Este é o primeiro caso do género a ser julgado pelos tribunais alemães, segundo o grupo "Nur Ja Heisst Ja" (Apenas Sim Significa Sim), que reivindica a missão de alterar a forma como a violação é legalmente definida na Alemanha
Fernando P., alemão nascido em Espanha, foi considerado culpado pelo tribunal de Aachen, na região de Colónia, de drogar, violar e filmar a sua mulher durante anos sem o seu conhecimento ou consentimento.
O auxiliar escolar de 61 anos, que começou a ser julgado em meados de novembro, foi condenado esta sexta-feira a oito anos e seis meses de prisão por drogar e violar a mulher inconsciente, em casa, e depois partilhar as imagens das violações em grupos e plataformas online para milhares de pessoas, segundo um porta-voz do tribunal.
“O réu sedou secretamente e repetidamente [a sua mulher] e abusou sexualmente dela no seu lar marital”, disse o tribunal numa declaração, acrescentando que “ele também filmou os atos e tornou as gravações disponíveis para outros utilizadores em chats de grupo e em plataformas da internet”.
O tribunal considerou que o homem violou “a mais íntima esfera da vida privada e os direitos de personalidade pela captura de imagens em 34 ocorrências”, incluindo quatro casos de “violação agravada e danos corporais graves”. Foi também condenado por coação sexual agravada e abuso sexual.
O advogado da vítima disse que a mulher “foi capaz de testemunhar, expressar os seus sentimentos”, acrescentando que a decisão “não vai reverter o que aconteceu, mas pode ajudar um pouco [a vítima] a lidar e a processar as coisas que aconteceram”.
Fernando P. estava acusado de crimes que teriam ocorrido durante 15 anos, de 2009 até 2024, mas o tribunal considerou-o culpado apenas dos crimes cometidos entre 2018 e 2024, sendo ilibado das outras acusações.
O caso não foi julgado publicamente por “questões de proteção pessoal”, segundo um porta-voz do tribunal.
Fernando P., assim identificado, nasceu em Espanha e mudou-se para a Alemanha na década de 1960 e durante os últimos sete anos trabalhava como contínuo numa escola em Alsdorf antes de ser detido em fevereiro deste ano, segundo o jornal Frankfurter Allgmeine.
O caso foi comparado ao de Gisèle Pelicot, em França, que durante dez anos foi drogada, violada e filmada enquanto estava inconsciente pelo marido e dezenas de homens.
Este é o primeiro caso do género a ser julgado pelos tribunais alemães, segundo o grupo “Nur Ja Heisst Ja” (Apenas Sim Significa Sim), que reivindica a missão de alterar a forma como a violação é legalmente definida na Alemanha.
Jill S., ativista do grupo "Nur Ja Heisst Ja", que pediu para que o seu último nome não fosse divulgado por temer represálias, disse em entrevista à CNN Internacional que o caso “mostra onde estão as lacunas do sistema legal”.
