Legislativas: PS decide não recorrer da anulação de votos para evitar perturbação

Agência Lusa , PF
10 fev, 14:00
Eleições em Portugal em pandemia (Armando França/AP)

Paulo Pisco considerou que a decisão da mesa de apuramento geral do círculo da Europa era “totalmente evitável” porque a mesa de apuramento geral do círculo Fora da Europa, perante a mesma situação, rejeitou o protesto do PSD e validou todos os votos, com ou sem cópia do CC

O PS decidiu não recorrer da anulação de mais de 157 mil votos de emigrantes para evitar “mais perturbação”, disse à Lusa o deputado Paulo Pisco, que considera a situação “totalmente inaceitável” e “absolutamente evitável”.

Em declarações à Lusa por telefone, Paulo Pisco, que é também cabeça de lista do PS pelo círculo da Europa, disse que o partido decidiu não recorrer desta decisão, porque não altera a distribuição de mandatos e para manter “uma postura de Estado, para que não haja mais perturbação do que aquela que já houve”.

Em comunicado divulgado esta quinta-feira, o Partido Socialista diz que “não contribuirá mais para o prolongamento deste grave e inútil incidente provocado pelo PSD e deseja que todo o processo eleitoral fique encerrado o mais rapidamente possível, para dar lugar à nova legislatura”.

Mais de 80% dos votos dos emigrantes do círculo da Europa nas legislativas de 30 de janeiro foram considerados nulos, após protestos do PSD, mas a distribuição de mandatos mantém-se, com PS e PSD a conquistarem dois deputados cada nos círculos da emigração.

Segundo o edital publicado sobre o apuramento geral da eleição do círculo da Europa, de um total de 195.701 votos recebidos, 157.205 foram considerados nulos, o que equivale a 80,32%.

Em causa estão protestos apresentados pelo PSD após a maioria das mesas ter validado votos que não vinham acompanhados de cópia do cartão de cidadão (CC) do eleitor, como exige a lei.

Como esses votos foram misturados com os votos válidos, a mesa da assembleia de apuramento geral acabou por anular os resultados de dezenas de mesas, incluindo votos válidos e inválidos, por ser impossível distingui-los uma vez na urna.

Paulo Pisco considerou que a decisão da mesa de apuramento geral do círculo da Europa era “totalmente evitável” porque a mesa de apuramento geral do círculo Fora da Europa, perante a mesma situação, rejeitou o protesto do PSD e validou todos os votos, com ou sem cópia do CC.

Atribuiu por isso à mesa de apuramento geral da Europa “a sua quota parte de responsabilidade”.

Acrescentou que existe um “sentimento ambivalente” relativamente aos resultados finais dos círculos da emigração porque, por um lado registou-se uma “enorme participação dos portugueses residentes no estrangeiro”, mas por outro “há um sentimento de desânimo de grande frustração” relativamente à anulação dos votos.

PS regozija-se também com a “vitória expressiva” nos círculos da emigração

Lembrou que a anulação representa “uma redução brutal” do número de votos no Partido Socialista, que tinha de 78.000 votos antes da anulação e ficou com 14.000 votos.

“Esta anulação retirou ao Partido Socialista a 64.000 votos, e o PSD, que tinha 49.000 e passou a ter 9.000” perdeu cerca de 40.000 votos.

“É uma situação totalmente inaceitável e era absolutamente a evitável, se não tivesse sido esta obsessão que o PSD manifestou de querer anular os votos, em profundo desrespeito pela vontade de participação eleitoral dos portugueses residentes no estrangeiro”, lamentou.

Paulo Pisco acrescentou que “uma das prioridades do Partido Socialista na Assembleia da República será a alteração da lei eleitoral, para que nunca mais se repita este episódio verdadeiramente a reprovável”.

Questionado sobre por que motivo a lei não foi alterada na sequência das eleições legislativas de 2019, em que já tinham sido anulados 34 mil votos pelo mesmo motivo, o deputado socialista disse lembrou que a pandemia e a interrupção da legislatura impediram a concretização dessa intenção.

Explicou que havia três leis eleitorais para alterar e a prioridade foi mudar a das eleições autárquicas, uma vez que havia eleições para os municípios em 2021.

O PS regozija-se também com a “vitória expressiva” nos círculos da emigração, em que obteve uma “vantagem clara de 37,72% dos votos, contra 28,04% do PSD, antes de contabilizada a anulação dos votos a pedido do PSD.

Manifesta também satisfação pela participação eleitoral nos dois círculos das comunidades, que contou com 257 mil votantes, o equivalente a 16,94%, o valor mais elevado de sempre, devendo sublinhar-se o aumento recorde verificado na Europa, que foi de 20,87%, o equivalente a 193.349 votantes.

Com os quatro deputados eleitos pela emigração, o PS fica com 119 deputados e o PSD com 73 deputados sozinho, subindo para 78 deputados somando os valores obtidos nas coligações de que fez parte na Madeira e nos Açores.

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