Mais de 60% dos vistos gold estão caducados e a aguardar renovação pelo SEF

13 out 2022, 08:01
Controlo nas fronteiras terrestres (Lusa/Nuno Veiga)

REVISTA DE IMPRENSA. Renovação das autorizações de residência para atividade de investimento é obrigatória de dois em dois anos. SEF promete novas vagas para renovações pendentes até ao final do ano

O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras tem a aguardar por renovação mais de 60% dos vistos gold: segundo o jornal Público, estão atualmente pendentes 19 mil pedidos de renovação de autorizações de residência para atividade de investimento (ARI). A renovação destas autorizações de residência é obrigatória de dois em dois anos, ainda que o SEF tenha garantido ao Público que "a admissibilidade dos documentos e vistos relativos à permanência de cidadãos estrangeiros em território nacional foi prorrogada até 31 de dezembro de 2022".  Mas esta prorrogação serve pouco aos titulares dos documentos, que estão impedidos de entrar ou sair de Portugal, uma vez que os documentos caducados não são aceites nos aeroportos internacionais, frisa o Público.

O SEF disse ao jornal que, durante este ano, abriu cerca de sete mil vagas para renovação de ARI, ainda que duas mil tenham ficado por ocupar, e que está prevista abertura de novas vagas até ao final de 2022. O SEF explicou ao Público que as vagas não foram ocupadas porque muitos dos detentores de vistos gold não residem em Portugal e, portanto, não conseguem apresentar-se no dia agendado para a renovação - até porque o agendamento destas vagas nem sempre é feito com a antecedência necessária para as pessoas poderem viajar para Portugal. 

O Público assinala ainda que, no que diz respeito a primeiros pedidos de autorizações de residência para atividade de investimento, estão também a registar-se atrasos: segundo o SEF, no mês de agosto foram concedidas 77 ARI que tinham sido submetidas até 30 de setembro de 2021.

No ano passado, no total, foram concedidos 865 vistos gold, com autorizações de residência para 1171 familiares e um investimento superior a 460 milhões de euros. A maior parte dos candidatos, escreve o Público, eram provenientes da China, Estados Unidos, Brasil, Rússia e Índia.

O SEF garante que "tem havido um esforço contínuo de recuperação de pendências, nomeadamente através da notificação por ordem cronológica, de candidaturas ARI pendentes de concessão", o que permitiu fazer cerca de 4.200 notificações com agendamento até ao próximo ano e lançar novas vagas para renovação, diz fonte do SEF.

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