Saragoça da Matta considera que estamos perante uma tentativa de homicídio

20 mar 2022, 18:00

Perante o caso dos quatro agentes  da polícia que foram violentamente agredidos à porta de uma discoteca, em Lisboa, o advogado Paulo Saragoça da Mata não tem dúvidas: "Estamos perante vítimas que são agentes de segurança e que, apesar de não estarem fardados, antes de serem agredidos se identificaram. Temos, portanto, um comportamento de aversão à norma tão forte e de agressão tão violenta que é um daqueles casos típicos que revelam especial censurabilidade ou perversidade do agente tal como vem previsto no artigo 132º do código penal, de homicídio qualificado. E não tendo ocorrido a morte, estamos claramente perante uma tentativa de homicídio que não ocorreu por circunstâncias alheias à vontade dos agentes." Ao comentar o caso na CNN Portugal, o advogado considera ainda que "a videovigilância em locais públicos é absolutamente imperativa".

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