Polémica Tribunal Constitucional: "Há opiniões subjetivas que podem influenciar o julgamento" dos juízes, diz Rogério Alves

3 jun, 00:46

Um juiz com posições controversas contra o aborto chumbou a eleição para o Tribunal Constitucional.

O nome proposto, António Almeida Costa, não reuniu o número de votos necessários no processo de cooptação e será iniciado um novo processo para substituir Pedro Machete, que terminou o seu mandato em outubro passado.

As convicções dos magistrados devem ou não contar para a seleção dos juízes?

O advogado Rogério Alves entende que não se pode esconder as opiniões subjetivas, mas que "aquilo que deve presidir a esta escolha é aquilo que a Constituição quis fazer com este modo de eleição". Ou seja, os juízes são eleitos pela Assembleia da República "porque é o modelo mais próximo da legitimidade popular".

"Agora, evidentemente que as opiniões subjetivas do tipo daquela que ele proferiu, podem influenciar o seu julgamento. Porque é precisamente neste tipo de questões que a subjetividade invade a objetividade", acrescentou. 

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