As aulas para os estabelecimentos públicos do pré-escolar, ensinos básico e secundário começam entre 13 e 16 de setembro. O Ministério da Educação publicou esta sexta-feira o despacho com as datas.
Quanto ao fim das atividades letivas, as datas variam. Para os alunos dos 9.º, 11.º e 12.º anos, as alas terminam a 7 de junho de 2023. Para aqueles que frequentam os 5.º, 6.º, 7.º, 8.º e 10.º anos de escolaridade, o último dia vai ser 14 de junho do próximo ano. Já os alunos no pré-escolar e 1.º ciclo do ensino básico terminam a 30 de junho.
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| entre 13 e 16 de setembro de 2022 | 16 de dezembro de 2022 |
| 3 de janeiro de 2023 | 31 de março de 2023 |
| 17 de abril de 2023 | 7 de junho de 2023 — 9.º ano, 11.º e 12.º anos 14 de junho de 2023 — 5.º, 6.º, 7.º, 8.º e 10.º anos 30 de junho de 2023 — pré-escolar e 1.º ciclo do ensino básico |
Por norma, o calendário escolar é sempre estabelecido para um único ano letivo, mas o Ministério da Educação decidiu inovar e publicou já as datas para o próximo ano letivo. O objetivo, lê-se no despacho, é "dar condições de maior previsibilidade de trabalho às escolas e às famílias".
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"O presente despacho vem inovadoramente fixar um calendário escolar plurianual, para vigorar nos anos letivos de 2022-2023 e de 2023-2024, fixando as regras relativas ao funcionamento das atividades educativas e letivas, designadamente o seu início e termo e períodos de interrupção, a par do estabelecimento do calendário de realização das provas de aferição, das provas finais de ciclo, dos exames finais nacionais, bem como das provas de equivalência à frequência dos ensinos básico e secundário."
Ora, de acordo com o documento, o próximo ano letivo - 2023/2024 - vai começar entre 12 e 15 de setembro de 2023. O final das aulas, como sempre, varia consoante o ano de ensino.
| entre 12 e 15 de setembro de 2023 | 15 de dezembro de 2023 |
| 3 de janeiro de 2024 | 22 de março de 2024 |
| 8 de abril de 2024 | 4 de junho de 2024 — 9.º ano, 11.º e 12.º anos 14 de junho de 2024 — 5.º, 6.º, 7.º, 8.º e 10.º anos 28 de junho de 2024 — pré-escolar e 1.º ciclo do ensino básico |
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| entre 5 e 9 de setembro de 2022 | 29 de dezembro de 2022 |
| 3 de janeiro de 2023 | 30 de junho de 2023 |
| entre 4 e 8 de setembro de 2023 | 29 de dezembro de 2023 |
| 3 de janeiro de 2024 | 28 de junho de 2024 |
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A primeira fase dos exames nacionais do ensino secundário está prevista para o período entre 19 de junho e 3 de julho do próximo ano. A segunda fase vai ocorrer entre 20 e 26 de julho. Já no ano letivo que arranca em 2024, os exames realizam-se mais cedo: de 14 a 28 de junho (primeira fase) e de 18 e 24 de julho (segunda fase).
Quanto às provas finais do 9.º ano para 2023 estão previstas entre 16 e 23 de junho (a primeira fase) e entre 19 e 21 de julho (segunda fase). Em 2024, a primeira fase está prevista entre 12 e 17 de junho e a segunda entre 17 e 19 de julho.
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