O presidente da Câmara de Lisboa defendeu esta segunda-feira a necessidade de aumentar os efetivos da Polícia Municipal, o que depende da disponibilidade de recursos da Polícia de Segurança Pública (PSP), alertando o Ministério da Administração Interna para a situação.
“O número de polícias municipais está muito abaixo daquilo que era necessário. Nós temos à volta de 450 e precisávamos de ter 600 polícias em Lisboa”, afirmou Carlos Moedas (PSD), explicando que o recrutamento de mais efetivos depende da PSP, porque os agentes que trabalham na Polícia Municipal são oriundos da PSP.
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À margem da inauguração da Escola Básica Teixeira de Pascoais, na freguesia lisboeta de Alvalade, o autarca de Lisboa disse que “a Polícia Municipal é essencial para a cidade”, realçando o papel “importantíssimo” desta força de segurança, inclusive no âmbito da pandemia de covid-19.
Após uma entrevista do comandante da Polícia Municipal de Lisboa, Paulo Caldas, em que alerta que a força que dirige "corre risco de existência" a partir de 2024, Carlos Moedas considerou que o importante a reter é: “Precisamos de mais polícias municipais”.
“Penso que o pedido que foi feito pelo senhor comandante e que estou de acordo é alertar o próprio Ministério da Administração Interna para essa necessidade de termos mais quadros, portanto estou disposto e quero aumentar o número de efetivos, mas estou dependente, efetivamente, que esses efetivos possam vir da PSP para a Polícia Municipal”, declarou o presidente da Câmara de Lisboa.
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Carlos Moedas assegurou que irá “continuar a lutar” por ter mais efetivos na Polícia Municipal, porque “é importantíssimo que isso aconteça”.
“Também é importante ter mais efetivos na própria PSP e, para isso, temos de ajudar o mais que podemos, por exemplo, em ter projetos que possam trazer os polícias para Lisboa, os jovens polícias que muitas vezes não têm condições para viver em Lisboa”, referiu o autarca.
Entre as medidas para atrair polícias para trabalharem em Lisboa está a construção de habitação, por exemplo, residências e apartamentos, “para poder receber polícias que hoje têm grandes dificuldades económicas, porque os salários são baixos e não conseguem viver na capital”, apontou o social-democrata.
Outra das propostas da Câmara de Lisboa é o aumento do número de subsídios ao arrendamento habitacional, duplicando esse apoio social para a atribuição de “até 1.000 subsídios”, medida que será incluída no plano anti-inflação do município, indicou Carlos Moedas, explicando que essa apoio permite que “a renda que as pessoas pagam não exceda mais de 30% daquilo que ganham”.
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O superintendente Paulo Caldas, que comanda a Polícia Municipal de Lisboa há sete anos, alertou que a força que dirige "corre risco de existência" a partir de 2024, se o estatuto da PSP for aplicado sem qualquer medida travão.
"Em 2024, corro o risco de não ter efetivos suficientes para manter a Polícia Municipal. Ou seja, a partir do próximo ano, começa a tornar-se crítico", afirmou Paulo Caldas, numa entrevista publicada na edição de hoje do Diário de Notícias.
O comandante da Polícia Municipal afirma ter atingido o pico de efetivos em 2018, "com 588 pessoas", mas a partir daí começou a queda. Atualmente, conta com "452 efetivos" e há previsões de que "no final deste ano ou de 2023 possa chegar aos 250/300 homens".
"Se o estatuto de pessoal da PSP for aplicado e não houver anualmente uma medida travão, como tem existido, a Polícia Municipal corre risco de existência a partir de 2024", alerta.
Paulo Caldas assume que, "apesar da modernização na Polícia Municipal de Lisboa, a par com o reforço de meios operacionais e competências, verifica-se um declínio gradual do número de efetivos".
Atualmente, a polícia tem um "défice de 160 elementos relativamente ao quadro orgânico de 600 efetivos", o que limita a intervenção e visibilidade deste força na cidade.
O decréscimo de agentes deve-se essencialmente ao facto de muitos se terem reformado e "não terem sido substituídos".
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