Processo tem oito arguidos, entre os quais os antigos presidentes da Câmara de Espinho Miguel Reis (PS) e Pinto Moreira (PSD)
O empresário do ramo imobiliário Francisco Pessegueiro, um dos oito arguidos da Operação Vórtex, incriminou os dois antigos presidentes da Câmara de Espinho Miguel Reis e Pinto Moreira no primeiro dia do julgamento, confirmando os factos da acusação.
“Foi aí que me foi pedido pelas ‘démarches’ políticas dele, que seriam necessários 25 mil euros para o lar, 25 mil euros para o hospital e, relativamente ao hotel não conseguiu quantificar, porque era muito problemático a zona onde estava inserido”, disse o empresário perante os juízes.
Em causa estão atos de corrupção alegadamente praticados por Miguel Reis (PS) e Pinto Moreira (PSD), num processo que tem mais seis arguidos singulares e cinco empresas, relacionado com projetos imobiliários e licenciamentos urbanísticos.
Francisco Pessegueiro disse ao juiz que apenas se dispôs a pagar uma taxa de urgência aos ex-autarcas para acelerar os projetos urbanísticos que tinha em andamento.
No entanto, à entrada do tribunal, tanto Miguel Reis como Pinto Moreira refutam as acusações.
"A minha postura sempre foi, como sempre será, de total colaboração com a justiça. Recuso liminarmente os factos que me imputam como sempre recusei. Agi sempre nos interesses dos espinhenses. Nunca olhei para os meus interesses pessoais e os espinhenses sabem, seguramente, disso. Confio na justiça portuguesa. Nunca exigi, nunca pedi, nunca solicitei nenhum dinheiro nem ao senhor Pessegueiro nem a ninguém", afirmou Pinto Moreira, um dos ex-presidentes da Câmara de Espinho, à chegada ao tribunal.
Já Miguel Reis afirmou estar "tranquilo" e acreditar "que tudo se vai resolver brevemente".
"Tenho essa esperança. Sempre prestei declarações, fui o primeiro a fazê-lo. Tenciono fazê-lo sempre de uma forma clara. É evidente que há testemunhos contraditórios (...) há várias alterações nas declarações. Eu nunca alterei nenhuma. Foram relatados inúmeros factos que nunca aconteceram", afirmou o antigo autarca aos jornalistas.
A Operação Vórtex centra-se em “projetos imobiliários e respetivo licenciamento, respeitantes a edifícios multifamiliares e unidades hoteleiras, envolvendo interesses urbanísticos de dezenas de milhões de euros, tramitados em benefício de determinados operadores económicos”.
O Ministério Público (MP) deduziu acusação contra os oito arguidos e as cinco empresas, tendo quatro dos arguidos requerido a abertura de instrução, mas o Tribunal de Instrução Criminal do Porto decidiu levar todos a julgamento, praticamente nos exatos termos da acusação, diminuindo apenas o número de crimes quanto a uma das empresas.
O antigo autarca Miguel Reis está acusado de quatro crimes de corrupção passiva e de cinco de prevaricação, enquanto Pinto Moreira responde por dois crimes de corrupção passiva, um de tráfico de influência e outro de violação das regras urbanísticas.
O empresário Francisco Pessegueiro está acusado de oito crimes de corrupção ativa, um de tráfico de influência, cinco de prevaricação e de dois crimes de violação das regras urbanísticas.
Os empresários João Rodrigues e Paulo Malafaia vão responder por oito crimes de corrupção ativa, um de tráfico de influência, cinco de prevaricação e dois de violação das regras urbanísticas.
Estão acusados mais três arguidos, que à época desempenhavam funções de chefe de divisão na autarquia de Espinho, e cinco empresas, de diversos crimes económico-financeiros.
Miguel Reis e o empresário Francisco Pessegueiro chegaram a estar ambos em prisão preventiva. Atualmente, o primeiro encontra-se em prisão domiciliária e o segundo está sujeito a apresentações periódicas.
Os restantes arguidos encontram-se em liberdade com a proibição de contactar entre si e com testemunhas do processo.
