diploma foi aprovado em Conselho de Ministros a 19 de julho e, segundo a ministra da Saúde, pretende criar as condições para estabilizar as equipas médicas das urgências dos hospitais, estabelecendo um novo regime remuneratório para o trabalho suplementar dos clínicos. O diploma prevê que os médicos possam receber até 70 euros por cada hora para lá das 150 horas extra de trabalho. Define-se ainda um valor de 50 euros por hora a partir da hora 51 e até à hora 100 de trabalho suplementar e de 60 euros a partir da hora 101 e até à hora 150.
A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) tinha pedido ao Presidente da República que enviasse a norma que instituiu este regime excecional para o Tribunal Constitucional, por considerar que viola a Constituição. Contudo, Belém não seguiu esse passo, ainda que a FNAM defenda que a lei, que aumenta para 250 as horas extraordinárias dos especialistas, “viola” o Acordo Coletivo de Trabalho.
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