REVISTA DE IMPRENSA || Portugal dá passo histórico contra a violência obstétrica
Os obstetras que façam corte de tecidos vaginais no parto, por rotina e sem justificação, podem ser alvo de processo disciplinar, avança o jornal Público que cita a nova lei que define e combate a violência obstétrica publicada em Diário da República.
Segundo o jornal, pela primeira vez, a legislação portuguesa reconhece esta forma de violência, caracterizada por atos médicos desnecessários, tratamentos desumanizados e falta de consentimento informado.
A episiotomia por rotina é um dos exemplos mais flagrantes. O corte dos tecidos vaginais, recomendado apenas em situações de risco, continua a ser realizado indiscriminadamente. Um estudo publicado na revista The Lancet em 2022 revelou que 40,7% das mulheres portuguesas foram sujeitas ao procedimento, enquanto a média europeia é de 20,1%. Em 2019, estimava-se que a taxa em Portugal ultrapassava os 70%, muito acima dos 10% recomendados pela OMS.
A nova lei prevê sanções para hospitais e inquéritos disciplinares a profissionais que realizem práticas não justificadas, como a manobra de Kristeller, que consiste em pressionar a barriga da mulher para acelerar o parto. Além disso, cria a Comissão Multidisciplinar para os Direitos na Gravidez e no Parto, responsável por campanhas de sensibilização e relatórios anuais sobre a qualidade dos cuidados maternos no país.
