Arguido que agrediu "por três vezes" a vítima já tinha antecedentes criminais, incluindo crimes contra as pessoas
O Tribunal de Portalegre condenou um homem a uma pena de quatro anos de prisão efetiva pela prática de um crime de violência doméstica agravado contra a companheira, foi divulgado esta sexta-feira.
Em comunicado publicado na página de Internet da Procuradoria da República da Comarca de Portalegre, consultado pela agência Lusa, o MP indica que o acórdão foi proferido na quinta-feira.
Os factos, segundo o Ministério Público (MP), ocorreram entre fevereiro e junho de 2025 e tiveram como vítima a companheira, “a qual se encontrava grávida”.
“Em síntese, ficou provado que, no espaço de quatro meses, o arguido agrediu, por três vezes a vítima, duas das quais, de modo bastante violento, com murros e pontapés por todo o corpo, incluindo no abdómen, apesar de saber da gravidez”, pode ler-se.
Na sequência do ocorrido, o MP acrescenta que a vítima “teve que receber assistência hospitalar”.
Além do “elevado grau de ilicitude”, o MP acrescenta que o tribunal “levou em consideração a personalidade ciumenta, controladora, agressiva e manipuladora” do arguido e o “risco de reincidência”.
O MP adianta também que “foram ainda considerados” os antecedentes criminais do arguido, o qual regista condenações anteriores, incluindo por crimes contra as pessoas.
“De resto, os factos objeto de julgamento foram praticados pouco tempo depois da saída da prisão, em liberdade condicional”, acrescentam.
