Tribunal absolve dono de cão perigoso. Ministério Público já recorreu
25 jun 2022, 15:29
O dono de um cão perigoso que matou um cachorro e atacou uma mulher foi absolvido pelo Tribunal da Relação do Porto.
O caso remonta a julho de 2019, mas o animal já teria revelado um comportamento agressivo em pelo menos duas outras ocasiões anteriores.
Apesar do cão não usar trela ou açaime, a juíza considerou que a agressão não constituiu crime de ofensa à integridade física por negligência e remeteu o caso para a Direção Geral de Veterinária.
A família não recorreu, por questões financeiras, mas o Ministério Público apresentou recurso há um mês.