Marcelo diz que veto sobre eutanásia foi “político” e não jurídico
30 nov 2021, 18:31
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, esclareceu esta terça-feira que o veto do decreto sobre a eutanásia foi político e não jurídico, insistindo que tem de ficar clara “qual é a ideia do legislador”.
“Na mesma lei, e até no mesmo artigo, temos regras contraditórias. Dir-me-ão, isto é um problema jurídico? Não, é um problema político, de substância. Porque quem vai aplicar a lei precisa de ter um critério”, sustentou Marcelo Rebelo de Sousa, em declarações aos jornalistas, no Museu Nacional dos Coches, em Lisboa.