Quase um terço dos casos de violência doméstica presenciados por menores

Agência Lusa , WL
25 nov, 15:14
Violência doméstica (Getty Images)

Estatuto de vítima foi atribuído a 86% dos casos de violência doméstica registados pelas forças policiais. São mais de 25 mil casos

Quase um terço dos 26.517 casos de violência doméstica registados em 2021 foram presenciados por menores, num ano em que a PSP e GNR receberam, em média, três queixas por hora, revela o relatório anual de monitorização.

O documento, que caracteriza as ocorrências de violência doméstica reportadas à PSP e GNR, que representam quase a totalidade das participações registadas pelos órgãos de polícia criminal, precisa que cerca de 31,1% dos casos registados no ano passado foram presenciadas por menores.

O relatório, referente ao ano de 2021, mas só agora publicado pela Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna (SGMAI), avança também que o estatuto de vítima foi atribuído a 86% dos casos de violência doméstica registados pela PSP e GNR, totalizando 25.155 os casos com este tipo de proteção.

Segundo o relatório, 12% das vítimas a quem foi atribuído o estatuto de vítima prescindiram de beneficiar desse direito.

O estatuto de vítima de violência doméstica garante proteção e direitos a quem está nesta situação.

O relatório dá igualmente conta de que a maioria dos inquéritos por violência doméstica é arquivada na justiça por falta de prova.

“De um total de 94.282 resultados de inquéritos relativos aos últimos sete anos (2015 a 2021) 78,3% resultou em arquivamento, 16,9% em acusação e 4,8% em suspensão provisória do processo (SPP). Em 2021, foram recebidos 13.250 resultados de inquéritos, constatando-se que a taxa de arquivamento se situou nos 77,3%, a de acusação nos 16,3% e a de SPP nos 6,4%”, lê-se no documento.

O 14.º relatório de monitorização das ocorrências de violência doméstica reportadas às forças de segurança revela que a PSP e a GNR registaram 26.517 participações deste tipo de crime, correspondendo a uma diminuição de 4% em relação a 2020, ou seja, menos 1.102 participações.

No ano passado verificou-se uma diminuição do número de participações às polícias na maioria dos distritos, à exceção de Viseu, Évora, Beja, Castelo Branco, Região Autónoma dos Açores, Viana do Castelo e Castelo Branco, em que houve um aumento, indica o documento, salientando que, em 2021, foram feitas, uma média, de 2.210 queixas por mês, 73 por dia e três por hora.

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A PSP reporta no documento que cerca de 33% dos agressores apresentavam problemas relacionados com consumo de álcool e 17,2% com o consumo de droga.

O relatório indica também que, em 47% dos casos, a denúncia foi efetuada presencialmente, em 25% foi feita por telefone e em 20% foi realizada no âmbito de ações de policiamento de proximidade.

A intervenção policial ocorreu, geralmente, motivada por um pedido da vítima, tendo no ano passado as forças de segurança efetuado 26.977 avaliações de risco e 17.573 reavaliações através da ficha de avaliação de risco em violência doméstica e 20,3% destes casos foram classificados de "risco elevado".

O relatório de 2021 refere também que geralmente as situações tiveram como consequências para a vítima ferimentos ligeiros (34%) ou ausência de lesões físicas (65%) e menos de 1% dos casos os ferimentos resultantes foram graves.

De acordo com o documento, a violência psicológica esteve presente em 81,5% das situações, a física em 65,2%, a social em 15,9%, a económica em 7% e a sexual em 2,6.

O documento dá igualmente conta que de em 1% das situações foi utilizada uma arma branca ou de fogo.

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