Não é o momento para alterar lei de atualização de pensões

Agência Lusa , PP
24 set 2022, 22:20
António Costa poderá deixar o Governo? "Não vejo nenhum sinal. Nem na campanha eleitoral, nem depois", diz José Vieira da Silva

António Vieira da Silva considera que "é mais sensato", em tempos de crise e conjunturas específicas, suspender a lei da atualização das pensões do que alterá-la

O antigo ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social António Vieira da Silva considera que "é mais sensato" em tempos de crise e conjunturas específicas suspender a lei da atualização das pensões do que alterá-la.

"Julgo que é mais sensato, é apenas a minha opinião, em momentos de crise específicos, de conjuntura particulares, suspender [a lei da atualização das pensões] e tomar as medidas adequadas", disse Vieira da Silva, em entrevista à Antena1 e ao Jornal de Negócios.

Suspender a lei não significa congelar aumentos das pensões, mas sim não aplicar determinados fatores previstos na fórmula de cálculo, como a inflação e o crescimento económico, explicou o ex-governante socialista.

Vieira da Silva defendeu ainda que a imprevisibilidade da atual conjuntura não permite exigir ao Governo que antecipe desde já o que vai acontecer daqui a um ano.

Relativamente ao acordo de rendimentos e competitividade que está a ser discutido com os parceiro sociais, o ex-ministro defendeu que "seria extretamente positivo" para o país que houvesse um consenso, mas reconheceu que obter um entendimento em relação a valores "é difícil".

O antigo ministro recusa ainda uma redução generalizada do IRC e defende que a mesma aconteça apenas para as empresas com investimentos significativos.

"Os melhores exemplos que nós tivemos de usar a dimensão fiscal para dinamizar a economia portuguesa não foram descidas generalizadas, mas foram isenções ou reduções orientadas para investimentos", afirmou Vieira da Silva.

"O grande retalho precisa de uma descida de IRC? Está numa situação em que isso conte para a sua produtividade? Tenho dúvidas", afirmou o ex-governante.

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