Chefe de Estado falou depois da reação de dois ministros, que falaram à margem de eventos
O Presidente da República está em contacto permanente com o primeiro-ministro sobre o que está a acontecer na Grande Lisboa desde segunda-feira. Em declarações à CNN Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa admitiu que queria mesmo ir ao terreno, mas preferiu dar “primazia” à atuação do Governo, que até à intervenção do chefe de Estado tinha tido apenas duas reações - os ministros da Administração Interna e da Defesa já falaram sobre o caso.
Marcelo Rebelo de Sousa lembrou que o Governo tem estado a preparar a cimeira luso-espanhola, admitindo que não sabe qual será a atuação do Governo a partir de agora.
Questionado se admite visitar os bairros onde se estão a verificar os distúrbios, o Presidente da República disse que pensou, “ao longo destes dois dias, lá ir”, mas achou que devia dar “primazia” à atuação do Governo.
“Acho que, estando o Governo na cimeira luso-espanhola, seria um gesto de sobreposição do Presidente da República em relação ao Governo o não deixar a oportunidade de o Governo, se o entendesse e quando o entendesse, hoje, amanhã, nos dias próximos, ter a primazia de ir ao terreno”, explicou, referindo que ficou em aberto a disponibilidade de ir ao local.
Em paralelo, o Presidente da República notou que há uma “reunião que pode ser importante”, já que os presidentes de câmara da Área Metropolitana de Lisboa se encontram esta quinta-feira, esperando-se que o que está a acontecer em concelhos como a Amadora, Loures, Cascais, Sintra ou Lisboa seja alvo de discussão.
“Pode ser uma ocasião muito importante para os municípios darem o seu ponto de vista e para o Governo poder ter a noção, para lá do que já sabe, daquilo que é a sensibilidade dos presidentes de câmara”, acrescenta.
Apesar disso, o chefe de Estado sublinha que é ao Governo que cabe a responsabilidade executiva.
Seguindo a nota que tinha publicado cerca de uma hora antes de falar com a CNN Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa lembrou que “não há democracia sem segurança e ordem pública, e não há segurança e ordem pública sem forças de segurança”, sendo que a atuação de todos deve respeitar os Estado de Direito.
“A parte mais importante era um apelo, que é para todos: numa sociedade que é pacífica, que tem muitas desigualdades, de facto, é a procura de soluções pela via pacífica”, reiterou, pedindo que não se multiplique a violência, já que isso “não aproveita a ninguém”, além de ser uma “negação da democracia”.
O outro recado do Presidente
Na tal nota antes de falar com a CNN Portugal, o Presidente da República afirmou que acompanha atentamente os acontecimentos na Grande Lisboa e defendeu a segurança e a ordem pública no respeito pelos princípios do Estado de direito democrático.
"A nossa sociedade, apesar dos problemas sociais, económicos, culturais e as desigualdades que ainda a atravessam, é uma sociedade genericamente pacífica, e assim quer continuar a ser, sem instabilidade e, muito menos, violência", considera Marcelo Rebelo de Sousa, numa nota publicada no sítio oficial da Presidência da República na Internet.
A ministra da Administração Interna, Margarida Blasco, confirmou que três pessoas foram detidas e que se realizou uma reunião de urgência do Sistema de Segurança Interna por causa dos distúrbios na Grande Lisboa, na sequência da morte de um cidadão baleado por um agente da Polícia de Segurança Pública (PSP) na madrugada de segunda-feira, no Bairro da Cova da Moura, na Amadora.
Segundo a nota publicada no sítio oficial da Presidência da República na Internet, o chefe de Estado "tem vindo a acompanhar, atentamente, em contacto com o Governo e os presidentes das câmaras municipais da Amadora e de Oeiras, os acontecimentos das últimas 48 horas", a propósito dos quais "lembra três pontos que considera essenciais".
Marcelo Rebelo de Sousa defende que "a segurança e a ordem pública são valores democráticos cuja preservação importa garantir, em particular através do papel das forças de segurança" e que "essa garantia tem de respeitar os princípios do Estado de direito democrático, designadamente os direitos, liberdades e garantias dos cidadãos, bem como fazer cumprir os respetivos deveres".
Odair Moniz, o cidadão que morreu baleado por um agente da PSP na madrugada de segunda-feira, no Bairro da Cova da Moura, tinha 43 anos e era morador do Bairro do Zambujal, na Amadora.
A PSP alegou que o homem fugiu das autoridades, de carro, despistou-se e resistiu à detenção com recurso a arma branca. A associação SOS Racismo e o movimento Vida Justa contestaram a versão policial e exigiram uma investigação séria e isenta à morte de Odair Moniz.
O agente da PSP que o baleou mortalmente foi interrogado pela Polícia Judiciária (PJ) e constituído arguido e a arma de serviço com a qual disparou foi apreendida para investigação. A Inspeção-Geral da Administração Interna abriu um inquérito urgente e a PSP anunciou um inquérito interno.
Em reação a esta morte, desde segunda-feira à noite houve distúrbios no Bairro do Zambujal e noutros bairros da Grande Lisboa.
De acordo com a PSP, quatro pessoas ficaram feridas, incluindo dois polícias devido ao arremesso de pedras, nos distúrbios da última noite registados em bairros dos concelhos da Amadora, de Oeiras, Sintra, Lisboa, Odivelas, Loures, Cascais e Seixal.
Entre outros danos materiais, houve dois autocarros da Carris roubados e incendiados, paragens destruídas, e oito automóveis e uma mota também incendiados.
